Brasil é país mais letal da década para defensores da terra e do ambiente, diz ONG

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil é o país mais letal da década para defensores da terra e do meio ambiente e concentra 20% dos assassinatos desses ativistas nos últimos dez anos.

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Os dados são da organização britânica Global Witness, que há dez anos monitora mundialmente homicídios de ativistas pelo direito à terra e pela defesa ambiental. A entidade lança nesta quarta (28) um relatório que resume os crimes da década e reúne o número de vítimas em 2021.

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O documento destaca a urgência em se proteger esses defensores, em especial num contexto de crise climática e de recorde de devastação da principal floresta do planeta, a Amazônia. No balanço da década, a América Latina concentra 68% das mortes.

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“A América Latina é das regiões mais desiguais no mundo, o que influencia na violência de maneira generalizada”, avalia a ativista ambiental chilena Francisca Stuardo, consultora da Global Witness para a região.

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“Os sistemas coloniais impuseram violências históricas contra esses grupos de defensores, que seguem sendo um alvo importante da violência”, diz ela, para quem a impunidade que marca as instituições da região também contribui para o cenário, bem como a pressão de agentes privados sobre tomadores de decisão no Estado.

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Desde 2012, quando a ONG começou o trabalho de monitoramento, um ativista foi assassinado em algum ponto do planeta a cada dois dias. Ao longo desses dez anos, foram compiladas 1.733 mortes violentas desses defensores globalmente –39% das vítimas eram indígenas.

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O Brasil concentra 342 ataques letais a ativistas. Um a cada três era indígena ou afrodescendente. E 85% desses ataques letais ocorreram na região da Amazônia Legal, cuja população está imersa num ecossistema de mercados ilícitos, desde redes de narcotráfico até as de extração ilegal da madeira, minérios e animais selvagens.

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“A concentração de recursos naturais faz da região da Amazônia um ponto de concentração dessas violências e do número de mortes”, afirma Ali Hines, ativista sênior da Global Witness, sobre as mortes ocorridas no Brasil.

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O relatório destaca o caso da chacina de Pau D’Arco, no Pará, que completou cinco anos em 2022 com o indiciamento de dois policiais civis e 14 militares pela morte de dez trabalhadores sem-terra que ocupavam a fazenda Santa Lúcia. As investigações não apontaram mandantes dos assassinatos.

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A chacina foi considerada o maior massacre de trabalhadores rurais sem-terra desde 1996, quando 19 ativistas sem-terra foram assassinados em Eldorado dos Carajás (PA), a pouco mais de 200 km de Pau D’Arco. A região é considerada uma das mais perigosas para defensores de direitos humanos no Brasil.

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Em janeiro de 2021, o trabalhador rural sem-terra Fernando Araújo, sobrevivente e testemunha-chave da chacina de Pau D’Arco, foi morto em sua casa, na mesma fazenda Santa Lúcia.

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Neste trágico ranking, o Brasil é seguido de perto pela Colômbia, com 322 assassinatos de ativistas na década, e também por Filipinas (270) e México (154). Esses quatro países se revezam nas quatro primeiras posições do ranking de territórios mais letais para esses defensores durante quase todo o período.

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Em 2021, não foi diferente. O México surge em primeiro lugar com 54 assassinatos, seguido de Colômbia (33), Brasil (26) e Filipinas (19).

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De acordo com o relatório, houve um aumento dessas mortes no Brasil em relação a 2021, o que “é representativo das muitas ameaças enfrentadas por defensores da terra e do ambiente, particularmente sob o governo do presidente Jair Bolsonaro”.

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“Desde que Bolsonaro chegou ao poder, ele tem encorajado a exploração madeireira e a mineração ilegal, desmantelando a proteção de terras indígenas, atacando grupos de conservação e cortando os orçamentos e recursos de agências de proteção florestal e indígena”, descreve o relatório, que aponta o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022, como “indicativo da agressão aos povos indígenas e àqueles que tentam protegê-los”.

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Segundo o documento, o elevado número de casos no Brasil é também parcialmente atribuível a uma maior sensibilização e controle por parte da sociedade civil brasileira sobre as questões ambiental e fundiária em comparação com outras partes do mundo.

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O texto afirma que os conflitos sobre o direito à terra e à floresta são o principal motor de mortes de defensores no Brasil, numa intersecção entre direitos ambientais e aqueles ligados aos povos indígenas, que “desempenham um papel importante como guardiões da floresta, na contenção das emissões provenientes de seu desmatamento e degradação, o que ajudar a refrear a crise climática”.

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Segundo Ronilson Costa, da coordenação da CPT (Comissão Pastoral da Terra), organização ligada à CNBB (Comissão Nacional dos Bispos do Brasil) que monitora conflitos desde 1985 e é parceira da ONG britânica, “no Brasil distante, onde a presença do Estado é mínima, ocorre de tudo, entre ameaças, expulsões e assassinatos”.

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“É uma angústia e uma preocupação porque percebemos que o problema só tem aumentado. E o sucateamento e o desmonte promovidos pelo Estado de organizações de fiscalização fundiária e ambiental têm papel importante nesse cenário”, diz. “É preciso colocar o Estado brasileiro na cadeira dos réus para ser responsabilizado por crimes que vão além da omissão.”

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De acordo com a CPT, o número de assassinatos no campo no primeiro semestre de 2022 indica nova alta nessas mortes e já ultrapassa o total de mortes registradas pela comissão ao longo do ano inteiro de 2021. Foram 32 mortes no ano passado e, até setembro de 2022, 36.

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“O investimento brasileiro no setor primário tem grandes implicações para o meio ambiente e as comunidades, favorecendo o desmatamento para o plantio de soja ou de capim, por exemplo, e a extração de minérios de maneira predatória”, diz Costa.

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A partir das mortes de ativistas de 2021 decorrentes de conflitos com uma causa definida e verificável, a Global Witness criou um ranking dos principais vetores da violência. Segundo ele, o principal causador é o setor de mineração, seguido pelo de hidrelétricas, agronegócio, madeireiras ilegais e construção de estradas e de infraestrutura.
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Principais causadores dos conflitos que promoveram mortes de defensores ambientais em 2021*

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1º Mineração e extração mineral
2º Hidrelétrica
3º Agronegócio
4º Madeireiras ilegais
5º Estradas e infraestrutura

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*Na maioria dos casos (143), as indústrias ligadas aos conflitos não puderam ser confirmadas. A Global Witness fala em uma maioria de conflitos ligados à terra, genericamente.
Fonte: Global Witness