Licença menstrual no Brasil: como funciona e quais empresas já adotaram o benefício?

Entendendo a Licença Menstrual no Brasil

Você já ouviu falar sobre a licença menstrual? Essa discussão está ganhando força no Brasil e pode mudar a forma como as mulheres lidam com o trabalho durante o período menstrual. Vamos explorar como isso funciona, quais empresas já adotaram essa prática e o que acontece em outros países.

O que é a Licença Menstrual?

A licença menstrual é uma proposta que permite que mulheres tirem dias de folga do trabalho devido a sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A ideia é que, se você estiver enfrentando dores intensas ou outros sintomas que afetem sua produtividade, possa se afastar do trabalho sem preocupações.

No Brasil, um projeto de lei está sendo discutido na Câmara dos Deputados que sugere a concessão de até três dias consecutivos de licença por mês para mulheres que comprovem esses sintomas. Mas como isso funciona na prática?

Empresas que Estão na Frente

Algumas empresas já perceberam a importância dessa questão e decidiram adotar a licença menstrual antes mesmo da aprovação da lei. Por exemplo, a Digix, uma empresa de tecnologia de Mato Grosso do Sul, foi uma das pioneiras nesse movimento. Desde março do ano passado, as funcionárias podem tirar licença menstrual sem precisar apresentar atestado médico, apenas avisando seu gestor direto.

A presidente da Digix, Suely Almoas, comentou que a ideia é transformar a relação entre saúde e trabalho, mostrando a preocupação da empresa com o bem-estar das funcionárias e reconhecendo que a menstruação pode impactar a produtividade.

Resultados Positivos

Desde a implementação da licença na Digix, mais de 1.300 licenças foram concedidas, sendo a maioria tirada por apenas um dia. Isso significa que muitas mulheres estão se beneficiando dessa política, e a empresa se organiza para cobrir as ausências, dividindo as tarefas entre os colegas.

Outro exemplo é o Grupo MOL, que também oferece a licença menstrual. Com 83% da equipe composta por mulheres, a empresa implementou essa licença em março de 2023, inspirada na Espanha, que foi o primeiro país ocidental a adotar essa medida.

A Importância da Licença Menstrual

A licença menstrual é um tema que merece atenção. Muitas mulheres enfrentam dores incapacitantes durante o ciclo menstrual, o que pode afetar sua capacidade de trabalhar ou estudar. Algumas condições, como a endometriose, podem causar dores severas e exigem tratamento adequado.

A médica Lia Cruz Damásio destaca que é fundamental acolher essas mulheres e garantir que não sejam negligenciadas em suas necessidades. A licença menstrual pode ser uma forma de proporcionar esse acolhimento.

O Que Diz a Lei?

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê uma licença específica para a menstruação. Portanto, se você precisar se ausentar por conta de dores menstruais, é necessário apresentar um atestado médico para justificar a falta. Nesse caso, a licença é remunerada, mas pode gerar descontos no salário se não for bem documentada.

Por outro lado, a proposta em andamento na Câmara dos Deputados visa garantir que a licença menstrual seja uma realidade para todas as mulheres, sem complicações, trazendo mais segurança e tranquilidade para quem enfrenta essa situação.

A Luta pelo Reconhecimento

Embora a licença menstrual ainda não seja uma realidade para todas, algumas iniciativas estão sendo tomadas em diferentes estados do Brasil. No Distrito Federal, por exemplo, uma lei foi aprovada que concede três dias de afastamento para servidoras que comprovem sintomas graves. Essa medida foi inicialmente vetada, mas a decisão foi revertida pela Assembleia Legislativa.

Outros estados, como o Pará e o Tocantins, também estão discutindo propostas semelhantes, mas ainda enfrentam desafios para a aprovação.

O Papel das Empresas

As empresas têm um papel crucial na implementação da licença menstrual. Elas podem decidir adotar essa prática como parte de suas políticas internas, o que pode variar de uma empresa para outra. Algumas podem optar por regulamentar a licença através de convenções coletivas ou negociações diretas com os funcionários.

É importante ressaltar que, uma vez implementada, a licença não pode ser retirada sem o consentimento mútuo entre empregador e empregado, garantindo que as mulheres possam contar com esse benefício sem medo de perdê-lo.

O Que Esperar do Futuro?

O futuro da licença menstrual no Brasil ainda é incerto, mas as discussões estão avançando. Se você se preocupa com esse tema, saiba que a luta por reconhecimento e direitos continua. Muitas mulheres estão se unindo para garantir que as necessidades relacionadas à saúde menstrual sejam levadas a sério.