Lula deverá aumentar controle sobre armas, dizem especialistas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Especialistas em segurança pública afirmam que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá revogar decretos de Jair Bolsonaro (PL) e intensificar o controle sobre armamentos. Num primeiro momento, entretanto, o petista terá dificuldade para retirar armas daqueles que as compraram ao longo dos últimos anos.

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No centro da discussão estão os CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), que não podiam, por exemplo, comprar fuzis antes de Bolsonaro -uma portaria de 2019 liberou esse armamento para a categoria.

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Nos últimos anos, o governo federal flexibilizou o acesso a armas e munições por meio de 19 decretos, 17 portarias, entre outras medidas. CACs têm se aproveitado dos decretos para circular armados independentemente de estarem a caminho de clubes de tiro, por exemplo. Na prática, é a liberação do porte de arma.

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Gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e especialista em segurança e controle de armas, Bruno Langeani afirma que deverá ocorrer a revogação de decretos sobre controle e comercialização de armamentos.

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“Falo, especificamente, sobre porte de arma para CACs, que gerou crescimento grande de registros de gente que anda armada sem interesse em tiro esportivo e caça”, diz. Segundo Langeani, há consenso entre especialistas que o porte deverá voltar a ser exclusividade apenas de policiais, militares, entre outras carreiras bastante específicas.

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O representante do Sou da Paz também afirma que o intervalo para a apresentação de atestados de antecedentes criminais e de aptidão psicológica deve ser reduzido, após Bolsonaro elevar para dez anos -anteriormente, era de cinco anos.

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Langeani cita o recente episódio com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, que atacou policiais federais com tiros de fuzil e granada, como exemplo de falhas na fiscalização, associadas ao prazo excessivo para a apresentação dos atestados. “Não é caso isolado, porque já tivemos situações de pessoas com condenação criminal, do PCC, que conseguiram ter esse registro. Mostram quão frágil está esse sistema de controle”, afirma.

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O especialista do Sou da Paz diz que a liberação de fuzis para a população civil é um risco, citando novamente o caso do ex-deputado. “Os próprios policiais têm se manifestado com relação aos excessos. Tornou-se uma emboscada que quase tirou a vida de quatro policiais federais, porque Jefferson estava com arma mais potente que a deles”, afirma.

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Membro do conselho do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), Isabel Figueiredo afirma que, no fim do segundo turno, Lula deu um certo protagonismo ao controle de armas e isso gera uma expectativa de que seja mais competente nesse aspecto.

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Para Isabel, hoje há o “interesse confuso”, com mistura entre indústria e quem controla os armamentos, e a orientação de Bolsonaro para liberar mesmo. A especialista diz que o “Exército foi absolutamente irresponsável com a questão das armas”. “Quando a gente fala do Exército, eles não têm capacidade institucional. Não têm e não querem ter”, diz ela. “Eles disseram que não têm orçamento, mas não têm porque não alocaram nessa ação.”

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Uma das propostas apresentadas pelo FBSP é a criação de uma agência civil de controle de armas. “O presidente [Lula] vai tirar a arma das pessoas que compraram? Em princípio, ele não tem como. O que pode fazer? Apostar em toda a postura de controle”, explica.

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Segundo Isabel, reduzir para dois anos o intervalo para a apresentação de atestados de antecedentes criminais e de aptidão psicológica, com visitas presenciais para ver se as armas estão mesmo nos locais indicados são algumas das medidas positivas que poderiam ser adotadas.

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Ao tratar sobre as armas que estão nas mãos dos CACs, a especialista lembra que a última contagem já apontava para um arsenal maior do que aquele pertencente às polícias brasileiras. “O que me assusta é o que os verdadeiros atiradores esportivos não estejam mobilizados [por mais controle]”, diz.

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Isabel também diz que é importante que Lula saiba que o cenário de 2023 é completamente diferente daquele que encontrou há 20 anos, quando assumiu a Presidência pela primeira vez.

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Procurado nesta segunda-feira (31), o Simde (Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa), que representa os principais fabricantes de armas do Brasil, disse que não se manifestará no momento sobre a eleição de Lula e o que isso representa para o setor. A entidade deverá realizar uma reunião na segunda quinzena de novembro e, a partir daí, poderá divulgar um posicionamento.

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A reportagem também procurou representantes do grupo armamentista Proarmas, liderado pelo deputado federal eleito Marcos Pollon (PL-MS), mas não obteve resposta até a publicação.

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O Ministério da Defesa entrou em contato por telefone, na noite desta segunda-feira (31), para informar que os questionamentos deveriam ser encaminhados diretamente ao Exército, o que foi feito imediatamente. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.