(FOLHAPRESS) – Uma a cada tr\u00eas mulheres que sofreram agress\u00f5es com o uso de arma de fogo j\u00e1 havia sido v\u00edtima de viol\u00eancia em epis\u00f3dios anteriores.<\/p>\n
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O dado \u00e9 de um relat\u00f3rio in\u00e9dito do Instituto Sou da Paz sobre o papel da arma de fogo na viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil e aponta para falhas nos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de agress\u00f5es que podem estar perpetuando e agravando a vitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres no pa\u00eds.<\/p>\n
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O levantamento usa os dados consolidados do SIM (Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade) e do Sinan (Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o), entre 2012 e 2020, ano mais recente disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Enquanto o SIM registra mortes violentas, o Sinan computa casos de agress\u00e3o e outros tipos de viol\u00eancia que chegam \u00e0 rede de atendimento em sa\u00fade.<\/p>\n
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A viol\u00eancia de repeti\u00e7\u00e3o foi detectada em 31% dos casos de agress\u00f5es por arma de fogo atendidos e registrados pela Sa\u00fade em 2020. Essa tipologia indica mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia armada que reportam viol\u00eancias anteriores quando recebem atendimento m\u00e9dico ou ambulatorial.<\/p>\n
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Em 2012, esse percentual era de 23%, e o aumento dessa propor\u00e7\u00e3o foi mais expressivo a partir de 2018, quando chegou a 26% para, dois anos depois, bater a marca de 31%. O cen\u00e1rio da grande maioria dessas agress\u00f5es \u00e9 a pr\u00f3pria casa das v\u00edtimas: 72% dos casos de viol\u00eancia armada associados \u00e0 viol\u00eancia de repeti\u00e7\u00e3o ocorreram dentro da resid\u00eancia da mulher.<\/p>\n
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“O mais emblem\u00e1tico desse dado \u00e9 que ele indica que a viol\u00eancia contra a mulher pode se apresentar como um ato cont\u00ednuo”, avalia a advogada Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.<\/p>\n
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“O nosso sistema de prote\u00e7\u00e3o falha ao n\u00e3o endere\u00e7ar nem contribuir para o fim dessa viol\u00eancia de repeti\u00e7\u00e3o. E cessar esse ciclo \u00e9 muito importante para que os casos de viol\u00eancia armada n\u00e3o terminem em feminic\u00eddio.”<\/p>\n
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Ela aponta que a prolifera\u00e7\u00e3o de armas no Brasil, promovida por decretos do governo Jair Bolsonaro (PL), tem o potencial de agravar esse quadro. Estudos internacionais j\u00e1 associaram o aumento da posse de armas com aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica armada e de mortes de mulheres por parceiros e ex-parceiros, num contexto que se intensificou durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n
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Foi este o desfecho tr\u00e1gico ocorrido em setembro deste ano ap\u00f3s outras agress\u00f5es e amea\u00e7as perpetradas contra Michelli Nicolich, 37, por seu ex-marido, Ezequiel Lemos Ramos, 38. Ela e o filho mais novo do casal, de dois anos de idade, foram mortos dentro do carro por tiros disparados por Ezequiel. Outra crian\u00e7a que estava no carro, tamb\u00e9m filha do casal, n\u00e3o se feriu no ataque.<\/p>\n
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Em maio, ela havia deixado a cidade de Ponta Por\u00e3 (MT) para viver escondida com os filhos na capital paulista depois de sofrer amea\u00e7as por parte de Ezequiel, que tinha registro CAC (sigla para ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) e mantinha armas em casa. Na \u00e9poca, Michelli denunciou Ezequiel \u00e0 pol\u00edcia por tentar expuls\u00e1-la de casa e amea\u00e7\u00e1-la de morte “engatilhando uma arma em sua cabe\u00e7a”.<\/p>\n
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Ezequiel chegou a ser preso, e foram aplicadas medidas protetivas que o proibiam de chegar a menos de 200 metros de Michelli e de manter contato com a v\u00edtima por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, entre outras medidas. Duas armas de Ezequiel tamb\u00e9m foram apreendidas pela pol\u00edcia, mas elas n\u00e3o eram as \u00fanicas.<\/p>\n
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Para Cristina Neme, coordenadora de projetos do Sou da Paz e coautora do estudo, “a viol\u00eancia dom\u00e9stica tem din\u00e2micas pr\u00f3prias e a repeti\u00e7\u00e3o \u00e9 uma delas”. “Quando tem uma arma de fogo neste contexto, ela se torna um fator de risco importante para a viol\u00eancia e para a viol\u00eancia letal”, afirma.<\/p>\n
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Ela destaca que, enquanto os homic\u00eddios de mulheres por arma de fogo ca\u00edram quando o contexto s\u00e3o as ruas, eles permaneceram em patamar semelhante ou at\u00e9 aumentaram um pouco quando o contexto \u00e9 a resid\u00eancia da v\u00edtima.<\/p>\n
