Bloqueio de verbas do MEC afeta alimentação e até hospitais universitários

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL-FOLHAPRESS) – O bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões feito pelo MEC (Ministério da Educação) dois dias antes do primeiro turno das eleições vai afetar a rotina de estudantes, funcionários e até o funcionamento de hospitais ligados a universidades e institutos federais.

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A avaliação foi feita por reitores e pró-reitores ao UOL, que temem não honrar os compromissos até o fim deste ano. Nesta quinta (6), estudantes da Ufba (Universidade Federal da Bahia) protestaram pelas ruas do centro de Salvador contras as medidas anunciadas pelo MEC.

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Entre as contas ameaçadas estão:

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– Luz e água, inclusive para hospitais;
– Restaurantes universitários;
– Pagamentos de terceirizados, como seguranças, vigilantes e profissionais de limpeza;
– Contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos;
– Auxílios estudantis;
– Editais para bolsa.

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BLOQUEIO PODE GERAR RISCOS PARA ALUNOS E HOSPITAIS SEM ÁGUA OU LUZ

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Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situação como “trágica”. Ele explica que, no caso da universidade, não é possível fazer novos empenhos ou pagar contratos que estejam em andamento. “Qualquer tipo de operação orçamentária está praticamente zerada”, diz.

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Na prática, as despesas de funcionamento estão sendo afetadas. Raupp elenca contas de luz, água e gastos com limpeza e funcionários como os principais afetados.

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No caso da UFRJ, este corte impacta diretamente na segurança: a Cidade Universitária tem 5 km², é permeada pela Baía de Guanabara e já teve alguns casos de violência nas áreas mais desertas.

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O pró-reitor explica que isso afeta também o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de saúde.

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“Os hospitais têm parte de seu funcionamento pagos com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte é paga com o orçamento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que são limpeza, segurança, luz e água, estão dentro desse orçamento da UFRJ”, explica.

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AUXÍLIO ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE INSTITUTOS ESTÁ AMEAÇADO

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Os cortes afetam também os institutos federais, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens alunos.

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Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM (Instituto Federal do Triângulo Mineiro), explica que, por isso, os gestores de institutos federais podem se ver diante de uma situação triste, que é escolher quais contas serão pagas.

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Deborah, que também é vice-presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), avalia que o diferencial dos institutos federais é a educação de qualidade.

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“Defendemos propiciar ao estudante tudo que a educação profissional e tecnológica precisa, mas não conseguimos fazer isso com orçamento reduzido e limitado”, diz a gestora, lembrando que pode não conseguir pagar insumos, aulas práticas e visitas técnicas necessárias à formação dos estudantes.

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No caso do IFB (Instituto Federal de Brasília), a reitora Luciana Massukado teme que o bloqueio se torne um corte -a exemplo do que o MEC fez em junho deste ano -e impacte até a saúde mental dos alunos

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“Com o limite de movimentação, não podemos seguir com processos já previstos, como a contratação de psicopedagogos, necessários porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados à saúde mental e emocional. São contratos que antes não existiam e agora são necessários”, afirma.

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PROFISSIONAIS E ALUNOS FICAM ANSIOSOS, DIZ REITORA

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Massukado explica que a incerteza sobre liberação ou não da movimentação em dezembro causa ansiedade em profissionais.
“Esse bloqueio ainda não é corte, mas traz instabilidade e ansiedade para a comunidade acadêmica. Os terceirizados [limpeza e segurança, principalmente] ficam sem saber se os contratos vão avançar ou não. E se eles ficam na esperança de o valor ser desbloqueado, mas no final não é? Não é possível planejar assim”, lamenta.

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A reitora ainda explica: o bloqueio indica que pode ou não haver manutenção, contratações. “Bloqueio nos deixa no escuro: não consigo dizer que sim nem que não. Os gestores e estudantes ficam com isso na cabeça, porque às vezes o auxílio [estudantil] também impacta os gastos das famílias.”

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Para Ricardo Fonseca, que também é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), o cenário obriga escolhas difíceis.

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“Eu tenho dito que não existe gordura nem carne a ser queimada, agora nossos cortes são no osso. E são escolhas que afetam um conjunto de pessoas com muita vulnerabilidade nesse momento que vivemos”, avalia, citando alunos e funcionários terceirizados.

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CORTE E OU CONTAGENCIAMENTO? O QUE DIZEM MEC E REITORES

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O MEC fala em liberar os valores em dezembro “sem prejuízo a universidades e institutos federais”, mas não há garantias.

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A explicação oficial da pasta é que houve um ajuste do limite de empenho para não descumprir a lei de responsabilidade fiscal, mas como o orçamento é maior do que o de 2021, “houve aumento e não redução” do que é disponibilizado.

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Na prática, parte do limite disponível para as unidades de ensino pagarem suas contas está bloqueado sob promessa de ser liberado no último mês do ano.

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Nesta quinta-feira (6), o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que os reitores fazem “política” com o fato.

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“É normal. Programação financeira orçamentária do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que já têm uma execução mais avançada. Estamos tratando caso a caso”, disse Godoy. “Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar.”

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Os reitores argumentam, contudo, que cada universidade opera seus valores de um jeito. Há aquelas que pagam suas contas de consumo -água e luz- mês a mês, enquanto outras fazem a gestão financeira de outra forma, graças à autonomia. As que se encaixam no primeiro caso podem não conseguir fechar as contas já em outubro.

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Ricardo Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou ontem à imprensa que “contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não é comum termos um decreto nessa fase do ano”.

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Ao UOL Notícias, ele afirmou que não quer discutir semântica -se é bloqueio, corte ou contingenciamento: “Na prática, estamos sem dinheiro agora”.