RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decidiu nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o ex-vereador carioca Jairo Souza Santos J\u00fanior, o Dr. Jairinho, e sua ex-companheira Monique Medeiros ir\u00e3o a j\u00fari popular pela morte do menino Henry Borel, 4, em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n
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A medida, solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em agosto, \u00e9 prevista para casos de crimes intencionais contra a vida e significa que eles ser\u00e3o julgados por um colegiado de sete cidad\u00e3os. Os dois s\u00e3o acusados de homic\u00eddio triplamente qualificado.<\/p>\n
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Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Elizabeth Machado Louro, da 2\u00aa Vara Criminal da Capital, tamb\u00e9m manteve a pris\u00e3o provis\u00f3ria do ex-vereador e confirmou que Monique, m\u00e3e da crian\u00e7a, aguardar\u00e1 o julgamento em liberdade.<\/p>\n
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Ambos foram presos preventivamente um m\u00eas ap\u00f3s o caso, ainda durante as investiga\u00e7\u00f5es. Um ano depois, a professora passou a cumprir pris\u00e3o domiciliar, com tornozeleira eletr\u00f4nica. O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da decis\u00e3o e, em junho, ela voltou ao pres\u00eddio.<\/p>\n
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No fim de agosto, por\u00e9m, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) entendeu que ela foi alvo de um constrangimento ilegal e revogou a pris\u00e3o. Ela continua respondendo pelo crime, mas em casa.<\/p>\n
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A nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a agora absolveu os dois da den\u00fancia de fraude processual e Monique das acusa\u00e7\u00f5es de tortura e falsidade ideol\u00f3gica, esta \u00faltima referente a uma declara\u00e7\u00e3o falsa que deu no Hospital Real D’Or, em Bangu, semanas antes da morte.<\/p>\n
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A ju\u00edza entendeu ainda que n\u00e3o h\u00e1 provas de coa\u00e7\u00e3o de testemunhas por parte de Jairinho no curso do processo e julgou improcedente essa den\u00fancia contra ele.<\/p>\n
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O pedido da Promotoria para que ambos fossem a j\u00fari popular ocorreu nas alega\u00e7\u00f5es finais do processo. No texto, o \u00f3rg\u00e3o afirma que entre 23h30 de 7 de mar\u00e7o e 3h30 de 8 de mar\u00e7o, Jairinho “causou les\u00f5es graves provocadas por a\u00e7\u00e3o contundente, que levaram a crian\u00e7a \u00e0 morte”.<\/p>\n
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Monique, por sua vez, “omitiu-se da responsabilidade legal, concorrendo para a consuma\u00e7\u00e3o do crime de homic\u00eddio de seu filho, conhecendo as agress\u00f5es que a crian\u00e7a sofria por parte do padrasto e presente no local dos fatos, nada fez para evit\u00e1-las”.<\/p>\n
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A m\u00e3e nega qualquer envolvimento com a morte do filho. Jairinho, em depoimento em junho, disse que n\u00e3o teve culpa pela morte de seu ent\u00e3o enteado.<\/p>\n
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A defesa do ex-vereador contesta os laudos dos peritos que apontam para homic\u00eddio, o que foi refutado pela ju\u00edza na decis\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n
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“As conclus\u00f5es do laudo de reprodu\u00e7\u00e3o simulada, refor\u00e7adas pelas constata\u00e7\u00f5es do exame cadav\u00e9rico, s\u00e3o seguras e incontestes em afastar queda ou qualquer acidente dom\u00e9stico como causa para o estado cl\u00ednico em que a v\u00edtima aportou ao hospital”, escreveu ela.<\/p>\n
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“Tais conclus\u00f5es, que contaram com a expertise de legistas e peritos criminais, n\u00e3o s\u00e3o apenas t\u00e9cnicas, mas tamb\u00e9m plenamente consonantes com o racioc\u00ednio e o senso comum do homem m\u00e9dio”, destacou a magistrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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