Governo esconde bloqueio de R$ 3,5 bi em emendas para evitar desgaste às vésperas da eleição

(FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio mais severo do que o inicialmente sinalizado sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional, para proporcionar alívio aos ministérios com despesas comprimidas.

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O esforço necessário para conter despesas era de R$ 2,6 bilhões, conforme anunciado em 22 de setembro pelo Ministério da Economia (que não detalhou as pastas ou os valores em emendas que seriam alvos do congelamento). Mas a decisão foi bloquear um valor ainda maior, de R$ 3,5 bilhões em emendas, para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos que enfrentavam maiores dificuldades.

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Em meio à campanha eleitoral, o Ministério da Economia vem escondendo os números oficiais do ajuste no Orçamento de 2022. A reportagem apurou os dados com diferentes integrantes do governo e do Congresso.

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De acordo com os relatos, o governo destravou cerca de R$ 600 milhões para a Economia, que havia sofrido cortes severos no início do ano, e R$ 250 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência –boa parte da verba foi para manter agências do INSS e a central telefônica do órgão (135) funcionando, além de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de pagamento dos benefícios.

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Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Presidência da República, também receberam recursos no último dia 30 de setembro, quando foi publicado o decreto de programação orçamentária.

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O bloqueio nas emendas irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia acertado a destinação de parte dessas verbas com parlamentares aliados. Outra parcela ainda seria negociada até o fim do ano, em meio à tentativa de Lira de garantir sua recondução ao comando da Casa na votação prevista para fevereiro de 2023.

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A trava nos recursos atrapalha os planos do deputado, que ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados. Dos R$ 16,5 bilhões previstos em emendas de relator para este ano, R$ 8,7 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando é firmado o compromisso com a contratação de bens ou serviços) e outros R$ 7,7 bilhões estão bloqueados.

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Nos bastidores do Congresso, fala-se que a verba efetivamente disponível no momento é de cerca de R$ 15 milhões apenas. Por isso, Lira intensificou a pressão sobre o Ministério da Economia nos últimos dias, mas ainda não recebeu sinalização positiva de que será atendido.

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Líderes governistas relatam, reservadamente, que também estão sendo cobrados para obter do Palácio do Planalto uma solução para o impasse. Há emendas que foram prometidas e negociadas antes das eleições e não avançaram nos ministérios.

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A expectativa de aliados do Planalto é que o governo ceda à pressão antes do segundo turno e libere a verba. A avaliação de técnicos, no entanto, é que o Orçamento está bastante apertado, e um espaço para desbloquear emendas ainda é incerto.

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O tema é considerado delicado dentro do governo, uma vez que Lira é aliado próximo de Bolsonaro. Além disso, há a avaliação de que, em meio ao acirramento da campanha eleitoral, qualquer anúncio pode gerar ruídos.

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Em 31 de agosto, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2023 com cortes espalhados por diversas ações sociais e políticas que beneficiam mulheres –que são 53% do eleitorado e rejeitam, em sua maioria, a reeleição de Bolsonaro.

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As notícias sobre os cortes previstos para o ano que vem tiveram péssima repercussão e foram amplamente usadas como munição pelo campo adversário para desgastar a imagem do presidente. As tesouradas foram temas de programas eleitorais na TV e também surgiram em debates presidenciais.

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A experiência passada deixou o governo mais avesso a dar ampla publicidade ao novo bloqueio no Orçamento deste ano.

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A ala política também se frustrou porque havia a expectativa de que a revisão periódica do Orçamento em setembro permitiria uma liberação de recursos, o que não se concretizou.

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Em meio à pressão dos parlamentares, Bolsonaro chegou a implementar uma manobra para adiar e limitar gastos com as áreas de cultura, eventos e ciência e tecnologia, abrindo espaço no Orçamento. Em seguida, ele editou um decreto para antecipar a liberação dos recursos. Na véspera do 7 de Setembro, o governo destravou R$ 3,5 bilhões em emendas de relator para o Congresso.

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Cerca de duas semanas depois, no entanto, a Economia detectou uma surpresa nas despesas com Previdência e precisou rever a medida. A pasta segurou R$ 2,6 bilhões para evitar um estouro no teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

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Em entrevista coletiva em 22 de setembro, os técnicos da Economia evitaram dizer se as emendas seriam o alvo preferencial do novo bloqueio, mas deram pistas de que elas seriam fortes candidatas. Naquele dia, dos R$ 3,5 bilhões liberados para os parlamentares, apenas R$ 6 milhões haviam sido executados.

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Os parlamentares e os ministérios até começaram uma corrida para empenhar as verbas, mas não conseguiram fugir do bloqueio diante da demora no processo de execução das despesas.