S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio de Janeiro pediu o afastamento por 90 dias do diretor da PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal), Silvinei Vasques.<\/p>\n
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Al\u00e9m do afastamento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f5e a condena\u00e7\u00e3o do diretor da PRF pela pr\u00e1tica dolosa de improbidade administrativa, por violar os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones.<\/p>\n
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A Procuradoria diz ter ingressado com a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra Silvinei “pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de s\u00edmbolos e imagem da institui\u00e7\u00e3o policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais”.<\/p>\n
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A entidade argumenta que ele fez uso indevido do cargo. No pedido, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m lista epis\u00f3dios durante a campanha eleitoral em que Silvinei pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
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“MPF move a\u00e7\u00e3o de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao usar a institui\u00e7\u00e3o policial e o cargo p\u00fablico para fazer campanha eleitoral”, diz nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Distrito Federal, em continuidade ao pedido formulado no dia anterior por subprocuradores que atuam no controle externo da atividade policial, requisitou \u00e0 Pol\u00edcia Federal no in\u00edcio deste m\u00eas a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar a conduta do diretor-geral.<\/p>\n
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De acordo com o MPF, o inqu\u00e9rito dever\u00e1 investigar se os bloqueios de ve\u00edculos realizados pela PRF no dia da vota\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias estradas, principalmente na regi\u00e3o Nordeste, “respeitaram a legisla\u00e7\u00e3o e se n\u00e3o constitu\u00edram ofensa ao livre exerc\u00edcio do direito de voto pelos cidad\u00e3os abordados”. Na regi\u00e3o Nordeste, Lula tem larga vantagem eleitoral sobre Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
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Vasques pode ser enquadrado no crime de prevarica\u00e7\u00e3o, definido no C\u00f3digo Penal como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.<\/p>\n
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A pena para o crime de prevarica\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o, mais pagamento de multa. O pedido da Procuradoria \u00e0 PF tramita sob regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, havia determinado \u00e0 PRF que n\u00e3o realizasse a\u00e7\u00f5es com foco no transporte p\u00fablico de eleitores no domingo.<\/p>\n
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Contrariando a ordem judicial, barreiras foram montadas pela PRF sob orienta\u00e7\u00e3o direta de Vasques, por meio de um of\u00edcio expedido \u00e0 corpora\u00e7\u00e3o na madrugada do dia 30. O Nordeste concentrou quase a metade das centenas de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m ser\u00e1 alvo da apura\u00e7\u00e3o da PF a atitude do chefe da PRF em rela\u00e7\u00e3o aos bloqueios de rodovias em todo o pa\u00eds promovidos por bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das urnas.<\/p>\n
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Afirmaram os representantes do MPF que os v\u00eddeos sobre os bloqueios mostram “n\u00e3o apenas a aus\u00eancia de provid\u00eancias da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal diante das a\u00e7\u00f5es ilegais dos manifestantes, mas at\u00e9 declara\u00e7\u00f5es de membros da corpora\u00e7\u00e3o em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orienta\u00e7\u00e3o recebida dos \u00f3rg\u00e3os superiores da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
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Os bloqueios diminu\u00edram ap\u00f3s pronunciamento em v\u00eddeo do presidente, que apoiou as manifesta\u00e7\u00f5es, desde que n\u00e3o prejudicasse “o direito de ir e vir das pessoas”.<\/p>\n
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Mas tem algo que n\u00e3o \u00e9 legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, est\u00e1 l\u00e1 na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e sempre estivemos dentro das quatro linhas”, afirma. “Isso [fechamento de rodovias] n\u00e3o faz parte, no meu entender, de manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. N\u00e3o vamos perder nossa legitimidade”, afirmou.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, o Supremo intimou governadores e autorizou o uso da Pol\u00edcia Militar, inclusive em rodovias federais, para liberar as estradas. Tamb\u00e9m determinou a pris\u00e3o por flagrante delito das pessoas que estiverem praticando crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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