Elas acreditavam que era amor, mas acabaram sozinhas e endividadas. O estelionato sentimental \u00e9 um nome novo para uma pr\u00e1tica criminosa antiga e que ganha impulso com as redes sociais. V\u00edtimas procuram repara\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a – os casos podem levar \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais e alguns terminam at\u00e9 em pris\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a hist\u00f3ria de um estelionat\u00e1rio que enganava mulheres por meio de aplicativos de relacionamento ganhou repercuss\u00e3o. Renan Augusto Gomes, de 35 anos, foi preso por aplicar golpes em sites e redes sociais. Ao menos sete mulheres j\u00e1 haviam registrado queixa formal contra Gomes at\u00e9 a quinta-feira, 29, na capital e no interior. Uma das v\u00edtimas de Gomes chegou a ter preju\u00edzo superior a R$ 200 mil.<\/p>\n
Hist\u00f3rias desse tipo n\u00e3o s\u00e3o incomuns: s\u00f3 na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 dezenas de processos contra homens que fingiam ter planos de relacionamento para enredar mulheres em uma trama de d\u00edvidas. O tema tamb\u00e9m ganhou espa\u00e7o no Congresso: um projeto de lei, o 6444\/2019, em debate visa a tipificar o crime de estelionato sentimental, quando a v\u00edtima \u00e9 induzida a entregar bens com a promessa de constituir uma rela\u00e7\u00e3o afetiva.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a tentam provar, por meio de extratos banc\u00e1rios e fotos de conversas na internet, que as v\u00edtimas desse tipo de abordagem sofreram n\u00e3o apenas um golpe financeiro, mas tamb\u00e9m tiveram preju\u00edzos emocionais. Ou seja, foram induzidas a acreditar em um relacionamento que, na verdade, era apenas de fachada.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 ainda um levantamento robusto sobre o perfil das v\u00edtimas de estelionato sentimental, mas a maior parte dos casos mapeados na Justi\u00e7a paulista envolve mulheres enganadas por homens. Em muitas ocorr\u00eancias, o relacionamento chega a ser duradouro e s\u00f3 depois de meses, quando j\u00e1 desembolsaram milhares de reais, \u00e9 que as v\u00edtimas percebem o golpe. Foi isso que mostrou tamb\u00e9m o document\u00e1rio O Golpista do Tinder, da Netflix, que fez sucesso no in\u00edcio do ano.<\/p>\n
Aconteceu com a estudante Giovana (nome fict\u00edcio), de 26 anos. Em agosto, ela ganhou uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra o ex-namorado depois de provar que foi v\u00edtima de estelionato sentimental – o processo na esfera c\u00edvel rendeu indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\n
Ela conheceu o homem que se tornaria seu namorado pelo Facebook em 2020 – foi ele quem mandou uma mensagem primeiro, pedindo que se encontrassem. Giovana aceitou, eles se viram e come\u00e7aram a ficar. Tudo ia bem: ele era carinhoso, fazia planos, e o casal passou a namorar. Foi ent\u00e3o que, depois de meses, o homem contou que sonhava em ter uma moto.<\/p>\n
“Ele dizia que se a gente tivesse essa moto, iria para v\u00e1rios \u0091rol\u00eas\u0092, para a praia, tomar a\u00e7a\u00ed, me iludia”, lembra ela. Certo dia, em um jantar a dois, ele pediu que ela fizesse empr\u00e9stimo para comprar o ve\u00edculo e disse que ajudaria a pagar.<\/p>\n
Em meio \u00e0 l\u00e1bia do companheiro, Giovana, que nunca tinha feito d\u00edvidas – nem mesmo para parentes pr\u00f3ximos -, aceitou pegar R$ 14 mil emprestados. A moto foi comprada em nome de um familiar do namorado e foi vendida depois, sem que ela recebesse nada.<\/p>\n
