(FOLHAPRESS) – O segurado doente que precisa ficar afastado do trabalho espera, em média, 122 dias –quatro meses– para conseguir o auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o tempo médio de espera, de 68 dias, ultrapassa dois meses.
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Os dados estão em relatório do IDBP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) com base em números enviados pelo instituto ao órgão nesta semana. A extração tem como base o mês de setembro.
O relatório aponta ainda que o tempo médio de espera de 122 dias aplica-se a outros benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
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Dentre os principais motivos para a demora estão falhas no cadastro do segurado e problemas na estrutura administrativa do INSS.
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Em nota, o instituto afirma que tem investido no desenvolvimento de novas tecnologias para facilitar e agilizar os pedidos dos segurados.
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“A ampliação do cruzamento de dados com outras bases governamentais também tem contribuído para uma avaliação mais eficaz do direito do cidadão”, diz o instituto, que cita o bônus pago a peritos médicos e a abertura de concurso público com mil vagas como ações que podem melhorar o fluxo de concessões e diminuir a fila.
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Neste mês de outubro, o estoque de pedidos ficou abaixo de 1 milhão pela primeira vez em anos, somando 976 mil segurados na fila de espera pela concessão. Desse total, 560 mil aguardam o auxílio-doença, que passou a ser concedido sem perícia em algumas situações, apenas com análise documental, no final de julho deste ano.
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A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, diz que, com a robotização dos sistemas do INSS, as negativas aumentaram. Adriane defende o uso da tecnologia, mas acredita que ajustes devem ser feitos.
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Segundo ela, há uma reunião marcada com o instituto em novembro para debater os motivos da demora. O relatório do IBDP mostra ainda que, dependendo da localidade e do benefício, a espera pode ser maior, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do deficiente, que leva mais de 200 dias para ser concedido.
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Para Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), as falhas na robotização indicam que a inteligência artificial está agindo contra o cidadão, o que precisa ser alterado. “O INSS só poderia usar o robô quando o sistema estivesse 100%”, diz.
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Em nota, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) critica a forma como a inteligência artificial tem sido usada, chamando a ação de robôs de indeferimento automático. “O governo Bolsonaro utiliza de ‘inteligência artificial’, robôs, para negar os benefícios requeridos pela população”, diz.
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Já a Fenasps, federação que representa os trabalhadores da Previdência, da assistência e da saúde no país, afirma que, há hoje, a necessidade de recomposição de ao menos 23 mil servidores. O órgão critica a implantação de “plataformas digitais que restringiram drasticamente o atendimento à população” e afirma que há falhas no acesso à internet, além da dificuldade de alguns cidadãos em utilizar as plataformas.
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Veja o que fazer para conseguir o auxílio-doença mais rápido
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O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS para doenças cujo prazo de afastamento seja de até 90 dias.
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O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.
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Segundo Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente ANPM (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o que atrasa a concessão do auxílio nessa modalidade é a falta de atualização do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
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CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:
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Mantenha o Cnis atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão
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2. Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico
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3. O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso
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4. Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho
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5. Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e relatório que mostre não ser possível voltar ao trabalho
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COMO AGILIZAR A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA
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No caso de quem busca a aposentadoria, os advogados afirmam que o primeiro passo é estar com o Cnis em dia. É preciso conferir se todos os períodos de emprego constam do cadastro, assim como os valores dos salários.
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Se houver falhas, é necessário fazer a correção. O cidadão pode, por meio do telefone 135, abrir uma tarefa chamada de “Atualização de Vínculos e Remunerações”. Após a abertura, é preciso acessar o Meu INSS para enviar os documentos para a atualização.
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QUAIS DOCUMENTOS ENVIAR
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– Carteira de trabalho – É preciso constar as datas de início e término do vínculo e os salários
– Documentos pessoais – no caso de haver problemas com dados cadastrais
– Cópia de processo trabalhista – se houver
– Guia da Previdência Social – quando não foi reconhecida a contribuição individual
– Demais documentos que comprovem vínculo como termo de contratação e rescisão contratual, ficha de registro de empregado, comprovante da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e qualquer outro material que possa servir para que o INSS reconheça o período trabalhado
– Comprovantes de período em trabalho rural, menor aprendiz e alistamento militar
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