SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma pesquisa que cruzou dados de 1,12 milhão de alunos, resultados do Enem e informações do Censo da Educação concluiu que, em todos os níveis socioeconômicos, a desigualdade racial impacta a possibilidade de se matricular em faculdades.
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As oportunidades não são somente maiores para os ricos do que para os pobres em geral. Pobres negros enfrentam mais dificuldade para entrar no ensino superior do que pobres brancos.
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O estudo joga luz sobre o debate em torno da Lei de Cotas, que deve ser revisada pelo novo Congresso.
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“Há, no Brasil, uma ideia de que há desvantagens apenas socioeconômicas e que os pretos são prejudicados porque são a maioria dentre os pobres, e não em razão do racismo”, diz Flavio Carvalhaes, um dos autores da pesquisa.
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“Fomos, então, avaliar os resultados em cada faixa de renda. Se a desigualdade só tem a ver com isso, o resultado de brancos e pretos dentro do mesmo nível socioeconômico teria que ser igual. E não é isso o que acontece”, aponta ele, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Desigualdade da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisador visitante do Instituto de Estudos da América Latina da Universidade Columbia (EUA).
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Os outros autores da pesquisa são Adriano Souza Senkevics, doutor em educação pela USP (Universidade de São Paulo) e pesquisador do Inep (órgão do Ministério da Educação), e Carlos Antônio Costa Ribeiro, doutor em sociologia pela Universidade Columbia, professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e autor do livro “Dimensão Social das Desigualdades”.
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O levantamento tem sido debatido nas universidades e chega aos holofotes no momento em que se prevê uma revisão da Lei de Cotas, que determina que 50% das vagas das universidades federais sejam reservadas a alunos de escolas públicas e que, dentro desse universo, haja cotas para pretos, pardos e indígenas (PPIs) na proporção dessa população em cada estado.
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“Estudos como esse são de extrema relevância no cenário atual, especialmente considerando o Congresso recém-eleito e o risco de que se mostre menos adepto de políticas afirmativas como a Lei de Cotas”, diz Anna Carolina Venturini, doutora em ciência política pela Uerj e pesquisadora do Afro-Cebrap (núcleo do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).
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“Essa pesquisa, que se soma a outros estudos dessa área, comprova ser essencial combinar cotas sociais (que consideram a renda familiar e a conclusão do ensino médio em escola pública) com as cotas raciais. No Brasil, a cor/raça das pessoas é um fator adicional e estruturante das oportunidades educacionais.”
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O estudo “A Intersecção entre Renda, Raça e Desempenho Acadêmico no Acesso ao Ensino Superior” cruzou a renda per capita das famílias dos estudantes, sua raça e o seu desempenho no Enem, prova que é utilizada para a seleção de candidatos por universidades públicas e particulares e também para a obtenção de auxílios do governo federal, como bolsas e financiamentos.
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Foi analisado o desempenho de 1,12 milhão de alunos que se formaram no ensino médio do Brasil em 2012, ano da aprovação da Lei de Cotas. Por meio do CPF de cada um, a pesquisa verificou os resultados desses estudantes no Enem entre 2012 e 2016 e rastreou, no Censo da Educação Superior, quais deles se matricularam em faculdades entre 2013 e 2017.
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Uma primeira conclusão é a de que o desempenho no Enem é afetado não apenas pela renda familiar como também pela desigualdade racial do país. Quanto maior a renda, melhor a nota. Além disso, em cada faixa de renda, os brancos têm notas sempre maiores do que os pretos, pardos e indígenas.
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Na faixa de renda mais baixa, a de até 0,25 salário mínimo per capita (R$ 303, em valores atuais), a mediana das notas dos brancos é 468,83, e a dos pretos, pardos e indígenas, de 455,3.
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A mediana é a nota central de cada grupo –50% dos alunos estão acima dessa marca, e os outro 50%, abaixo.
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Na faixa de maior renda, com mais de 1,75 salário mínimo per capita (R$ 2.121 em valores atuais), a mediana das notas dos brancos é de 610,13, e a dos pretos, pardos e indígenas, de 585,83.
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A desigualdade racial também se observa na entrada do ensino superior brasileiro -que engloba não somente o Enem, mas também outros vestibulares de universidades públicas e privadas. A taxa daqueles que se matriculam em faculdades é maior para os mais ricos, e, além disso, dentro de cada faixa de renda familiar, é sempre mais alta para os brancos do que para os pretos, pardos e indígenas.
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Dentre os jovens que prestaram o Enem e são de famílias que ganham até 0,25 salário mínimo per capita, 55% dos brancos entraram no ensino superior, enquanto no caso dos PPIs o número cai para 44%. A desigualdade se reduz com o aumento da renda, mas não desaparece. Na faixa das famílias acima de 1,75 salário mínimo per capita, a diferença é de 96% para 94%.
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O levantamento também analisou o desempenho no Enem como fator para a entrada no ensino superior. A conclusão é a de que os mais pobres são mais dependentes de uma boa nota no exame para entrar nas faculdades do que os mais ricos.
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Da mesma forma, nesse quesito existe desigualdade entre os brancos e os pretos, pardos e indígenas, embora a diferença se reduza e eventualmente até desapareça no caso dos mais ricos.
Dentre os alunos da faixa de renda mais baixa e com as piores notas, entraram na faculdade 33% dos brancos e 25% dos PPIs.
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Entre os mais ricos com as piores notas, entraram 79% dos brancos e 76% dos PPIs. E, para os mais ricos com as melhores notas, a entrada foi de 98% dos brancos e 97% dos PPIs.
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“O aluno rico, se não tirou uma nota competitiva no Enem, vai para uma faculdade privada. O pobre, não”, ressalta Carvalhaes. “Para o rico, é natural que faça ensino superior, independentemente do desempenho nos estudos. Para os jovens de famílias de baixa renda, o resultado do Enem não só pode garantir ou não uma vaga na universidade pública, como acaba influenciando a decisão de desistir ou não dos estudos”, avalia.
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Os novos dados, segundo o sociólogo, mostram que a perspectiva educacional de um jovem sofre interferência do racismo histórico e estrutural no país, em que pretos, pardos e indígenas têm uma herança de gerações com menos oportunidades do que brancos. Além disso, “os mecanismos de estereótipos e de discriminação que ainda existem no ambiente escolar podem levar alunos de grupos raciais desprivilegiados a terem desempenho e expectativa educacional menor”.
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A pesquisa considerou os estudantes pretos, pardos e indígenas conjuntamente porque os programas de cotas também os agregam dessa maneira -de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os pardos são 47% da população brasileira, os pretos, 9%, e os indígenas, menos de 0,5%.
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A revisão da Lei de Cotas (12.711/2012), teoricamente, ainda poderia ser feita pela legislatura atual, mas, com o final do ano se aproximando, a expectativa de quem acompanha essa pauta em Brasília é a que fique para os congressistas que tomam posse em 1º de fevereiro de 2023.
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Até que a revisão aconteça, segundo Venturini, o entendimento predominante é o de que as regras atuais seguem válidas.
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