Segundo conta, sempre que ela reclamava dos gastos ou de outros problemas do relacionamento, ele ficava nervoso e fazia Giovana acreditar que quem estava errada era ela. Com medo de colocar todo o relacionamento a perder, a jovem se calava.<\/p>\n
O namorado estava cada vez mais ausente, sumia nos finais de semana, ao mesmo tempo em que fingia fazer planos a dois: para se casar com Giovana, sugeriu que ela depositasse R$ 5 mil na conta dele – o dinheiro, afirmava, seria usado para comprar um apartamento.<\/p>\n
Mergulhada em d\u00edvidas, a jovem descobriu que ele tinha outra namorada – para quem tamb\u00e9m pedia dinheiro. Ela terminou o relacionamento e acionou a Justi\u00e7a. “Minha cabe\u00e7a girava, tentando entender por que aconteceu isso”, lembra. “Entrei em depress\u00e3o, meu cabelo come\u00e7ou a cair, engordei bastante. Ele me deixou no fundo do po\u00e7o, endividada.”<\/p>\n
At\u00e9 hoje, quando recebe a fatura do empr\u00e9stimo, Giovana se sente mal. No in\u00edcio, envergonhada, contou para poucas pessoas. “N\u00e3o conseguia me olhar no espelho”, diz. Quitar as d\u00edvidas, afirma, agora \u00e9 uma forma de colocar um ponto final na hist\u00f3ria.<\/p>\n
Embora a causa tenha sido ganha na Justi\u00e7a, na pr\u00e1tica ela e outras v\u00edtimas podem ter dificuldades para receber os valores, explicam especialistas. Em casos de processos na esfera c\u00edvel, a Justi\u00e7a pode bloquear as contas de quem cometeu o estelionato como forma de pressionar o pagamento, mas n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o criminal caso ele n\u00e3o arque com os d\u00e9bitos.<\/p>\n
Coordenador da comiss\u00e3o de pol\u00edtica criminal e penitenci\u00e1ria da se\u00e7\u00e3o paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Pedro Martinez explica que a decis\u00e3o sobre a esfera – se c\u00edvel ou criminal – em que casos do tipo podem ser julgados depende da vontade da v\u00edtima.<\/p>\n
“Na esfera c\u00edvel, as v\u00edtimas podem conseguir repara\u00e7\u00e3o do dano, o dinheiro de volta e indeniza\u00e7\u00e3o moral por causa de tudo o que passaram.” J\u00e1 na esfera criminal, se provado o estelionato, o golpista pode acabar preso – como ocorreu com Renan Augusto Gomes.<\/p>\n
Segundo Martinez, a estrat\u00e9gia de advogados que defendem v\u00edtimas de estelionato sentimental \u00e9 reunir informa\u00e7\u00f5es que demonstrem a inten\u00e7\u00e3o do golpista de causar mal \u00e0 v\u00edtima para obter vantagem. A linha pode ser t\u00eanue entre o que \u00e9 considerado estelionato e o que s\u00e3o apenas ajudas financeiras consensuais entre um casal.<\/p>\n
“Uma das coisas que ajudam a caracterizar \u00e9 quando o autor usa informa\u00e7\u00f5es falsas sobre sua identidade, quando monta um perfil falso na rede social. Ou se a rela\u00e7\u00e3o parte para o presencial e ele mant\u00e9m uma identidade que n\u00e3o \u00e9 a dele. Fala que tem uma profiss\u00e3o quando na verdade n\u00e3o tem”, exemplifica Martinez.<\/p>\n
\u0091Era apaixonada e ele sabia\u0092, diz mulher que perdeu mais de R$ 40 mil<\/p>\n
A banc\u00e1ria Maria (nome fict\u00edcio), de 32 anos, conta que at\u00e9 tentou ser alertada sobre os golpes praticados pelo ex-namorado, de 40, por outras mulheres. Mas, na \u00e9poca, n\u00e3o dava ouvidos. “Elas vinham me falar que ele fazia a mesma coisa com elas, que o conheceram em um aplicativo de relacionamento e que ele criava outro perfil, com outro nome e idade.”<\/p>\n
Maria ajudou o homem que considerava seu namorado a pegar empr\u00e9stimo de R$ 20 mil, a comprar celulares e financiar um carro. “Ele pedia e eu falava \u0091sim\u0092. N\u00e3o conseguia falar \u0091n\u00e3o\u0092 porque, quando eu falava n\u00e3o, ele come\u00e7ava a me chantagear. E eu tentava agradar”, diz.<\/p>\n
