Venezuela perde cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Venezuela perdeu, nesta terça-feira (11), seu assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU após não conseguir se reeleger entre os membros das Nações Unidas. O país, governado por uma ditadura acusada de violar direitos individuais básicos, fazia parte do órgão há três anos.

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Em seu lugar, foram eleitos Chile e Costa Rica. Ao todo, 14 assentos estavam em disputa nesta terça –de um total de 47 membros. As candidaturas são divididas por regiões, e a Venezuela tentava se reeleger pela América Latina e Estados caribenhos. Santiago obteve 144 votos, San José 134 e Caracas 88.

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O presidente chileno, Gabriel Boric, comemorou a entrada de seu país no órgão e disse que se trata de uma “excelente notícia”. O conselho é responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo e por abordar situações de violações. As investigações ordenadas geralmente são usadas posteriormente em tribunais nacionais e internacionais, como no caso de um ex-oficial de inteligência sírio condenado em janeiro na Alemanha por tortura.

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O Brasil é membro do conselho desde 2016, mas seu mandato se encerra neste ano, sem a possibilidade de pleitear mais uma reeleição. O país se absteve na semana passada da discussão sobre a designação de um relator especial para apurar violações de direitos humanos na Rússia -ao fim, porém, a moção foi aprovada pelos demais países.

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A derrota da Venezuela murcha ainda mais a influência de Moscou no órgão. A Rússia já havia sido banida do conselho em abril após uma campanha dos EUA e de potências ocidentais contra as ações do Kremlin na Guerra da Ucrânia. Outro aliado de Caracas a ser prejudicado com a derrota é a China, que recentemente assistiu à ONU apontar crimes de Pequim contra os uigures, minoria muçulmana que ocupa a região de Xinjiang, no oeste do país.

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O regime venezuelano, aliás, votou na semana passada contra uma moção para que o colegiado iniciasse, no próximo ano, uma rodada de debates sobre a situação dos uigures. Dessa vez, a resolução foi integralmente rejeitada, também sob abstenção de Brasília.

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“A Venezuela tem sido um aliado constante, tanto da China quanto da Rússia neste conselho”, disse à agência de notícias AFP Tess McEvoy, da ONG International Service for Human Rights (ISHR).

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Nos últimos dias, várias organizações não governamentais fizeram campanhas contrárias à reeleição de Caracas. Louis Charbonneau, diretor da Human Rights Watch, disse que “a agressão brutal contra opositores na Venezuela faz com que o país não tenha as credenciais para pertencer ao órgão máximo dos direitos humanos da ONU”.

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Em setembro, as Nações Unidas acusaram os serviços de inteligência do país de cometerem crimes contra a humanidade sob as ordens de altas esferas do regime. Paralelamente, a ONG venezuelana Cofavic apontou mais de 200 ataques contra ativistas de direitos humanos em 2021, inclusive detenções arbitrárias e revistas.

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Ainda nesta terça, a Assembleia-Geral da ONU elegeu Alemanha, África do Sul, Argélia, Bangladesh, Bélgica, Geórgia, Quirguistão, Maldivas, Marrocos, Romênia e Vietnã para o Conselho. Por outro lado, a Coreia do Sul e o Afeganistão -liderado pelo grupo fundamentalista Talibã- não foram eleitos. O mandato, de três anos, se inicia em janeiro de 2023.

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“É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela”, disse Olaf Wientzek, diretor da fundação alemã Konrad Adenauer -ligado ao partido União Democrata-Cristã, da ex-primeira-ministra Angela Merkel.