O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu perdão da pena e determinou nesta quarta-feira a expedição de alvará de soltura ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado no processo do mensalão do PT.
Barroso concordou com parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para quem Costa Neto preencheu os requisitos previstos no decreto presidencial de indulto publicado no fim do ano passado porque já cumpriu um quarto da pena e estava em regime aberto.
Vários outros presos do mensalão já haviam obtido indulto, mas o caso de Valdemar Costa Neto estava paralisado porque a ex-namorada relatou em investigação suposta violência contra a mulher.
Apesar da constatação do inquérito, o procurador-geral não viu indícios concretos contra o ex-deputado e entendeu que ele poderia obter o indulto, o que foi confirmado pelo ministro Barroso.
Valdemar foi preso em dezembro de 2013, após ter sido condenado a sete anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Desde novembro de 2014, ele cumpria prisão domiciliar. Agora, fica livre e não terá mais que prestar contas à Justiça.
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