Segundo ela, o namorado tamb\u00e9m fingia ter inten\u00e7\u00e3o de construir um futuro juntos. “J\u00e1 est\u00e1vamos procurando apartamento, pesquisando com corretoras, vendo at\u00e9 m\u00f3veis planejados”, lembra Maria. “Eu era apaixonada e ele sabia disso. Sabia por qual caminho ir para me conquistar.”<\/p>\n
Quando finalmente caiu em si, ela entrou em desespero. “Tinha de pagar parcela do carro, empr\u00e9stimo. Chorei demais.” \u00c0 Justi\u00e7a, Maria argumentou que foi v\u00edtima de estelionato sentimental e conseguiu senten\u00e7a favor\u00e1vel para receber indeniza\u00e7\u00e3o – o valor, no entanto, ainda n\u00e3o foi pago: “Meu v\u00ednculo com ele agora s\u00e3o as d\u00edvidas”.<\/p>\n
Projeto de lei sobre o tema \u00e9 desnecess\u00e1rio, avalia especialista<\/b><\/p>\n
O projeto de lei que tipifica o estelionato sentimental no C\u00f3digo Penal n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, na opini\u00e3o de especialistas em Direito. Isso porque o pr\u00f3prio C\u00f3digo Penal j\u00e1 prev\u00ea o crime de estelionato – e o sentimental estaria abarcado nesta tipifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
O PL foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em agosto, mas ainda tem de passar pelo Senado. “O estelionato j\u00e1 abarca o que vem sendo chamado de estelionato sentimental”, argumenta Pedro Martinez, da OAB-SP.<\/p>\n
Para ele, trata-se de “populismo penal”. “As autoridades buscam uma maneira f\u00e1cil e ineficiente de dar resposta. N\u00e3o surte o efeito desejado pela popula\u00e7\u00e3o.” Ele destaca que, para fazer frente a esses crimes, \u00e9 mais importante equipar a pol\u00edcia e o Judici\u00e1rio para investigar suspeitos e localizar quadrilhas que podem estar por tr\u00e1s desses golpes.<\/p>\n
Estelionato sentimentais ainda costumam ser menosprezados pelas autoridades policiais. V\u00edtimas dizem que, ao procurarem delegacias com a queixa, ouvem que nem adianta registrar ocorr\u00eancia porque investiga\u00e7\u00f5es nessa linha n\u00e3o d\u00e3o resultado.<\/p>\n
O que fazer se foi v\u00edtima de estelionato sentimental<\/b><\/p>\n
– Consulte um advogado para avaliar os melhores caminhos para reverter a situa\u00e7\u00e3o. Isso deve ser feito antes de registrar um boletim de ocorr\u00eancia na pol\u00edcia, na opini\u00e3o de Martinez.<\/p>\n
– Re\u00fana provas sobre a abordagem. Podem ser prints de conversas no WhatsApp, \u00e1udios e extratos banc\u00e1rios<\/p>\n
– A decis\u00e3o sobre bloquear ou n\u00e3o o contato deve ser tomada caso a caso. Algo importante a se observar nesses casos \u00e9 a vulnerabilidade da mulher a investidas ainda mais violentas (por exemplo, se ela vive com o agressor); uma orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pode ajudar a tomar essa decis\u00e3o<\/p>\n
– \u00c9 preciso aten\u00e7\u00e3o redobrada se houver compartilhamento de dados pessoais com o golpista. O fato de registrar a ocorr\u00eancia na pol\u00edcia ajuda a v\u00edtima a se precaver de uma responsabiliza\u00e7\u00e3o sobre fraudes futuras cometidas em seu nome, mas n\u00e3o garante que ela n\u00e3o ter\u00e1 problemas.<\/p>\n
– A v\u00edtima deve avaliar tamb\u00e9m se h\u00e1 necessidade buscar algum tipo de apoio emocional ou orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para lidar com o trauma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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