Como OMS pode decretar o fim da pandemia de Covid

GIULIANA MIRANDA (FOLHAPRESS) – A redução das mortes e dos casos severos de Covid-19 em todo o mundo, reflexo direto do avanço expressivo da cobertura global de vacinação, já faz com que a própria OMS (Organização Mundial da Saúde) fale abertamente sobre um possível fim do status de pandemia conferido à doença.

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Responsável por declarar a pandemia em março de 2020, a entidade também tem a prerrogativa de determinar o rebaixamento à categoria de endemia: uma classificação mais branda, mas que ainda representa ocorrência da doença em uma ou mais regiões.

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Da mesma forma que não existem critérios fixos -como um número específico de casos e mortes- para a OMS determinar que existe uma pandemia, tampouco há referências preestabelecidas para que decrete o término do status pandêmico.

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Na prática, os dados epidemiológicos são analisados e interpretados por um comitê de especialistas, que acaba por embasar a decisão final.

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Foi o que aconteceu, por exemplo, com a pandemia do vírus H1N1, popularmente conhecido como gripe suína, decretada pela OMS em junho de 2009. Após uma queda consistente de casos e de hospitalizações, e também com o avanço da imunização, o comitê de emergência da OMS aconselhou, em agosto de 2010, o fim da pandemia, que havia sido decretada em junho do ano anterior.

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Dados da entidade já vêm mostrando um decréscimo da Covid-19 no mundo. Na última atualização epidemiológica, referente ao período de 19 a 25 de setembro, a OMS reportou cerca de 8.900 mortes causadas pela doença, o que representa uma redução de 18% em relação à semana anterior.

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Ainda assim, a circulação do vírus continua elevada, com pelo menos 3 milhões de novos casos confirmados no mesmo período, uma queda de 11% em comparação à semana anterior. Como várias regiões têm subnotificação de infecções, além da falta de acesso a testes, o número real é ainda maior.

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Professora da Faculdade de Medicina da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a infectologista Raquel Stucchi vê avanços significativos na situação da Covid-19, mas considera que ainda é preciso cautela com a doença.

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“Neste momento, podemos falar que o pior já passou, porque o impacto da Covid na mortalidade já se reduziu muito”, avalia a médica. “São números infinitamente melhores do que o que já tivemos ao longo desta pandemia. Estamos seguros de que não teremos dias ruins novamente? Ainda não, porque nós ainda temos uma grande circulação do vírus no mundo todo.”

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O número expressivo de casos em algumas regiões é um fator de risco, já que poderia favorecer a emergência de novas variantes com potencial de escapar à imunidade conferida pelas vacinas atuais.

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Como a Organização Mundial da Saúde não tem poderes para impor a implementação (ou o afrouxamento) de regras de combate do vírus aos países, a decisão sobre o que fazer, em caso de pandemia ou de endemia, fica nas mãos dos estados. Ela pode, porém, fazer recomendações.

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Neste mês, a entidade divulgou uma série de recomendações sobre a pandemia, pedindo o incremento das redes de testagem e de monitoramento, além de atenção especial contra a disseminação de desinformação.

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Depois de declarações otimistas no último dia 14, quando afirmou que o fim da pandemia poderia estar próximo, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, voltou a adotar uma linguagem mais comedida, dizendo que o perigo ainda não acabou.

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A reação aconteceu pouco depois de uma fala polêmica do presidente dos EUA sobre o tema. Em entrevista à CNN, Joe Biden afirmou que a pandemia já acabou.

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“Nós passamos dois anos e meio em um túnel longo e escuro, e estamos apenas começando a vislumbrar a luz no fim desse túnel”, afirmou Tedros Adhanom, que frisou que ainda há um longo caminho a ser percorrido, “com muitos obstáculos que podem nos fazer tropeçar se não tomarmos cuidado”.

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Além da circulação elevada do vírus, existem importantes assimetrias na cobertura vacinal contra a Covid-19. Enquanto países como Portugal têm mais de 90% da população imunizada desde o fim de 2021, o grupo de nações mais pobres do mundo só conseguiu em agosto ultrapassar a barreira de 50% de imunizações.

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“Precisamos aumentar a cobertura vacinal, com as vacinas bivalentes contra a variante ômicron, aumentando a cobertura vacinal de uma forma equânime no mundo todo. Precisamos também do acesso às medicações para a prevenção de Covid, para atender aqueles que não respondem de forma adequada à vacina”, salienta a infectologista Raquel Stucchi, da Unicamp.

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A médica também destaca as potenciais consequências sociais e econômicas da chamada Covid longa, quando sintomas da doença permanecem nos pacientes mesmo após o fim da infecção.

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“Ainda há um número de casos muito elevado no mundo. Apesar de eles não se refletirem na mortalidade, um percentual grande dessas pessoas, algumas estimativas falam até em 20%, vão conviver com a Covid longa por um período prolongado. Isso vai impactar a qualidade de vida, a capacidade de trabalho e de interação na sociedade”, afirma.

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Historiadores da ciência destacam que, além das questões médicas, o fim das pandemias também tem uma componente social, marcada pelo momento em que o medo da população diminui e as pessoas aprendem a conviver com o vírus.

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Independentemente de a Covid-19 permanecer oficialmente classificada como pandemia, vários países já aliviaram a maior parte das medidas de restrição contra a doença, entre os quais o Brasil.