Facebook passa a remover postagens que pedem golpe no Brasil

(FOLHAPRESS) – O Facebook e o Instagram começaram a remover postagens com pedidos de intervenção militar no Brasil.

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Sem fazer um anúncio formal, a Meta, que controla as duas plataformas de internet, fez uma nova interpretação de suas políticas, à luz do cenário político brasileiro, e começou a derrubar essas publicações, apurou a reportagem.

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“Temos acompanhado com atenção os acontecimentos no Brasil e as conversas sobre esses eventos nas nossas plataformas, e começamos a remover pedidos para uma intervenção militar no Brasil no Facebook e Instagram”, diz a Meta em nota.

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Nos últimos dias, multiplicaram-se os protestos de eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com o resultado da eleição presidencial e pedindo intervenção das Forças Armadas.

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Essas manifestações têm sido convocadas por meio das redes sociais -da mesma forma que foram organizados os protestos de contestação aos resultados da eleição americana em 2020, que desembocaram na invasão do Capitólio em 6 de janeiro, que deixou cinco mortos.

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Já o YouTube não está removendo vídeos com convocações de protestos e manifestações pedindo intervenção militar no Brasil ou uso do artigo 142, por entender que não ferem as políticas atuais da plataforma. Bolsonaristas defendem a tese infundada de que o artigo 142 da Constituição permitiria uma intervenção dentro das regras do jogo.

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O YouTube atualizou suas políticas na segunda-feira (31) e passou a proibir conteúdo que alega que a eleição presidencial de 2022 no Brasil foi roubada ou fraudada -antes, a regra valia apenas para as eleições de 2014 e 2018.

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YouTube e Facebook foram alvos de críticas nos Estados Unidos, porque demoraram a agir após a eleição presidencial de 2020. Segundo as críticas, as empresas teriam deixado que as plataformas fossem usadas como veículo para convocação de protestos golpistas, com o mote Stop the Steal.
Na quarta-feira (2), entidades da sociedade civil publicaram uma carta alertando que as plataformas têm sido “inundadas por conteúdo de incitação contra a ordem democrática, com chamados à sublevação e pedido de intervenção militar”.

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“Estamos vendo lives no YouTube monetizadas chamando intervenção militar”, diz Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede, uma das entidades que assina a carta.

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Segundo monitoramento da Novelo Data, há pelo menos 73 vídeos no YouTube com menções ao artigo 142, convocação das Forças Armadas e incentivos aos bloqueios, muitos com mais de 1 milhão de visualizações.

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“Ao longo da eleição, removemos diversos vídeos que violavam nossas políticas, destacamos conteúdo de fontes autorizadas, como o Tribunal Superior Eleitoral, e limitamos a disseminação de conteúdo duvidoso dentro da plataforma”, disse o YouTube em nota, acrescentando ter atualizado sua política sobre conteúdo mencionando supostas fraudes eleitorais.

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“Destacamos que cada uma das políticas do YouTube é desenvolvida em parceria com diversos especialistas externos e de diferentes setores, bem como criadores de conteúdo do YouTube. Nós revisamos sistematicamente essas regras para garantir a conformidade com legislações, endereçar tendências emergentes de desinformação, entre outros.”

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebe inúmeras denúncias de entidades da sociedade civil sobre postagens e vídeos que potencialmente atentam contra o processo democrático e encaminha para as plataformas. Caso as empresas avaliem que o conteúdo viola as políticas das plataformas, elas agem –podem colocar rótulos, diminuir a distribuição ou remover.

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Além desses encaminhamentos extra-judiciais, a corte tem ajuizado ações, de ofício, pedindo remoção de determinados conteúdos, bloqueio de contas como feito com os perfis da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e grupos no Telegram e WhatsApp.

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Na percepção da corte, a Meta tem sido ágil para avaliar os conteúdos enviados pelo TSE e agir (ou não) sobre eles. Já o YouTube tem sido moroso, com processo que passa por advogados, e demora horas para que determinados vídeos sejam removidos.

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Muitas vezes, quando há convocação de intervenção militar, mas não incitação de violência explícita ou afirmações de que houve fraude em 2022, os vídeos não ferem as políticas e ficam no ar.

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A avaliação do conteúdo desses vídeos pelo YouTube é mais complexa -há lives e vídeos que duram muitas horas. Outro local onde têm proliferado vídeos convocando protestos e golpe militar é o Rumble, plataforma popular entre a extrema-direita, que não coopera com o TSE.