Preço do combustível e tributo estão na mira do setor

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) colocou em sua agenda de longo prazo para o mercado brasileiro a necessidade de reduzir a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV). Segundo Peter Cerdá, esse é basicamente um problema no âmbito estadual. “Precisamos retirar a taxação sobre o combustível principalmente nas viagens internas. São impedimentos que tornam os voos mais caros para o brasileiro, especialmente em viagens domésticas. Os governos têm de entender que a aviação é um modal de transporte público”, afirmou.

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O PIS, o Cofins e a Cide estão zerados para combustível de aviação até o fim do ano, de acordo com o secretário Nacional da Secretaria de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. “Estamos trabalhando para continuar com esses impostos zerados até 2023, talvez 2024?.”

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Ele acrescentou que, apesar da redução do teto do ICMS para combustíveis, o QAV brasileiro continua sendo um dos mais caros do mundo.

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“Existe um trabalho sendo feito na cadeia produtiva do combustível. O setor é muito concentrado nas mãos da Petrobras, o único grande refinador no Brasil ainda é a empresa”, disse o secretário. “No mercado brasileiro, temos basicamente três distribuidores (de QAV), mas outras empresas querem entrar e nós queremos fomentar isso, porque com competição conseguimos abaixar preços”, acrescentou Glanzmann.

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Cerdá observou ainda que a guerra inesperada na Ucrânia levou a uma desaceleração da retomada do setor aéreo em todo o mundo. “O combustível ficou mais caro.”

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Apesar dos desafios no Brasil e na região, o diretor-geral da ACI World, Luis Felipe de Oliveira, vê a América Latina liderando a retomada da aviação global. “Sabemos que o setor vai dobrar de tamanho nos próximos 20 anos e o crescimento virá de países da América Latina, África e Ásia.”

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*A repórter viajou a convite da ACI

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.