SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A primeira e única vez que a assistente social Fabiana Carvalho teve contato com o pai foi quando ela tinha 4 anos. Após a morte do avô, o pai deixou São Paulo e nunca mais voltou. Foram mais de três décadas de espera até que ela, enfim, o reencontrasse e pudesse ter o nome dele na certidão de nascimento e no documento de identidade.
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“No encontro que eu tive, era como seu eu estivesse com uma caneta e uma folha de papel em branco, pois não sabia nada dele”, diz Fabiana, 43. “Mas hoje tenho o nome do meu pai na certidão de nascimento e no RG.”
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Corsino Borges Pinto, pai de Fabiana, foi encontrado pela ação do Ministério Público de SP na cidade de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, em 2017. Segundo a assistente social, ele dispensou o exame de DNA e a reconheceu Fabiana como filha legítima. Dois anos depois, elas finalmente se reencontraram.
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“Fui até a cidade onde ele estava para ver que estava vivo e poder dizer ‘eu te amo, pai'”, diz Fabiana, que desde então mantém contato frequente com Borges, hoje com 71 anos.
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O reconhecimento de paternidade para Fabiana ocorreu por meio do programa Encontre Seu Pai Aqui, uma parceria entre o Ministério Público e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) que tenta diminuir a burocracia encontrada por aquelas pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade no estado.
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O programa foi lançado em 2016 e, de lá para cá, segundo dados da promotoria, cerca de 12 mil casos já foram atendidos em todo o estado. Por meio dele, 51,5% das questões de paternidade foram resolvidas sem que houvesse necessidade de um processo mais demorado na Justiça.
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“A ideia do programa é que a paternidade seja reconhecida de forma consensual, evitando o conflito entre as partes. Não passar pelo Judiciário e fazer ali a composição, estimulando sempre esse reconhecimento espontâneo”, diz a promotora Maria Cecília Alfieri, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível.
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No programa, a pessoa interessada em realizar o teste de paternidade deve procurar qualquer unidade do Poupatempo no estado e preencher uma ficha indicando o relatado pai –o que Fabiana fez, na unidade de São Bernardo do Campo. A partir daí, o Ministério Público passa a investigar o paradeiro dele.
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Quando localizado, o indivíduo é ouvido e, se concordar com a paternidade atribuída, é feita a requisição de averbação na certidão de nascimento do filho, ou então é agendada a realização do exame de DNA.
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Se o pai for de outra localidade, é solicitada uma carta precatória para que ele seja ouvido. “Os arranjos familiares vão mudando em uma velocidade muito grande e isso traz consequências para o registro civil. Ele não é apenas uma formalidade, ele vai trazer uma série de outros direitos. É o resgate daquela dignidade e os direitos mais fundamentais da pessoa”, diz Maria Cecília.
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Fernando José da Costa, secretário estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania, segue na mesma linha. “Além da harmonia familiar, traz legitimidade financeira com relação a direitos sucessórios, patrimônio, pensões alimentícias. Acaba sendo muito importante socialmente e legalmente.”
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No último dia 30 de setembro, Ministério Público e Imesc realizaram um mutirão para coleta de exames de DNA, sem a necessidade do agendamento. Segundo o instituto, foram feitas duas solicitações para localização dos pais e 22 coletas de material para DNA .
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Esse mutirão será repetido nos dias 20 de outubro, 25 de novembro e 9 de dezembro. Na ação, mãe, filho e o apontado como pai, que estejam de acordo com a realização do exame, devem comparecer juntos à sede do Imesc para a coleta do material de DNA, apresentando documento com foto. A coleta é feita na hora e o resultado sai em cerca de 15 dias.
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Se der positivo, os envolvidos serão chamados pela promotoria e encaminhados ao cartório, onde o novo documento será emitido.
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“Qualquer pessoa pode ir [ao mutirão] fazer o exame, mesmo não tendo processo judicial, e vai receber o resultado. Estamos abrindo uma oportunidade principalmente para aquela população vulnerável, que não tem como pagar advogado”, diz o secretário.
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Caso mãe e filho não estejam acompanhados do suposto pai, eles poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo no Ministério Público, dentro do mutirão. Se o suposto pai já estiver morrido, a mãe deve comparecer junto com parentes de primeiro grau dele.
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“Se mesmo com o exame de DNA a pessoa se recusar a ir, aí, sem dúvida, vai nascer o interesse em uma ação judicial para confirmar a paternidade. Ainda que o exame seja positivo”, diz a promotora.
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Segundo Maria Cecília, por causa da pandemia, ficaram represadas muitas demandas, pois o Imesc teve que paralisar as atividades.
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De acordo com dados da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), nos sete primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram apresentadas em cartórios por mães solo em todo o país.
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