A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em raz\u00e3o da suposta omiss\u00e3o para combater os bloqueios nas estradas feitos por caminhoneiros e por causa da opera\u00e7\u00e3o contra o transporte de eleitores feita no dia da elei\u00e7\u00e3o, que causou embara\u00e7o para quem ia votar em \u00e1reas do Nordeste e outros regi\u00f5es que registraram no primeiro turno grande vota\u00e7\u00e3o em Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
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A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Elizeta Maria Ramos, coordenadora da 7\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (7\u00aa CCR\/MPF), deu 24 horas para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, informar as provid\u00eancias que o \u00f3rg\u00e3o tomou para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas, que exigiam que seja dado um golpe de Estado contra Lula.<\/p>\n
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A 7\u00aa CCR\/MPF tem a atribui\u00e7\u00e3o de coordenar as atividades dos procuradores no Pa\u00eds que fazem o controle externo da atividade policial. No of\u00edcio, a subprocuradora-geral pediu que Vasques mande “a rela\u00e7\u00e3o completa dos bloqueios e as respectivas a\u00e7\u00f5es empreendidas pelo \u00f3rg\u00e3o em cada caso”.<\/p>\n
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CRIMES<\/strong><\/p>\n n<\/p>\n Os procuradores consideram que podem estar ocorrendo tr\u00eas crimes: incita\u00e7\u00e3o ao crime e dois delitos da Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico. O primeiro prev\u00ea de 4 a 8 anos de cadeia a quem tenta abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais. O segundo prev\u00ea de 4 a 12 anos de pris\u00e3o a quem tenta golpe de Estado. Para procuradores ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong>, as equipes policiais devem analisar poss\u00edveis pris\u00f5es em flagrante. Elas n\u00e3o podem ficar de bra\u00e7os cruzados sem tomar provid\u00eancias contra os manifestantes, sob pena de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n n<\/p>\n Em Mato Grosso, o procurador Gabriel Pimenta Alves requisitou a abertura de inqu\u00e9rito \u00e0 Pol\u00edcia Federal e determinou a “realiza\u00e7\u00e3o de todas as dilig\u00eancias poss\u00edveis para identificar os principais atores do movimento dos caminhoneiros, inclusive os financiadores dos atos”.<\/p>\n n<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Mario Sarrubbo, montou nesta segunda-feira uma for\u00e7a tarefa para investigar os bloqueios em estradas estaduais e \u00e1reas urbanas. Para ele, interdi\u00e7\u00f5es “ofendem os direitos fundamentais \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o e \u00e0 circula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n n<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o da PRF e os bloqueios dos caminhoneiros fizeram ainda o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pedir ao Tribunal Superior Eleitoral que “adote provid\u00eancias para a restaura\u00e7\u00e3o da normalidade”. Ele sugere que a PRF seja intimada “para que, com toda a cautela, at\u00e9 para evitar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, garanta o livre tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, bens e pessoas”.<\/p>\n n<\/p>\n Em comunicado, a PRF informou que as equipes est\u00e3o negociando a libera\u00e7\u00e3o das estradas, “priorizando o di\u00e1logo”, e observando o “direito de manifesta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os”. Para os procuradores, tentar um golpe de Estado n\u00e3o \u00e9 “direito de manifesta\u00e7\u00e3o”. \u00c9 crime. E deve ser punido com cadeia.<\/p>\n n<\/p>\n A PRF tamb\u00e9m informou que acionou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o para obter respaldo judicial para manter “a fluidez nas rodovias brasileiras”. Essa postura tamb\u00e9m sofreu cr\u00edticas. Em decis\u00e3o que determinou multa de R$ 5 mil a cada caminhoneiro que bloquear estrada federal no Rio e de R$ 100 mil \u00e0s empresas donas de caminh\u00f5es, o juiz federal I\u00f3rio Siqueira D\u0092Alessandri Forti escreveu: “As rodovias federais s\u00e3o bens da Uni\u00e3o e, mesmo quando administradas por empresas concession\u00e1rias, o ente p\u00fablico n\u00e3o est\u00e1 impedindo de adotar provid\u00eancias para a remo\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es irregulares da rodovia”.<\/p>\n n<\/p>\n VOTO<\/strong><\/p>\n n<\/p>\n A suspeita de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da PRF se estende ainda \u00e0 pol\u00eamica atua\u00e7\u00e3o dos policiais na opera\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o para fiscalizar o transporte p\u00fablico. A Procuradoria da Rep\u00fablica do Distrito Federal avalia abrir investiga\u00e7\u00e3o para apurar a conduta do \u00f3rg\u00e3o no caso. A PRF informou que a maioria das a\u00e7\u00f5es ocorreram no Nordeste n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de a regi\u00e3o ter alta concentra\u00e7\u00e3o de voto em Lula, mas por ali haver grande quantidade de transporte clandestino e ve\u00edculos mal conservados.<\/p>\n n<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) entrou na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em raz\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8212],"tags":[],"class_list":["post-1495522","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1495522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1495522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1495522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1495522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}