S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Uma nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM (Conselho Federal de Medicina), publicada no Di\u00e1rio Oficial na \u00faltima sexta (14), limita no pa\u00eds o uso m\u00e9dico da Cannabis sativa, mais conhecida como maconha.<\/p>\n
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De acordo com a nova norma (2324\/2022), a Cannabis s\u00f3 poder\u00e1 ser usada no tratamento de epilepsia refrat\u00e1ria em crian\u00e7as e adolescentes com s\u00edndrome de Dravet e Lennox-Gastaut ou complexo de esclerose tuberosa. E s\u00f3 pode ser usado o canabidiol, o CBD, um dos cerca de 500 compostos da planta.<\/p>\n
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O texto veda a prescri\u00e7\u00e3o de “quaisquer outros derivados” da maconha e a utiliza\u00e7\u00e3o para mais indica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas s\u00f3 poder\u00e1 acontecer em estudos cl\u00ednicos.<\/p>\n
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M\u00e9dicos tamb\u00e9m est\u00e3o impedidos de ministrar cursos e palestras sobre o tema. A participa\u00e7\u00e3o dos profissionais fica restrita ao ambiente cient\u00edfico, e apenas em congressos vinculados \u00e0 AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira).<\/p>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o criou um furd\u00fancio no setor. Com receio de puni\u00e7\u00f5es, que podem variar de uma advert\u00eancia \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do registro profissional, m\u00e9dicos est\u00e3o suspendendo consultas, atendimentos, cursos e palestras. Na outra ponta, pacientes temem interrup\u00e7\u00e3o de tratamentos.<\/p>\n
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Profissionais do setor falam em censura e definem a resolu\u00e7\u00e3o como um enorme salto para tr\u00e1s. Para especialistas, a nova orienta\u00e7\u00e3o representa um grave retrocesso, que coloca o Brasil na contram\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas mundiais.<\/p>\n
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“Existem mais de 30 condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas com estudos em curso e tratamentos efetivos, como no caso da doen\u00e7a de Parkinson, dores cr\u00f4nicas e dist\u00farbios do sono”, afirma Maria Eug\u00eania Riscala, CEO da Kaya Mind, empresa de consultoria sobre Cannabis. Para a executiva, um dos pontos mais cr\u00edticos da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 a falta de clareza do que ir\u00e1 acontecer com os pacientes que hoje j\u00e1 est\u00e3o fazendo uso e tendo bons resultados com esses produtos.<\/p>\n
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“Estimamos que por volta de 160 mil pessoas fa\u00e7am o tratamento com produtos \u00e0 base de Cannabis hoje no Brasil”, observa Riscala. Mas, segundo ela, o impacto real ser\u00e1 maior, por afetar tamb\u00e9m quem viria a utilizar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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Com uma regulamenta\u00e7\u00e3o ampla, a proje\u00e7\u00e3o da Kaya Mind \u00e9 de que 6,9 milh\u00f5es de pacientes poderiam se beneficiar de tratamentos com Cannabis medicinal. “O n\u00famero de pacientes vem dobrando nos \u00faltimos anos”, informa a CEO.<\/p>\n
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TRATAMENTOS INTERROMPIDOS<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Patr\u00edcia Boscatto, 47, n\u00e3o sabe ainda se poder\u00e1 continuar com o tratamento da sua filha, Isadora, de 13 anos. A menina usa medica\u00e7\u00e3o \u00e0 base de Cannabis desde 2019 por causa do comportamento agressivo. Ela tem s\u00edndrome de Down, TDAH (transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o e hiperatividade), TOD (transtorno opositor desafiador), autismo e fissura labiopalatina (m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o dos l\u00e1bios e da regi\u00e3o do c\u00e9u da boca).<\/p>\n n<\/p>\n “Por causa da dificuldade em se comunicar, ela se expressava com o corpo, batendo”, explica Boscatto. Ela tentou diferentes tratamentos, a filha chegou a tomar seis tipos de medicamentos ao mesmo tempo, mas sem sucesso. Em 2018, por causa da piora na agressividade, Isadora sofreu maus tratos de uma professora.