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Na viol\u00eancia n\u00e3o letal com arma de fogo, 42% dos casos acontecem tamb\u00e9m dentro de casa. No caso das mortes, a desigualdade de g\u00eanero fica evidente: 27% das mortes de mulheres com arma de fogo ocorrem em casa enquanto, entre homens, s\u00e3o 11%.<\/p>\n
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Para a soci\u00f3loga W\u00e2nia Pasinato, especialista em viol\u00eancia de g\u00eanero, o fato de 31% das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia armada terem sido alvo de outras agress\u00f5es levanta quest\u00f5es importantes sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (11.340\/2006) e de protocolos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o criados pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n
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“\u00c9 importante que o Poder Judici\u00e1rio observe os dados deste estudo e os considere para implementar dispositivos contidos na lei, como os Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, previstos no artigo 14. S\u00e3o juizados com compet\u00eancia civil e criminal, o que permite ao juiz uma avalia\u00e7\u00e3o integral do caso para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de maneira mais r\u00e1pida e eficiente”, aponta.<\/p>\n
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Segundo Pasinato, ainda hoje h\u00e1 apenas quatro unidades desses juizados, implementadas em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
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“Outro instrumento importante \u00e9 o formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o de risco, desenvolvido em 2018, e que permite uma melhor gest\u00e3o de medidas preventivas para que essa repeti\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o aconte\u00e7a nem seja agravada pelo uso de armas de fogo”, completa.<\/p>\n
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Al\u00e9m de perguntas a serem colhidas junto \u00e0s mulheres, o formul\u00e1rio propunha uma classifica\u00e7\u00e3o de riscos, entre baixo, m\u00e9dio e alto, para diferentes propostas de encaminhamento do caso.<\/p>\n
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Pasinato explica que o formul\u00e1rio, desenvolvido em parceria com especialistas no tema, como ela, sofreu uma revis\u00e3o no CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) por um grupo de trabalho formado sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
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“Fizeram v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, com perguntas que nunca foram testadas, e retiraram a parte de classifica\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o do risco”, relata. “Foi uma s\u00e9rie de deturpa\u00e7\u00f5es num instrumento que \u00e9 important\u00edssimo.”<\/p>\n
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O CNJ, por meio de nota, diz que as mudan\u00e7as “para constru\u00e7\u00e3o de um modelo \u00fanico para o CNJ e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram necess\u00e1rias para atender \u00e0s m\u00faltiplas realidades brasileiras, nas quais nem sempre ser\u00e1 poss\u00edvel a exist\u00eancia de uma equipe multidisciplinar”.<\/p>\n
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A nota afirma ainda que o formul\u00e1rio \u00e9 uma “ferramenta extremamente importante para auxiliar magistrados na decis\u00e3o da medida protetiva de urg\u00eancia mais adequada e eficaz”, mas que se optou pela n\u00e3o inclus\u00e3o de campos espec\u00edficos destinados \u00e0 quantifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de fatores de risco.<\/p>\n
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“N\u00e3o adianta a gente s\u00f3 aprovar leis se isso n\u00e3o for acompanhado por procedimentos, por protocolos e por acompanhamentos junto a quem tem que aplicar essas leis”, critica Pasinato.<\/p>\n
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De acordo com o relat\u00f3rio do Sou da Paz, a arma de fogo \u00e9 o instrumento mais utilizado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Entre 2012 e 2020, em m\u00e9dia, seis mulheres foram assassinadas por dia com arma de fogo no pa\u00eds.<\/p>\n
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Armas de fogo estiverem presentes em metade dos homic\u00eddios femininos no per\u00edodo, um tipo de viol\u00eancia que atinge negras de maneira desproporcional: 7 a cada 10 mortas por armas de fogo em 2020 eram negras.<\/p>\n
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Mulheres negras s\u00e3o mortas 2,3 vezes mais em espa\u00e7os p\u00fablicos do que dentro de casa, enquanto, entre brancas, a diferen\u00e7a \u00e9 menor (1,5 vezes maior nas ruas do que na resid\u00eancia). O dado sugere maior vulnerabilidade da mulher negra tamb\u00e9m fora de casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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