(FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia negou o pedido de pris\u00e3o preventiva dos empres\u00e1rios Alexandre Santos Carvalho e Di\u00f3genes Carvalho Souza, denunciados sob acusa\u00e7\u00e3o do crime de tortura contra os funcion\u00e1rios Willian de Jesus Concei\u00e7\u00e3o e Marcos Eduardo Serra Silva.<\/p>\n
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Os dois jovens negros teriam sido torturados por supostamente terem furtado mercadorias e R$ 30 da loja de Salvador. Ocorridas em agosto, as agress\u00f5es teriam sido cometidas, filmadas e divulgadas pelos dois denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia. Os v\u00eddeos registrados pelos supostos torturadores viralizaram na internet.<\/p>\n
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O advogado Otto Lopes, que representa os dois acusados, definiu a decis\u00e3o do juiz de negar a pris\u00e3o como acertada e corajosa.<\/p>\n
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\u00a0Marcos Silva aparece em um v\u00eddeo recebendo pauladas nas m\u00e3os, que teriam sido proferidas por Souza em 21 de agosto. J\u00e1 Willian Concei\u00e7\u00e3o teria sofrido queimaduras nas m\u00e3os provocadas por um ferro de passar, dois dias depois do colega.<\/p>\n
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Em um dos v\u00eddeos, Concei\u00e7\u00e3o, 24, aparece seminu, com um pano na boca para abafar os gritos de dor, quando recebem a ordem para exibir o artigo 171 do C\u00f3digo Penal \u2013em refer\u00eancia ao crime de estelionato\u2013gravado nas m\u00e3os, a ferro quente, pelos agressores.<\/p>\n
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“Eles [os empregadores] acusavam todos os funcion\u00e1rios de furto. Ent\u00e3o, eles descontavam no pagamento semanal da gente. Eu n\u00e3o roubei nada”, declarou \u00e0 \u00e9poca Concei\u00e7\u00e3o \u00e0 Folha de S.Paulo. “Eles disseram que eu ia sofrer como no tempo da escravid\u00e3o. Tive medo de morrer”, disse.<\/p>\n
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No outro v\u00eddeo, Silva \u00e9 obrigado a contar as pauladas desferidas por Souza, sob narra\u00e7\u00e3o de Carvalho. Na grava\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio afirma que colocou R$ 30 debaixo do balc\u00e3o para testar a honestidade do funcion\u00e1rio.<\/p>\n
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“\u00d3 pessoal, mais um ladr\u00e3o aqui. Trabalhou para mim aqui, a gente deu moral, deu confian\u00e7a. A\u00ed ele metendo m\u00e3o no dinheiro. Botei uma isca para ele. Falei com meu primo aqui, que eu ia pegar ele […] Agora, ele t\u00e1 colhendo o que ele plantou”, diz Carvalho no v\u00eddeo.<\/p>\n
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A decis\u00e3o de negar o pedido do MP foi tomada na sexta-feira (21) pelo juiz Jos\u00e9 Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira. Na avalia\u00e7\u00e3o do magistrado, \u00e0 qual a reportagem teve acesso, n\u00e3o havia motivo para aplica\u00e7\u00e3o de medida segregadora em desfavor dos denunciados.<\/p>\n
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No documento, o juiz diz que, apesar dos argumentos apresentados pelo MP -circunst\u00e2ncias do fato delituoso e conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal-, n\u00e3o haveria necessidade de decretar medida extrema de segrega\u00e7\u00e3o cautelar dos acusados.<\/p>\n
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“Apura-se dos autos que os acusados t\u00eam endere\u00e7os fixos, profiss\u00f5es definidas e n\u00e3o possuem situa\u00e7\u00e3o criminal desfavor\u00e1vel, tendo, inclusive, j\u00e1 constitu\u00eddo advogado”, argumentou o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n
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Nogueira agendou audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento para o dia 19 de abril de 2023, \u00e0s 14h, por videoconfer\u00eancia. “Salvo impossibilidade t\u00e9cnica ou obje\u00e7\u00e3o expressa e fundamentada das partes”, afirmou, na decis\u00e3o.<\/p>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado Otto Lopes, a gravidade de uma acusa\u00e7\u00e3o criminal, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 fundamento para decretar uma pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
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“E o magistrado, ap\u00f3s o requerimento ministerial e a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa, entendeu que n\u00e3o estavam os fundamentos para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o”, disse. “Tratam-se de r\u00e9us prim\u00e1rios, que est\u00e3o colaborando com todo o curso processual.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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