<\/p>\n n<\/p>\n Boscatto chegou at\u00e9 a Cannabis medicinal por indica\u00e7\u00e3o de uma amiga e ap\u00f3s quatro meses de uso, os resultados no comportamento da filha apareceram. “Ela come\u00e7ou a falar melhor, a se concentrar mais, melhorou a participa\u00e7\u00e3o nas atividades na escola, passou a interagir melhor com professores e colegas”, diz.<\/p>\n n<\/p>\n Por causa da sua trajet\u00f3ria com a filha, hoje ela presta acolhimento a outros pacientes que buscam tratamento com Cannabis. Entre eles, alguns familiares, que tamb\u00e9m n\u00e3o sabem se poder\u00e3o continuar com o uso.<\/p>\n n<\/p>\n O pai de Boscatto, de 82 anos, ap\u00f3s pegar Covid-19, come\u00e7ou a apresentar comportamento agressivo e agita\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, foi diagnosticado com Alzheimer e iniciou um tratamento com Cannabis, que melhorou at\u00e9 as dores do joelho, provocadas pela artrose, comemora a filha.<\/p>\n n<\/p>\n “Ele teria que fazer uma cirurgia que, devido ao uso da Cannabis, foi postergada”, diz Boscatto. Pela idade e pelo quadro de melhora do problema, ela conta que m\u00e9dicos avaliam que a cirurgia nem seja mais necess\u00e1ria.<\/p>\n n<\/p>\n OBSCURANTISMO CIENT\u00cdFICO<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Para o neurocirurgi\u00e3o Pedro Pierro, um dos primeiros prescritores de Cannabis medicinal do Brasil, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 desumana. “Restringe somente o uso para o canabidiol, mas e os pacientes com c\u00e2ncer que usam THC [outra subst\u00e2ncia presente na planta] para controle dos efeitos adversos dos quimioter\u00e1picos?”, indaga o m\u00e9dico. “Como explicar que o tratamento deles ser\u00e1 interrompido?”, diz.<\/p>\n n<\/p>\n Na opini\u00e3o do especialista, o descompasso da resolu\u00e7\u00e3o com autoriza\u00e7\u00f5es da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) para uso de Cannabis provoca uma inseguran\u00e7a desnecess\u00e1ria entre m\u00e9dicos e pacientes.<\/p>\n n<\/p>\n O neurocirurgi\u00e3o tamb\u00e9m critica a proibi\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ministrarem cursos e palestras. Segundo ele, impedir a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 obscurantismo cient\u00edfico. “N\u00e3o \u00e9 apenas proibir, mas apagar a luz para a ci\u00eancia.”<\/p>\n n<\/p>\n Al\u00e9m da falta de respaldo cient\u00edfico, o m\u00e9dico destaca a contradi\u00e7\u00e3o do conselho. “O mesmo CFM que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o de canabinoides para uso off-label [sem bula] \u00e9 o que defendeu a liberdade de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica [tamb\u00e9m off-label] de medicamentos sem efic\u00e1cia alguma durante a pandemia de Covid-19.”<\/p>\n n<\/p>\n Para o m\u00e9dico Mauro Ara\u00fajo, de Bel\u00e9m (PA), faltou ao CFM avaliar os trabalhos cient\u00edficos publicados sobre Cannabis. “Trabalhos pr\u00e9-cl\u00ednicos e cl\u00ednicos mostram as vantagens do uso, mesmo que seja compassivo [quando n\u00e3o h\u00e1 medica\u00e7\u00e3o eficaz], em muitas patologias”.<\/p>\n n<\/p>\n Ara\u00fajo acrescenta que a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ignorou evid\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas mundiais, como as do Canad\u00e1 e de Israel, que j\u00e1 fazem uso medicinal com bons resultados. Tampouco foram considerados os resultados dos pacientes que j\u00e1 est\u00e3o usando no Brasil e a melhora da qualidade de vida que est\u00e3o tendo, prossegue o m\u00e9dico. “Mesmo com o aumento do n\u00famero de prescri\u00e7\u00f5es n\u00e3o houve relato de efeitos adversos graves.”<\/p>\n n<\/p>\n “\u00c9 um retrocesso por parte do conselho, ignorando evid\u00eancias cient\u00edficas e emp\u00edricas, inclusive indo na contram\u00e3o dos principais \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mundo: Brasil, Alemanha, Israel, Estados Unidos, Canad\u00e1, Fran\u00e7a e outros”, avalia a CEO da Kaya Mind, Maria Eug\u00eania Riscala.<\/p>\n n<\/p>\n TEVE CONSULTA P\u00daBLICA<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Cr\u00edticas \u00e0 parte, vale destacar que o CFM, antes de publicar a atual norma, instaurou uma consulta p\u00fablica direcionada aos m\u00e9dicos regularmente inscritos, mas a ades\u00e3o n\u00e3o foi a esperada, segundo o advogado Leonardo Sobral Navarro, especialista em direito m\u00e9dico e da sa\u00fade.