(FOLHAPRESS) – Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram por 4 votos a 3 excluir do Twitter um vídeo da produtora Brasil Paralelo com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Os ministros consideraram que a peça causa “desordem informacional” por atribuir ao candidato a presidente casos de corrupção que ocorreram durante seu mandato, como o do mensalão.
O vídeo que deve ser excluído havia sido publicado na rede social junto com a seguinte afirmação: “Repasse esse vídeo para quem não tem lembranças dessa época – e pra quem tem, também”.
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino havia negado o pedido da coligação de Lula para apagar o vídeo. Ele reconheceu que há “conteúdo negativo” sobre Lula, mas disse que é “inegável a natureza artística e informativa do material publicado” pelo Brasil Paralelo.
“Por isso, a publicidade não transmite informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos que extrapole o debate político e direito à crítica”, disse Sanseverino.
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O ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência e votou pela retirada do vídeo. “Atribui uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula]”, disse Lewandowski.
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“Considero grave a desordem informacional apresentada”, declarou ainda.
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Na mesma sessão os ministros do TSE confirmaram, por unanimidade, a remoção de propagandas de Lula que associam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo.
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O Twitter deve apagar em até 24 horas o vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil. A mesma multa deve ser aplicada à Brasil Paralelo, caso a produtora republique ou compartilhe a peça.
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Após a decisão do TSE, a Brasil Paralelo publicou uma imagem de receita de bolo no Twitter, em alusão ao modo como jornais reagiam quando eram censurados durante a ditadura militar.
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A presença de um dos sócios da Brasil Paralelo em evento com Lula chegou a gerar críticas entre influenciadores bolsonaristas. A produtora, porém, afirma ter registrado um pico de assinaturas após este caso.
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O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que o caso expõe “duas novas modalidades de desinformação”. A primeira, disse ele, trata da “manipulação de premissas verdadeiras”.
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“Você junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e aí traz uma conclusão falsa”, afirmou Moraes.
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A outra modalidade de desinformação, segundo o presidente do TSE, envolve o uso da mídia tradicional para espalhar fake news.
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“As notícias fraudulentas, ou fake news, não são primazia só das redes sociais, também existem na mídia tradicional”, disse Moraes.
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“Não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, mídia que faz suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulgação se diga, ‘não, só estou replicando o que a mídia tradicional colocou'”, afirmou ainda o presidente do TSE.
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Moraes disse que essas novas modalidades de desinformação cresceram no segundo turno.
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O TSE já determinou a remoção de ao menos cinco conteúdos divulgados por veículos jornalísticos desde o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno da eleição brasileira.
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A lista reúne uma entrevista à Jovem Pan, uma reportagem do portal R7 e outra de O Antagonista, além da reprodução desta pela Jovem Pan e de um post no perfil da Gazeta do Povo no Twitter sobre outro tema.
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Em outro processo julgado nesta quinta-feira (13) pelo TSE, Moraes voltou a afirmar que a mídia tradicional deve ser responsabilizada se divulgar fake news.
“Não podemos achar que mídias tradicionais só falam a verdade. Se a mídia tradicional também propaga notícia falsa, as consequências legais são as mesmas das redes sociais. Não é por ser a mídia tradicional que pode falar o que bem entender”, disse Moraes.
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Nesse caso, os ministros do TSE decidiram manter no ar o site Lulaflix, criado pela campanha de Bolsonaro para atacar Lula, mas mandaram apagar da página um vídeo sobre o “kit gay”. As notícias falsas sobre esse tema marcaram a eleição presidencial de 2018 e tiveram origem em um material de combate à homofobia que veio a público em 2010, quando ainda estava sob análise no MEC (Ministério da Educação).
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Os ministros ainda determinaram que sejam feitos ajustes na página para deixar mais explícito que o Lulaflix é um material de campanha de Bolsonaro.
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