Bolsonaro encerrará mandato com Brasil mais endividado e fatura represada de gastos

IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrará seu mandato deixando como herança um país mais endividado do que encontrou ao assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2019, e um estoque de despesas represadas que vai impulsionar ainda mais o indicador da dívida brasileira a partir de 2023.

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Ao longo de sua gestão, o chefe do Executivo precisou abrir os cofres públicos para enfrentar a pandemia de Covid-19, uma crise sem precedentes que obrigou países a despejar dinheiro para socorrer famílias e dar sustentação à atividade econômica.

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Mas a atual administração também abortou parte dos esforços que poderiam acelerar o processo de ajuste e ajudar na estabilização do quadro fiscal.

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Sob o comando de Paulo Guedes, o Ministério da Economia manteve uma série de benefícios tributários e ampliou desonerações, medidas que drenam receitas do governo e acabam aumentando a necessidade de emitir dívidas.

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Bolsonaro, por sua vez, interditou o debate de revisão de despesas ao dizer que não iria “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Dali para frente, as pressões políticas e sociais foram convertidas em licenças para gastar acima do teto de gastos -regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

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No fim de 2018, a dívida bruta do governo estava em 75,3% do PIB (Produto Interno Bruto), um nível já elevado para países emergentes como o Brasil e que foi alcançado após déficits acumulados desde 2014, no governo Dilma Rousseff (PT).

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O indicador da dívida até baixou em 2019, mas subiu com a pandemia, alcançando 88,6% em dezembro de 2020. No ano seguinte, voltou a cair com a maior arrecadação e as devoluções de recursos do Tesouro pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

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Em julho deste ano, a dívida alcançou 77,6% do PIB. Ela deve encerrar 2022 em 78,6% do PIB, segundo as expectativas coletadas no Boletim Focus. O valor é maior do que no início do mandato de Bolsonaro.
A mesma trajetória é observada na dívida líquida do setor público, que desconta os ativos como reservas internacionais. O indicador estava em 52,8% do PIB no fim de 2018 e deve terminar o ano em 59% do PIB, segundo as estimativas de mercado.

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Além de elevada, a dívida brasileira tem um custo não desprezível. Os juros nominais pagos por governo federal e Banco Central nos 12 meses até julho alcançaram 5,63% do PIB. É mais de quatro vezes o gasto com o Auxílio Brasil (1,2% do PIB).

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Quando Guedes assumiu a Economia, havia a expectativa entre técnicos de que ele comandasse um grande esforço para reduzir a dívida de forma mais contundente.

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O ministro chegou apresentando credenciais de liberal e prometendo zerar o déficit já em 2019. Quase quatro anos depois, Guedes centrou-se na defesa de medidas pontuais para derrubar a dívida, como privatizações, e desperdiçou a chance de enviar uma proposta de Orçamento 2023 com superávit primário, algo inédito desde 2014.

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Em vez disso, ele atendeu aos desejos do presidente e manteve R$ 80,2 bilhões em desonerações, das quais R$ 52,9 bilhões correspondem ao corte de tributos federais sobre diesel e gasolina, adotado em ano eleitoral após a disparada de preços de combustíveis.

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O argumento da equipe econômica é que há melhora estrutural das receitas. Do lado de fora, porém, muitos especialistas são céticos quanto ao vigor duradouro da arrecadação, uma vez que o impulso vem de fatores temporários, como inflação e valorização de commodities (que turbina receitas com royalties e participações especiais).

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O próprio governo foi mais conservador nas projeções oficiais e enviou a peça orçamentária prevendo um déficit de R$ 63,7 bilhões no ano que vem.

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O rombo deve ser ainda maior porque a proposta de Orçamento para 2023 exclui uma série de gastos, como os R$ 52,5 bilhões necessários para pagar o Auxílio Brasil mínimo de R$ 600 -compromisso já firmado pelos quatro principais candidatos à Presidência da República.
Outros fatores contribuirão para recolocar a trajetória da dívida em rota de ascensão, como o menor crescimento em 2023, a alta na taxa de juros e a redução da inflação, que atenua os ganhos de arrecadação.
O economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e colunista da Folha, projeta que a fatura adicional será de R$ 124,6 bilhões, elevando o déficit a R$ 188 bilhões (1,8% do PIB).

