Biden concede perdão a condenados por posse de maconha nos EUA

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em um primeiro aceno rumo à descriminalização da maconha nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão a todos os condenados a nível federal por posse da substância.

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Em comunicado, o democrata afirmou também que pediu que os governadores tomem medida semelhante nas esferas estaduais, no que descreveu como um passo importante para acabar com o que chamou de “abordagem fracassada”.

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“Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, que podem ter tido negadas oportunidades de emprego, moradia ou educação como resultado disso. Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações”, afirmou o presidente.

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O perdão se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais, e tem um efeito mais simbólico, já que hoje uma série de estados possui regras que descriminalizam ou legalizam o uso da erva. Na capital do país, Washington, por exemplo, não é crime ter até 56 gramas de maconha ou três plantas maduras em casa. Assim, a polícia de DC não pode prender quem se enquadra nesse limite.

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A situação muda no chamado National Mall, imensa área verde da cidade onde ficam Casa Branca, Congresso e a maioria dos monumentos e museus museus, ou no principal parque da cidade. Como esses são territórios federais, o uso de maconha pode ser coibido por agentes federais. Pela legislação federal, a posse é punível com até um ano de prisão e multa de US$ 1.000 (R$ 5.210) para a primeira condenação.

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Segundo uma autoridade da Casa Branca, o perdão deve atingir 6.500 pessoas condenadas por posse de maconha entre 1992 e 2021.

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Biden também afirmou nesta quinta-feira ter pedido ao secretário de Saúde e ao procurador-geral dos Estados Unidos que tomem medidas administrativas para revisar a legislação do país sobre a maconha, hoje classificada na Lei de Substâncias Controladas na mesma categoria de drogas mais fortes, como heroína, LSD, fentanil e metanfetamina.

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“Muitas vidas foram tiradas por causa da nossa abordagem fracassada. É hora de corrigirmos esses erros”, disse o democrata, que ressaltou também que a população negra é presa, processada e condenada de modo desproporcional no país.

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Erik Altieri, diretor-executivo da Norml (Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha), entidade que advoga pela liberação da substância desde 1970, afirmou que recebe o anúncio com satisfação, ainda que o considere “atrasado”, após mais de um ano e meio de mandato do democrata.

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“O governo deve trabalhar em colaboração com as lideranças no Congresso para revogar as fracassadas leis de criminalização da maconha dos Estados Unidos”, diz. “Quase metade dos eleitores concorda que a legalização da maconha deve ser uma prioridade do Congresso, e isso só pode ser feito retirando a cannabis da lista de drogas da Lei de Substâncias Controladas dos EUA, regulamentando-a de maneira semelhante ao álcool”, afirma ele.

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Hoje, a maconha é de alguma forma legalizada na maior parte dos Estados Unidos. Em 19 estados, é permitido o uso recreativo, como Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e a capital, Washington. Quando se fala em maconha medicinal, o uso é permitido em 37 estados, inclusive em regiões conservadoras, como na Flórida e no Mississippi.

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A maconha é consumida por cerca de 48 milhões de americanos, ou 18% da população, o que faz dela a substância mais usada entre as consideradas ilegais pelas leis federais, segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças).

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Promessa de campanha de Biden, o presidente americano usou seus primeiros indultos, em abril deste ano, para perdoar e reduzir as penas de pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas.

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Crimes relacionados a drogas são o maior motivo de prisão nos Estados Unidos. Segundo o Prison Policy Initiative, think tank americano voltado à justiça criminal, em 2020 cerca de 1 milhão de pessoas foram presas por posse de drogas (incluindo todo tipo de substância), queda no patamar de 1,4 milhão registrado nos anos anteriores. Desse total de 1 milhão, cerca de 350 mil prisões foram relacionadas a maconha.

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Já nos presídios, uma a cada cinco prisões é feita por crimes relacionados a drogas -incluindo crimes violentos e substâncias mais perigosas, como opióides. Há no país 374 mil presos por crimes de drogas, segundo o Prison Policy Initiative. Desse total 88 mil estão em instituições federais, e a maior parte está em presídios estaduais.