Brasileiros já podem pedir visto para viver em Portugal enquanto procuram trabalho

(FOLHAPRESS) – O novo visto para procurar trabalho em Portugal já está disponível para quem mora no Brasil. A opção consta, desde domingo (6), no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações.

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Outra novidade, o visto para nômades digitais -elegível para quem trabalha para empresas de fora de Portugal e possa comprovar rendimentos de ao menos R$ 14,1 mil mensais-, também já pode ser pedido.

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Requerer a autorização para procurar trabalho custa pelo menos R$ 600,23, e, para nômades digitais, R$ 527,15. A esse valor podem ser acrescidos os custos de serviços adicionais da empresa responsável.

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Aprovadas em julho, as novas permissões de trabalho são uma tentativa do governo luso de atrair mão de obra. Para os solicitantes, é obrigatório fazer um cadastro junto ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional), indicando áreas de experiência profissional e domínio de idiomas.

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Os candidatos a essa modalidade também precisam apresentar comprovantes de que dispõem de valor equivalente a pelo menos três salários mínimos do país, atualmente de € 705 (R$ 3.560).

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Quem não conseguir comprovar o valor exigido, atualmente de cerca de R$ 10,7 mil, tem como alternativa a apresentação de um responsável financeiro, que assinará um termo de responsabilidade.

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Por meio desse documento, o representante, que deve ser um cidadão português ou estrangeiro com residência legal no país, compromete-se a custear despesas do candidato com alimentação e alojamento, além dos eventuais custos para deixar Portugal em caso de permanência irregular.

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O visto tem validade de 120 dias, e, no período, os estrangeiros não podem sair do país. Caso o beneficiário não consiga um emprego dentro do prazo, ele pode pedir uma prorrogação de mais 60 dias.

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Se, ao fim do prazo, o imigrante ainda não estiver formalmente empregado, deverá ir embora de Portugal.
Nesse caso, só será possível apresentar um novo pedido um ano após o fim da validade da permissão anterior.

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Os estrangeiros que conseguirem ser contratados em empresas portuguesas deverão apresentar o vínculo trabalhista e outros documentos exigidos pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O órgão migratório emitirá então um cartão, a Autorização de Residência, com validade de dois anos.

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Já os candidatos ao visto de nômade digital terão de comprovar que tiveram, nos últimos três meses, rendimentos mensais de ao menos quatro salários mínimos portugueses, ou € 2.820 (R$ 14,1 mil).

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A permissão é válida tanto para profissionais contratados quanto para freelancers e prestadores de serviço. A única exigência é que as empresas não estejam no país. O novo visto para nômades digitais vem causando polêmica em Portugal devido ao temor de que a chegada de estrangeiros de alto poder aquisitivo provoque uma disparada de preços, sobretudo no já saturado mercado imobiliário lusitano.

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Na última semana, houve um protesto contra a oferta do visto nas imediações da Web Summit, maior conferência de tecnologia da Europa e queridinha de nômades digitais, realizada em Lisboa.

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Também durante o evento, a secretária do Turismo, Rita Marques, reconheceu que a chegada de nômades digitais e turistas pode gerar problemas no curto prazo, sobretudo com o aumento dos custos de habitação. Ela, porém, defendeu a medida, afirmando que a onda migratória pode impulsionar a economia.

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Embora Portugal tenha uma política ativa de atração de imigrantes, os serviços migratórios do país estão completamente sobrecarregados.

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De acordo com informações do Ministério da Administração Interna, há cerca de 200 mil pessoas na fila para a regularização da situação de residência no país europeu.

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COMO OBTER OS VISTOS

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Permissão para procurar trabalho
– Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
– Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
– Disponibilidade de ao menos 3 salários mínimos portugueses, cujo valor atual é de R$ 10,7 mil
– Quem não tem o valor pode recorrer a um responsável financeiro (português ou estrangeiro com residência legal no país), que tem de se comprometer a custear despesas do candidato
– Caso o imigrante não consiga um contrato de trabalho, fica obrigado a sair de Portugal
– Se conseguir vaga, tem direito a uma autorização de residência com validade inicial de dois anos
– Custo inicial: R$ 606,23Visto para nômades digitais
– Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
– Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
– Válido para empreendedores, freelancers, prestadores de serviços e funcionários com contrato de trabalho remoto
– É possível trabalhar para empresas de qualquer país, menos de Portugal
– Comprovação de ter recebido mensalmente, nos últimos três meses, pelo menos quatro vezes o salário mínimo português, o que hoje representa € 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil)
– Visto tem validade de até um ano, mas os beneficiados podem pedir prorrogação
– Custo inicial: R$ 527,15