Goiânia – De acordo com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, espancado por um policial militar ao interceder por um flanelinha na capital goiana, entrou no programa de proteção a testemunhas. Em depoimento, a vítima disse ter sido ameaçada de morte pelo agressor. Vídeos do espancamento foram gravados por populares.
Veja:
Advogado é algemado e cruelmente agredido por policiais após defender flanelinha, em Goiânia. Que país é este? pic.twitter.com/GLuj67Z1dA
— José Affonso Dallegrave Neto (@DallegraveNeto) July 21, 2021
A Polícia Civil informou por meio de nota, nesta segunda-feira (26/7), que ofereceu ao advogado a possibilidade de ingresso no programa de proteção a testemunhas, na última sexta-feira (23/7). Agora, o jurista está submetido às normas do grupo.
Em depoimento às corregedorias das polícias Civil e Militar, Orcélio relatou que sofreu ameaças de morte pelo agente que o espancou. As ameaças ocorreram quando ele já estava na Central de Flagrantes, algemado,segundo conta. As agressões foram na última quarta-feira (21/7), nas imediações do terminal da Praça da Bíblia, em Goiânia.
Segundo o membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, Alexandre Pimentel, que acompanhou o depoimento, foi solicitado à Secretaria de Segurança Pública (SSP) que a segurança do advogado e da família dele fosse garantida.
“Ele relatou às corregedorias da Polícia Militar e da Civil que nas dependências da Central de Flagrantes, quando estava algemado e detido indevidamente, ele recebeu ameaça do agressor no sentido de que conhece onde a família dele mora, onde ele mora, que sabe a ficha dele e que iria matá-lo”, contou Pimental ao portal G1.
Investigação
Ainda ao portal, a delegada responsável pelo caso, Nilda Andrade, afirmou que a apuração deve ser concluída em até 30 dias. Segundo ela, os exames de corpo de delito devem ser analisados para verificar se, de fato, houve uma segunda agressão quando Orcélio já estava na Polícia Civil.
“Já requisitamos imagens internas da Central de Flagrantes. Caso seja apurada a responsabilidade deles, eles poderão responder penal e administrativamente”, disse a investigadora.
O Ministério Público de Goiás (MO-GO) também instaurou inquérito civil público para apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa por parto dos policiais.
Abordagem
Orcélio Júnior foi agredido por policiais do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) – braço do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás. Vídeos mostram que o jurista levou uma série de tapas, socos e foi arrastado pelo chão, mesmo estando algemado com as mãos para trás, após tentar interceder por um homem em situação de rua, que também foi agredido pelos agentes.
Nas imagens é possível ver que o advogado foi imobilizado pelos demais policiais, no chão, enquanto um deles desferia os golpes. Populares gritaram e tentaram impedir as agressões contra os homens, no entanto, sem sucesso. O pai do advogado, que aparece de camiseta branca no vídeo, se desespera com a situação.
Em outro vídeo, a vítima reclamou que também sofreu agressão no pátio da delegacia da Polícia Civil e na triagem. Além disso, afirmou ter pedido ajuda a uma agente que, segundo o advogado, agiu com negligência.
“Teve uma policial que não quis se identificar, que foi negligente e omissa, no momento em que pedi socorro e estava sendo torturado”, afirma o advogado, no vídeo. Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) repudiou o fato. “A truculência e o despreparo demonstrados pelos policiais nos vídeos chocam, basicamente, pelo abuso nítido na conduta dos policiais, que agiram de forma desmedida, empregando força além da necessária para o caso, em total descompasso com as garantias constitucionais, legais, e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (PO) da Polícia Militar de Goiás (PMGO)”.
Em nota, a PMGO informou ter afastado o policial militar das atividades operacionais e instaurado procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos, assim que tomou conhecimento das imagens publicadas.
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