IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a criação de mecanismos de garantia soberana para facilitar o ingresso da iniciativa privada em investimentos, sobretudo em infraestrutura, caso ele seja eleito.
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O instrumento permitiria à União, por meio de fundos ou de instituições como o BNDES, assumir parte dos riscos envolvidos nesses empreendimentos, em geral de prazo mais longo e sujeitos a incertezas que podem reduzir o apetite dos investidores.
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O uso de garantias para impulsionar o crédito se intensificou na pandemia de Covid-19, quando diversas micro e pequenas empresas ficaram sem caixa e precisaram de capital para pagar salários, mas a fonte de financiamentos secou devido à elevada percepção de risco em meio à crise.
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O governo Jair Bolsonaro (PL) injetou mais de R$ 60 bilhões em fundos garantidores para facilitar empréstimos a essas empresas, e as linhas se esgotaram mais de uma vez ao longo da execução.
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Na campanha do PT, as propostas são discutidas diante do diagnóstico de que um plano robusto de retomada de investimentos precisará mesclar recursos públicos e privados, dada a situação fiscal do país e a maior dificuldade para injetar dinheiro novo nos bancos estatais –como foi feito em gestões petistas anteriores.
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“A quantidade de investimentos que o Brasil vai precisar fazer nos próximos anos é muito elevada. Não dá para você falar ‘não gosto do público, vou só fazer privado’, ou ‘eu não gosto do privado, vou só fazer [público]’. Um complementa o outro”, afirma o economista Guilherme Mello, coordenador do Napp (Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas) da Fundação Perseu Abramo e que colabora com o programa do PT.
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Segundo ele, há projetos que podem ser tirados do papel via concessões, outros que precisarão de garantia ou crédito estatal e também há as obras de infraestrutura que terão de ser capitaneadas pelo Estado. “Não dá para excluir nenhum tipo de financiamento.”
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O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que tem dialogado em nome do partido com interlocutores do mercado financeiro e do empresariado, afirma que as garantias são usadas por bancos de desenvolvimento em países como Alemanha e Coreia do Sul e podem servir não só ao investimento em infraestrutura mas também para facilitar a renegociação de dívidas de famílias de baixa renda –medida que está nos planos da campanha.
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“Esses instrumentos ajudam a alavancar o crédito privado e mobilizam os bancos privados para projetos de logística, que ajudam a destravar obstáculos para o crescimento, para a redução de custos do investimento no Brasil e para o apoio a micro e pequenas empresas”, diz Padilha.
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“Os fundos podem ser instrumentos importantes, por exemplo, de mobilização do setor bancário privado para apoiar a resolução de pequenos volumes de dívidas de muitas famílias brasileiras.”
Uma das propostas levadas à campanha do PT prevê que o BNDES financie parte de um projeto de infraestrutura aceitando receber por último em caso de dificuldades financeiras ou insolvência do tomador do empréstimo. O instrumento é chamado de cota subordinada. O cotista sênior seria o investidor privado, com preferência de recebimento dos valores.
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Por exemplo, o banco poderia financiar 40% do valor da operação, assumindo a maior parte do risco por ficar no fim da fila, enquanto o sócio privado entraria com 60% e ficaria menos exposto a eventuais perdas, justamente por ter prioridade. Os valores são ilustrativos e ainda não representam uma decisão da campanha sobre o funcionamento do modelo, que está sendo analisado internamente.
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A avaliação é que o desenho contribui para a redução dos custos para os tomadores, que ficarão responsáveis pelo desenvolvimento do projeto. As taxas cobradas em cada contrato seriam pactuadas entre o banco e o parceiro privado na operação -o que, na visão dos defensores do modelo, mantém a lógica de mercado e torna a decisão menos sujeita a interferências políticas.
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Economistas ligados à campanha acreditam que o formato tem potencial para impulsionar setores considerados estratégicos, mas que hoje dependem principalmente do financiamento público para se desenvolver, como infraestrutura social. Hoje, segmentos como energia e transporte e logística têm maior acesso ao mercado privado devido à natureza de seus serviços -muitos arrecadam tarifas e têm receitas a oferecer como garantia de retorno.
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Integrantes da equipe de Lula também veem o BNDES como um braço essencial na assistência a pequenas e médias empresas e na promoção das transições energética, ecológica e digital. Há uma discussão sobre incluir mais um S na sigla do banco, representando a palavra Sustentabilidade, mas ainda não há definição sobre esse ponto.
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“Queremos focar o BNDES em algumas tarefas. Primeiro, ajudar no financiamento das pequenas, das micro e das médias empresas. Elas geram muito emprego, mas também precisam ser competitivas, ter crédito para inovar, aumentar a produtividade”, afirma Mello.
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“O BNDES também terá a missão de ajudar no financiamento das transições que a gente chama de missões sociais e ambientais. Ele pode ter um papel financiando atividades de baixa emissão de carbono ou de captura de carbono.”
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Um fator de dificuldade para eventuais planos na modalidade de concessão de crédito, na avaliação da campanha petista, é a mudança na taxa de juros dos empréstimos do BNDES. Desde 2018, os contratos são atrelados à TLP (Taxa de Longo Prazo), vinculada aos juros reais que o país paga em títulos da sua dívida -ou seja, um custo de mercado. Ela substituiu a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que era menor por uma decisão de governo e acabava impondo custos não explícitos à política de crédito do BNDES.
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A retomada da TJLP não é considerada viável por alguns interlocutores, mas está em discussão a possibilidade de conceder uma espécie de desconto na TLP para projetos considerados estratégicos, como os ligados à transição verde. O mecanismo se assemelha a subsídios concedidos em alguns financiamentos de fundos constitucionais regionais.
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Outra opção levada à campanha envolve o uso de títulos públicos para abastecer um fundo garantidor de PPPs (parcerias público-privadas) de estados e municípios.
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Nessa frente, o diagnóstico é que a estrutura jurídica para a operacionalização desses fundos já existe, mas os governos regionais não contam com ativos líquidos para fazer aportes e dar segurança aos investidores de que eles serão ressarcidos em caso de necessidade.
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O QUE DIZEM OS PROGRAMAS DE GOVERNO
Lula (PT)
– Elevar a taxa de investimentos públicos e privados
– Investimento privado estimulado com crédito, concessões, parcerias e garantias
– Fortalecimento do BNDES (na oferta de crédito a longo prazo e garantias em projetos)
– Recompor o papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estataisJair Bolsonaro (PL)
– Ampliar o processo de desestatização e concessões da infraestrutura
– Garantir segurança jurídica, via implementação de marcos legais
– Melhoria da infraestrutura nas regiões menos desenvolvidas
– BNDES não é citado, mas tem atuado como estruturador de projetosCiro Gomes (PDT)
– BNDES como financiador e estruturador de projetos
– Fundo para investimento em infraestrutura
– Ampliar investimento público, com impulso à construção civil
– Retomar 14 mil obras licitadas paralisadas ou não iniciadas
– Estimular o setor privado a investir fortemente no paísSimone Tebet (MDB)
– Praticamente dobrar os investimentos públicos e triplicar os privados
– Manter programa de concessões e privatizações
– Ampliar a participação dos mercados de capitais no financiamento
– BNDES como estruturador de projetosFonte: Programas de governo entregues ao TSE
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