MP que aumentaria conta de luz pode caducar

(FOLHAPRESS) – A presidência do Senado informou às lideranças partidárias neste domingo (25) à noite que não haverá sessão semipresencial nesta segunda-feira (26). O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a próxima sessão para 4 de outubro. A mudança cancela a apreciação da MP (medida provisória) 1.118, que estava prevista para esta segunda. A MP caduca na terça-feira (27).

n

n

Inicialmente, a 1,118 tratava de questões ligadas ao setor de combustíveis. Anulava o uso de créditos tributários de contribuições sociais dos empreendimentos que compram combustíveis para a sua atividade-fim, como empresas de aviação e de ônibus. No entanto, ela recebeu na Câmara duas emendas alheias a esse tema, popularmente conhecidas como jabutis. Ambas alteram regras do setor de energia elétrica.

n

Uma mudança cria um novo subsídio, estimado em R$ 8 bilhões. Se aprovado, elevaria a conta de luz de todos os brasileiros. O aumento iria variar de 1,45% a 5,67%, segundo estimativa da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

n

A outra alteração prorroga por dois anos o prazo para a entrada em operação de projetos de energia limpa com direito a subsídio. Inicialmente, quem conseguiu a outorga com benefício teria quatro anos para concluir o projeto. O prazo foi estendido para seis anos na proposta que chegou ao Senado. Com isso, cerca de R$ 10 bilhões em custos para o consumidor, que iriam caducar, poderão ser prorrogados.

n

O Congresso tem sido pró-ativo na criação de subsídios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As alterações feitas na Câmara atenderam pedido de empresas do setor eólico na região Norte e Nordeste, que terão aumento de custos com mudanças nas regras de cobrança na transmissão de energia.

n

Entidades de defesa dos consumidores realizaram inúmeros contatos no Senado nos últimos 20 dias para explicar como as mudanças na Câmara iriam impactar a conta de luz. A expectativa era retirar os jabutis do texto ou convencer a Casa a não votar a MP.