(FOLHAPRESS) – Uma operadora de telemarketing demitida em Belo Horizonte por justa causa, sob alega\u00e7\u00e3o de abandono de emprego, conseguiu o direito de ser recontratada ap\u00f3s provar na Justi\u00e7a que as faltas ao trabalho eram por ser v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
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Jana\u00edna da Silva Meireles, 24, que tamb\u00e9m estava gr\u00e1vida quando foi demitida, tinha medida protetiva contra o pai de seu filho e chegou a ter que se mudar de Belo Horizonte.<\/p>\n
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Em a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a trabalhista na capital mineira, Jana\u00edna afirmou ter informado a causa de suas falta \u00e0 empresa, a VGX Contact Center Norte, mas foi demitida apesar disso, em junho.<\/p>\n
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A empresa presta servi\u00e7o para a telef\u00f4nica Vivo, que tamb\u00e9m foi acionada no processo. VGX e Vivo afirmam que n\u00e3o sabiam dos problemas de viol\u00eancia dom\u00e9sticas enfrentados pela funcion\u00e1ria. No entanto, um recurso apresentado em segunda inst\u00e2ncia contra a decis\u00e3o impediu o retorno ao trabalho da operadora.<\/p>\n
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“Foi uma a\u00e7\u00e3o muito delicada, e as empresas se mostraram irredut\u00edveis”, afirmou o advogado da operadora de marketing, Tiago Alcides Francia Silva.<\/p>\n
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O advogado da VGX, Pedro Geraldes, diz que “a empresa nunca soube que o motivo das faltas era viol\u00eancia dom\u00e9stica. Se soub\u00e9ssemos, n\u00e3o ter\u00edamos feito a justa causa”.<\/p>\n
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O representante da empresa afirmou que Jana\u00edna ser\u00e1 reintegrada, e que s\u00f3 foi feito recurso em segunda inst\u00e2ncia para deixar claro que a empresa nunca soube o motivo das faltas. “Tentamos contato in\u00fameras vezes e ela n\u00e3o deu retorno”, argumentou.<\/p>\n
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A Vivo, na nota, diz repudiar todo e qualquer ato de viol\u00eancia contra as mulheres e que se solidariza com a operadora de marketing. “A companhia s\u00f3 tomou conhecimento do caso quando foi citada na a\u00e7\u00e3o em curso. Como o contrato celebrado com a empresa em quest\u00e3o \u00e9 de natureza comercial, apenas a VGX pode definir sobre o retorno da ex-funcion\u00e1ria”, diz o texto.<\/p>\n
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JUIZ AFIRMA QUE H\u00c1 ‘ELEMENTOS ROBUSTOS’ DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Na senten\u00e7a de primeiro grau, dada em setembro, o juiz Daniel Chein, em atua\u00e7\u00e3o na 30a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afirmou haver “elementos robustos” de que a aus\u00eancia da operadora ao trabalho foi por pr\u00e1ticas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, “\u00e0s quais estava sendo submetida h\u00e1 meses e que ensejaram a aplica\u00e7\u00e3o de medidas protetivas”.<\/p>\n n<\/p>\n Sobre o fato de estar gr\u00e1vida, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista possibilita a demiss\u00e3o em casos que envolvam justa causa, o que, ao menos em primeira inst\u00e2ncia, n\u00e3o ficou comprovado, conforme a decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n n<\/p>\n A operadora de telemarketing ficou fora do trabalho por mais de 30 dias. A legisla\u00e7\u00e3o, conforme citado pelo magistrado na senten\u00e7a, prev\u00ea a demiss\u00e3o por abandono de emprego por per\u00edodo de falta superior a esse. Por\u00e9m, citou o juiz na decis\u00e3o, desde que haja demonstra\u00e7\u00e3o de vontade por parte do empregado, “de modo a ensejar indubitavelmente seu interesse em n\u00e3o mais continuar a prestar seus servi\u00e7os em prol do empregador”.<\/p>\n n<\/p>\n A senten\u00e7a do magistrado determinou que a funcion\u00e1ria fosse recolocada em seu posto “nas mesmas condi\u00e7\u00f5es laborais vivenciadas, id\u00eanticas a fun\u00e7\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o e a jornada de trabalho”. O sal\u00e1rio da operadora \u00e9 de R$ 1.100.<\/p>\n n<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve ainda a determina\u00e7\u00e3o de que fossem pagos os sal\u00e1rios relativos ao per\u00edodo entre a dispensa e o retorno ao trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (FOLHAPRESS) – Uma operadora de telemarketing demitida em Belo Horizonte por justa causa, sob alega\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8212],"tags":[],"class_list":["post-1495480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1495480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1495480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1495480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1495480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}