<\/p>\n n<\/p>\n “Os m\u00e9dicos que hoje lamentam o texto da resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o participaram e n\u00e3o participam das comiss\u00f5es e da administra\u00e7\u00e3o do seu \u00f3rg\u00e3o de classe ou da administra\u00e7\u00e3o dos conselhos regionais”, diz. Para Navarro, a presen\u00e7a dos profissionais que prescrevem Cannabis tem sido mais nas redes sociais do que nos debates no CFM.<\/p>\n n<\/p>\n Na an\u00e1lise do advogado, esse comportamento colaborou para a resolu\u00e7\u00e3o restritiva do CFM. Empresas que exploram o setor cometeram erros graves, como se fosse uma \u00e1rea sem regula\u00e7\u00e3o, e m\u00e9dicos foram envolvidos, diz Navarro. “S\u00e3o subst\u00e2ncias sujeitas a um controle especial, t\u00eam regras mais r\u00edgidas.”<\/p>\n n<\/p>\n “Absurdos foram cometidos, h\u00e1 m\u00e9dicos respondendo processos por prescri\u00e7\u00e3o indevida, intera\u00e7\u00e3o com empresas, vincula\u00e7\u00e3o com marcas, exposi\u00e7\u00e3o de pacientes e at\u00e9 quebra de sigilo”, detalha o especialista.<\/p>\n n<\/p>\n Mas o advogado reconhece que a resolu\u00e7\u00e3o, por outro lado, n\u00e3o considerou os avan\u00e7os terap\u00eauticos que os derivados da Cannabis proporcionam em diversas patologias. “Esse ponto precisa voltar a ser discutido”, pondera.<\/p>\n n<\/p>\n Para especialistas ouvidos pela reportagem, a resolu\u00e7\u00e3o anterior do CFM, de 2014, j\u00e1 limitava em muitos aspectos a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. Por exemplo, a indica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o apenas do canabidiol em um mercado com quase dois mil produtos dispon\u00edveis para o uso no Brasil, de acordo com mapeamento da Kaya Mind.<\/p>\n n<\/p>\n O levantamento considerou os produtos nas farm\u00e1cias, via importa\u00e7\u00e3o e das associa\u00e7\u00f5es autorizadas, 52% deles do tipo full spectrum, ou seja, que oferecem outros canabinoides terap\u00eauticos al\u00e9m do canabidiol.<\/p>\n n<\/p>\n “Os m\u00e9dicos veem a melhora dos pacientes com o uso da Cannabis medicinal, com diferentes espectros, cada dia mais e para diferentes condi\u00e7\u00f5es, das mais severas as mais leves”, ressalta a CEO da Kaya Mind. Para ela, a resolu\u00e7\u00e3o do CFM j\u00e1 estava e segue desatualizada em rela\u00e7\u00e3o ao que centenas de milhares de pessoas vivem diariamente.<\/p>\n n<\/p>\n CA\u00c7A \u00c0S BRUXAS<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Alguns m\u00e9dicos procurados pela reportagem reclamam de um movimento de “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra o setor da Cannabis. “N\u00e3o \u00e9 um simples ataque \u00e0 regula\u00e7\u00e3o da Cannabis medicinal no Brasil, a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um ataque \u00e0 autonomia do m\u00e9dico em um n\u00edvel sem precedentes”, criticou uma fonte que n\u00e3o quis se identificar por temer repres\u00e1lia do CFM.<\/p>\n n<\/p>\n Mas, para o advogado Em\u00edlio Figueiredo, da Rede Reforma e do Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente, n\u00e3o h\u00e1 motivos para profissionais interromperem os tratamentos. “M\u00e9dicos n\u00e3o devem temer exercer a medicina utilizando as ferramentas terap\u00eauticas que julgam adequadas conforme o caso cl\u00ednico, inclusive a Cannabis, pois est\u00e3o protegidos pelo c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dico.”<\/p>\n n<\/p>\n “A decis\u00e3o do tratamento \u00e9 do m\u00e9dico com o paciente”, garante Figueiredo. “Parece que o conselho est\u00e1 se arvorando a controlar a pr\u00e1tica da medicina em desacordo ao c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dico, que garante a autonomia profissional ao m\u00e9dico na defini\u00e7\u00e3o do tratamento adotado”, conclui o advogado.<\/p>\n n<\/p>\n Procurado, o CFM n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Uma nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM (Conselho Federal de Medicina), publicada…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20061],"tags":[],"class_list":["post-1495643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lifestyle"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1495643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495643\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1495643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1495643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1495643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}