O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, disse que o governo trabalha com o cenário de aprovação definitiva da regulamentação da reforma tributária no Congresso até o final deste ano. “Estamos trabalhando para uma aprovação definitiva até o final do ano, nas duas casas. Até o final do ano, a gente imagina que as leis complementares estão aprovadas e aí vamos entrar em uma nova fase da reforma tributária que vai ser a regulamentação da regulamentação”, disse durante palestra sobre os próximos passos da reforma tributária em evento realizado pelo BTG Pactual, em São Paulo. “A gente está, no momento, na lei complementar, ainda não está no regulamento propriamente dito, muito menos no sistema operacional. Estamos trabalhando muito duro para colocar isso de pé”, acrescentou.
Loria lembrou que a transição da reforma tributária será de dez anos e destacou que é esperada uma simplificação “brutal” do sistema tributário, com redução do custo de conformidade para as empresas e do contencioso. “A redução do custo de conformidade, aumento da eficiência econômica, tudo isso fomenta crescimento econômico. A reforma tributária aumenta a produtividade com consequente aumento do crescimento econômico no médio e longo prazo”, disse. O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda que o período de transição da reforma tributária será delicado para as empresas, que terão um custo de conformidade mais alto durante a coexistência dos dois sistemas.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo
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