(FOLHAPRESS) – A disputa entre União e prefeitura pelo direito de posse do aeroporto Campo de Marte, localizado na zona norte paulistana e dedicado majoritariamente a voos particulares, chegou ao fim. Nova fase: com certames e editais de concessões administrativas, começa a ser esboçado o futuro dos lotes que compõem o equipamento aeroviário da cidade.
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O Ministério da Economia deu baixa integral no saldo devedor de R$ 23,9 bilhões que a Prefeitura de São Paulo tinha com a administração federal, dívida acumulada por empréstimos que não se relacionava com o aeroporto necessariamente e que cresceu volumosamente nos anos 1990.
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Em troca da quitação, houve a transferência de titularidade do Campo de Marte para a União, mas o município manteve em sua posse uma área de 400 mil metros quadrados da totalidade do terreno, onde há remanescente de mata atlântica e foram registradas 70 espécies silvestres em levantamento recente.
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A parte transferida para a União tem 1,8 milhão de metros quadrados e está subdividida em três áreas, sendo que duas são de uso do Ministério da Defesa, e a maior delas, onde há os terminais e a pista de pouso e decolagem, de uso da aviação civil, hoje sob gerência da Infraero.
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Essa divisão reconfigurou a destinação do terreno, com vistas para um parque, um colégio militar e a modernização das instalações do aeroporto fundado no início do século passado.
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Segundo o contrato firmado entre a União e o vencedor do certame, o XP Infra IV Fundo de Investimento em Participações de Infraestrutura, existe a possibilidade de que o Campo de Marte ganhe uma nova pista. O contrato diz que, “caso as adequações de infraestrutura demandem a construção […], esta deverá estar concluída e operacional em até 60 meses após a data de eficácia do contrato”.
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O estudo de viabilidade operacional e financeira do bloco composto pelo Campo de Marte e o Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, também estimam ganhos de volume na movimentação de passageiros, que passaria de 500 mil, em 2023, para 700 mil, em 2052, considerando os dois aeroportos.
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O novo concessionário também poderá explorar oportunidades imobiliárias no terreno, o que pode significar a construção de hotéis e conjuntos comerciais, algo que fora previsto pelo ex-governador e ex-prefeito João Doria (PSDB). O acordo com a União é posterior ao já extinto projeto de Doria. Foi firmado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
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Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Defesa coordenou todas as tratativas referentes à propriedade do imóvel e, nos próximos 30 anos, haverá investimentos da iniciativa privada de R$ 323,8 milhões no conjunto de instalações do aeroporto.
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O vencedor do lote tem 36 meses, contados do início do contrato em agosto, para concluir a primeira fase de intervenções que visam “elevar os padrões operacionais e de serviços de todo o lote”.
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Antes do acordo entre prefeitura e União ser firmado, o Ministério da Defesa já havia começado as obras das instalações para um colégio militar, em um apêndice do terreno do aeroporto.
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Segundo o Ministério da Defesa, toda essa área está sob a alçada da Força Aérea Brasileira. Na entrada, duas placas informam sobre contratos com o Ministério da Defesa que, juntos, somam R$ 95,8 milhões.
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Sobre a área de 400 mil metros quadrados que permaneceu sob a posse da prefeitura, a previsão é que seja destinada à construção de um parque público e de um museu, também a serem concedidos à iniciativa privada. Estima-se que os moradores da cidade possam usufruir do parque em 2024.
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Já existe um edital de chamamento público para receber subsídios preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do futuro Parque Campo de Marte e do Museu Aeroespacial.
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A proposta é que no local sejam instalados 2,2 quilômetros de pistas de corrida e ciclovia, além de 2,5 quilômetros de trilhas com estações de ginástica, mais quadras poliesportivas e campos de futebol.
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