Putin promulga tratados de anexação de regiões ucranianas

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou os tratados de anexação de quatro regiões ucranianas, após a sua ratificação pelo Parlamento russo, avança, esta quarta-feira, a imprensa local.

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Putin formalizou, na sexta-feira, em Moscou, a anexação das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporijia, áreas no leste e sul da Ucrânia, após a realização de referendos, que foram considerados ilegais por grande parte da comunidade internacional.

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Segundo a agência estatal russa Tass, os documentos foram assinados por Putin e já foram publicados. 

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“Os limites dos novos súditos da Federação, conforme decorre dos tratados, serão determinados pelos limites que ‘existiam no dia da sua formação e aceitação na Federação Russa’. Até à eleição dos chefes das novas regiões, de acordo com a lei russa, serão liderados por funcionários temporários nomeados por Putin. As eleições dos parlamentos regionais serão realizadas num único dia de votação em setembro de 2023”, escreve a agência. 

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É ainda destacado que as “novas regiões serão integradas no âmbito do período de transição, que durará até 2026”. Até 2023, “será possível pagar em hryvnias” (moeda ucraniana) e depois “apenas o rublo russo se tornará a unidade monetária nesses territórios”.

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“As forças armadas das novas regiões” devem “ser incluídas nas russas”, e “as normas legislativas que contradizem a Constituição” da Federação Russa, “não serão aplicadas”.

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Vale lembrar que, atualmente, a Rússia não controla a totalidade do território do qual proclamou a anexação. Além disso, as forças ucranianas continuam a fazer grandes avanços nestas regiões, que representam cerca de 15% do território da Ucrânia.