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Ele alerta que esse resultado é muito distante do superávit de ao menos 1% do PIB que seria necessário para estabilizar a dívida pública -isso adotando premissas otimistas de avanço de 2,5% da economia em 2023 e taxa real de juros de 4% (abaixo do praticado hoje).

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“Se a hipótese da melhoria temporária [nas receitas] for prevalecer, estamos em uma emboscada. Não temos tranquilidade fiscal para o futuro”, disse Mendes em seminário na UnB (Universidade de Brasília) na última sexta-feira (16).

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“Mesmo que a hipótese de melhoria permanente prevaleça, também não estamos num cenário tranquilo porque tivemos uma piora sensível da economia política”, acrescentou, em referência à tomada de controle do Orçamento pelo Congresso por meio das emendas.

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O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV (Fundação Getulio Vargas), estima um impacto maior, de R$ 215 bilhões, pois inclui na conta uma receita menor de royalties de petróleo.

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Ambos ressaltam que, diferentemente das eleições de 2018 (quando a pauta da reforma da Previdência marcou o debate econômico) ou de períodos anteriores, há certa fadiga na discussão de ajuste fiscal e reformas, sobretudo no contexto social atual.

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Nesse cenário adverso, o crescimento esperado da dívida ainda é “lento e controlado”, diz Pires, e isso tem sido suficiente para tranquilizar o mercado. Nas projeções do Boletim Focus, a dívida bruta chega a 87,9% do PIB em 2029, caindo lentamente nos períodos seguintes. Já a dívida líquida subiria continuamente até atingir 70% do PIB em 2031.

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Mas uma explosão de despesas poderia trazer turbulências. “É importante ter uma compreensão do que é razoável fazer [após as eleições], para não absorver todo esse impacto de uma só vez”, diz Pires.

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A economista Julia Braga, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense), ressalta que uma alta na dívida não é problemática no curto prazo e não deve afetar o câmbio ou os índices de risco. “Ela é necessária para viabilizar um aumento do gasto que está sendo demandado pela sociedade”, diz.

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“Já num prazo mais longo, vai depender muito da capacidade de ter um crescimento econômico mais vigoroso para que a relação entre juro e crescimento seja favorável”, afirma ela, que recomenda foco no controle do custo da dívida. Planejamento de despesas e aprovação de reformas tributárias que reduzam desigualdades serão essenciais nessa tarefa, diz Braga.

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Ao encerrar o mandato com dívida maior, Bolsonaro repete Dilma, cuja gestão foi marcada pela deterioração das contas, e Michel Temer (MDB), que assumiu após o afastamento da petista e herdou a situação fiscal delicada.

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Lula reduziu o indicador em seus dois mandatos, após o aumento na gestão de Fernando Henrique Cardoso -quando a dívida subiu após o controle da inflação e as emissões do país ainda eram mais atreladas ao câmbio.

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O cenário atual permite traçar alguns paralelos com o quadro de 2002, avalia Manoel Pires. Naquele ano, a incerteza das eleições fez a dívida líquida saltar a 60% do PIB, patamar semelhante ao de hoje.

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“A taxa de juros era muito alta, e isso gerava algum tipo de insegurança quanto ao controle da dívida. Depois que o novo governo deu os sinais corretos, isso se dissipou”, lembra.

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Para ele, os sinais corretos esperados para 2023 ainda não estão claros. “Uma das primeiras coisas necessárias é resolver o imbróglio do Orçamento, e a partir daí montar uma estratégia fiscal que possa sinalizar com reequilíbrio. Tomando decisões consequentes do ponto de vista fiscal, que são defensáveis do ponto de vista político e econômico, o mercado entende. Negativo é discutir todo ano o tamanho da mudança do teto”, diz.