(FOLHAPRESS) – Era em uma casa de taipa, com três pequenos cômodos de paredes inacabadas em Teresina, no Piauí, que a menina de 11 anos grávida pela segunda vez vivia com a mãe antes de ser levada a um abrigo por ordem da Justiça.
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Há um ano, também depois de ser vítima de um estupro e não ter realizado o aborto legal a que tinha direito, ela deu à luz.
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No bairro da zona rural de ruas esburacadas e chão de terra batida, é relativamente comum a cultura de uniões na adolescência (casamentos infantis) e gravidez precoce. Não é difícil encontrar adolescentes grávidas pelas ruas.
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Segundo uma líder comunitária, é muito comum o registro de gravidez na adolescência na região. Ainda de acordo com ela, algumas adolescentes tomam remédios caseiros para abortar e outras dão continuidade à gravidez sem fazer o pré-natal, só procurando uma unidade de saúde para efetuar o parto.
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O povoado tem cerca de 300 pessoas que vivem do Auxílio Brasil e de bicos. O transporte coletivo é precário. A maioria das casas é de taipa, abrigando mais de cinco pessoas, muitas delas desempregadas.
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Paloma Santos, a coordenadora da UBS (Unidade Básica de Saúde) que descobriu a primeira gravidez da menina de 11 anos, reafirma que é preocupante na região o índice de gravidez na adolescente.
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“Inclusive temos alta taxa de sífilis na adolescência. Das 70 gestantes que atendemos na UBS por mês, cerca de 20 são gestantes menores de 18 anos”, disse.
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O relato de Santos sobre a família da garota é de constante conflito. “Ela vive em uma família complicada, os pais se estapeiam na frente dos meninos, batem nos meninos, espancam. A agente de saúde é presente, mas deixou de agir porque ela foi ameaçada, constrangida. A família disse para ela não se meter.”
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A gravidez na adolescência tem um histórico na casa. A mãe da menina a gerou com 17 anos. Ela é a mais velha de quatro filhos -os demais têm nove anos, três e um.
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O caçula, portanto, tem a mesma idade do neto. Detalhe: as duas descobriram no mesmo dia que estavam grávidas.
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A mãe da menina, que não trabalha, recebe R$ 650 do Auxílio Brasil. O pai é autônomo, capinando, como caseiro.
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Os dois estão separados há dois meses, mas em 16 anos foram vários términos e reconciliações.
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A menina, que mora em abrigo desde a última segunda (12), vivia alternando entre a casa da mãe e a da avó, local que mora o pai após a separação.
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A mãe, uma dona de casa de 29 anos, contou à reportagem que a filha em fevereiro de 2022 chegou a tomar injeção anticoncepcional na UBS próximo de sua casa para evitar nova gravidez.
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A dona de casa disse ainda que, antes de a filha tomar a injeção, ela comprou um teste de gravidez na farmácia cujo resultado foi negativo.
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Procurada, a Fundação Municipal de Saúde disse que a última consulta da menina na UBS foi no dia 30 de julho de 2021. A entidade não confirmou e nem negou a aplicação da injeção anticoncepcional.
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“Detalhes sobre atendimento/prontuário não podem ser divulgados por conta da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). As informações sobre os atendimentos só podem ser repassadas ao paciente, responsáveis ou à justiça. Neste dia (30/07/21), ela teve consulta de enfermagem e vacina”, diz nota da Fundação Municipal de Saúde.
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A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente investiga o caso. A mãe prestou depoimento e pediu à delegada Lucivânia Vidal, que preside o inquérito, que o filho da menina seja submetido a um exame de DNA.
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A mãe diz ter descoberto por uma sobrinha que o tio paterno, suspeito do segundo estupro, violentava sexualmente a filha desde os oito anos.
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A Polícia Civil do Piauí disse que o caso corre em segredo de justiça e que não poderia dar detalhes da investigação.
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Sobre a possibilidade do aborto da atual gestação, a Maternidade Dona Evangelina Rosa afirmou que foi criada uma junta médica para analisar a possibilidade da interrupção da gravidez. Na maternidade, a menina está tendo acompanhamento médico e psicológico. A Justiça não se posicionou sobre o aborto.
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A Defensoria Pública e OAB acompanham o caso.
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O pai se posicionou a favor do aborto, mas a mãe foi contra. Ao falar à reportagem, porém, a mãe afirmou que, se receber uma posição de uma junta médica garantindo que o aborto é seguro, ela autoriza a interrupção da gravidez.
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Segundo a conselheira tutelar Renata Bezerra, em depoimento à polícia que ela acompanhou, a menina manifestou o desejo de fazer o aborto. A menina teria dito também que o autor do estupro foi um vizinho, e não o tio paterno como a mãe vem afirmando.
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A reportagem não conseguiu confirmar as duas informações com a delegacia.
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