Campanha de Lula acende alerta para compra de votos pró-Bolsonaro em empresas

(FOLHAPRESS) – A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acendeu o alerta para denúncias de coação contra empregados e para as suspeitas de compra de votos a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas empresas.

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O aumento de relatos após o primeiro turno levou o grupo petista a procurar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, e a promover ações nas redes sociais para incentivar as denúncias.

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A avaliação é de que os casos, além de terem explodido na última semana, não estão restritos às grandes companhias.
“É um neocoronelismo de padaria”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Isso está se alastrando ao nível do micro e pequeno empresário. É um risco à liberdade do voto, fere a democracia.”

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Uma das principais preocupações é com episódios que envolvem funcionários de pequenos negócios e até mesmo empregados sem vínculo formal de trabalho, como manicures e diaristas.

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Outro receio da campanha de Lula é com pessoas que sejam obrigadas a trabalhar o dia todo na data do segundo turno e, consequentemente, não consigam votar.

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Petistas que participaram da reunião com Moraes na quinta-feira (6) afirmam que o ministro garantiu que a Justiça Eleitoral está atenta às denúncias, e que os casos serão investigados e punidos.

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“Nós estamos muito preocupados com isso que está acontecendo em larga escala. Isso se caracteriza como crime eleitoral, mas também crime contra o direito trabalhista. Na nossa conversa com o presidente do TSE, ele deixou muito claro que estão acompanhando muito de perto essas questões”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).

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“É visível o número de denúncias que têm sido feitas, situações que a gente toma conhecimento pelas redes sociais. E o próprio contato que a gente tem com integrantes do Ministério Público do Trabalho [MPT] deixa claro que esse tipo de assédio aumentou.”

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Em áudio que circula no WhatsApp, um homem sugere a uma pessoa chamada Everton que os empresários se unam para comprar o voto de eleitores petistas, aumentando a abstenção do grupo.

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“[Se] sabe que o cara vota no PT, [o patrão] compra, recolhe o título, recolhe os documentos. Passou a eleição, ele [trabalhador] vai lá, pega o dinheiro e pega o título. A única forma que eu estou vendo [de derrotar Lula] é fazer isso. Fazer um movimento desse tipo em âmbito nacional”, diz o áudio.

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“O cara vai entregar os documentos todos: título, CPF, RG, carteira de habilitação, seja o que for. [Se] entrega todos os documentos com foto, o cara não vota. Para ter um abstinência [sic] de voto do PT no segundo turno. É o único jeito que eu estou vendo de conseguir eleger Bolsonaro.”

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O MPT afirma que o sistema de denúncias segmenta o tipo de assédio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real. O órgão confirma, no entanto, que o número de denúncias subiu expressivamente após o primeiro turno.

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O aumento fez com que a instituição divulgasse uma nota técnica na sexta-feira (7) para orientar os procuradores do trabalho. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades.

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O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de ameaçar ou constranger o funcionário, além de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato.

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O MPT pede ainda que os patrões não promovam manifestações políticas no ambiente de trabalho nem façam referência a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho.

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A coordenadoria diz, por fim, que os empresários devem se comprometer a não impedir os funcionários de votar. Além disso, não podem exigir que eles reponham as horas trabalhadas em razão da “ausência decorrente da participação no processo eleitoral”.

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Diante do aumento de casos, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) criou um espaço no site para receber reclamações de trabalhadores, inclusive de forma anônima. As denúncias serão registradas pela central no aplicativo Pardal MPT – Denúncias.

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Já a Força Sindical pretende levar o problema à OIT (Organização Internacional do Trabalho). O grupo protocolou representações no TSE e no MPT contra duas empresas do Rio Grande do Sul que enviaram comunicados a fornecedores informando que vão cortar seus negócios em caso de vitória de Lula.

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Na sexta, o MPT assinou um acordo com o dono da Cerâmica Modelo, em São Miguel do Guamá (PA), que prometeu R$ 200 para cada funcionário se Bolsonaro ganhasse as eleições. O caso viralizou nas redes sociais.

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O homem deverá pagar indenização de R$ 2.000 a cada um dos empregados, assinar a carteira de trabalho daqueles que não têm registro, fornecer EPIs (equipamentos de proteção individual) e desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.

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O empresário também foi indiciado pela PF (Polícia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais, e obrigado a gravar um novo vídeo pedindo desculpas aos funcionários.

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“Ocorreu um erro e eu quero falar para vocês o seguinte: estou aqui me retratando. Se vocês deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empresário, se o empresário fizer o que eu fiz, denuncie”, diz.

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O Ministério Público Eleitoral afirmou, em nota, que eventuais representações sobre assédio eleitoral podem ser feitas em todo o país, tanto no Ministério Público Federal quanto nas unidades do Ministério Público Estadual.

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O órgão ressaltou que os empresários podem ser processados por crimes como coação eleitoral ou corrupção eleitoral (compra de votos).

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“Em relação ao candidato beneficiário da conduta, pode haver o ajuizamento de ação de investigação judicial eleitoral, cuja propositura é possível não apenas pelo Ministério Público, mas também por coligações, partidos ou candidatos adversários.”

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DENÚNCIAS PODEM SER FEITAS AO MPT E AOS SINDICATOS

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A ouvidoria do Ministério Público do Trabalho está concentrando as denúncias de assédio eleitoral atualmente. O órgão não consegue dizer quantas reclamações foram registradas, pois o sistema não segmenta que tipo de assédio o trabalhador está denunciando, diz apenas se é moral ou sexual.

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ONDE DENUNCIAR

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Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android No sindicato de cada categoria No Ministério Público Federal, neste link Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados