S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Os seis acusados de serem os respons\u00e1veis pela morte de Jo\u00e3o Alberto Silveira Freitas, conhecido como Beto, em novembro de 2020 no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, ir\u00e3o a j\u00fari popular, decidiu o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (17).<\/p>\n
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Kleiton Silva Santos, Magno Braz Borges, Adriana Alves Dutra, Giovane Gaspar da Silva, Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende s\u00e3o acusados de homic\u00eddio triplamente qualificado. Magno e Giovane est\u00e3o presos desde o epis\u00f3dio e Adriana cumpre pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
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O caso ocorreu no dia 19 de novembro de 2020, v\u00e9spera do Dia da Consci\u00eancia Negra. Beto, um homem negro de 40 anos, morreu ap\u00f3s ser agredido por dois seguran\u00e7as -Magno e Giovane, um PM tempor\u00e1rio, fora de servi\u00e7o. Os agressores foram presos, suspeitos de homic\u00eddio doloso. Adriana, funcion\u00e1ria da empresa que acompanhou a cena, est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
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Segundo relatos, Beto teria discutido com a caixa do estabelecimento e foi conduzido pelos seguran\u00e7as da loja at\u00e9 o estacionamento, no andar inferior. Durante o percurso, acompanhado por Adriana, Giovane teria provocado Beto, que respondeu desferindo um soco contra o PM, segundo afirmou a trabalhadora, em depoimento \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n
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A partir de ent\u00e3o um tumulto teria come\u00e7ado e Magno e Giovane teriam agredido Beto subindo em cima do corpo dele, asfixiando-se. Segundo Milena Borges Alves, 43, mulher de Beto, o marido teria gritado por socorro durante a a\u00e7\u00e3o. “Quando eu fui tentar ajudar o seguran\u00e7a me empurrou e aconteceu essa trag\u00e9dia. A \u00faltima coisa que ele falou para mim foi: ‘Milena, me ajuda'”, disse ela em entrevista ao UOL naquele ano.<\/p>\n
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Adriana acionou outros seguran\u00e7as e Kleiton e Rafael se uniram ao grupo, ajudando a espancar Beto. Paulo teria chegado por \u00faltimo e, assim como Adriana, impedido que a esposa da v\u00edtima e outras pessoas se aproximassem para cessar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A defesa de Giovane havia alegado leg\u00edtima defesa uma vez que Beto supostamente teria iniciado o embate. No entanto, a tese n\u00e3o foi acolhida pela ju\u00edza Lourdes Helena Pacheco da Silva, titular do 2\u00ba Juizado da 2\u00aa Vara do J\u00fari do Foro Central da Comarca da Capital. Em decis\u00e3o, ela entendeu que houve excesso no “revide” de Giovane.<\/p>\n
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“Diante da soberania do Tribunal do J\u00fari para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria \u00e9 hip\u00f3tese excepcional e deve ser preservada para os casos em que as excludentes de ilicitude ou culpabilidade restarem absolutamente demonstradas, n\u00e3o persistindo qualquer d\u00favida a respeito, n\u00e3o sendo este o caso dos autos”, explicou ela.<\/p>\n
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A defesa de Magno, por sua vez, afirmou que ele n\u00e3o agiu com dolo -inten\u00e7\u00e3o de causar danos. A vers\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceita pela ju\u00edza, j\u00e1 que Magno teria escutado os pedidos de socorro de Beto para que deixassem ele respirar.<\/p>\n
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No entendimento da ju\u00edza, ainda Adriana “contribuiu com seu comportamento anterior para criar a situa\u00e7\u00e3o de risco para a v\u00edtima, no momento em que determinou ao corr\u00e9u Magno que realizasse o acompanhamento da v\u00edtima para o exterior do supermercado, agregando a participa\u00e7\u00e3o de Giovane, a quem chamou.”<\/p>\n
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“Adriana podia ouvir n\u00e3o somente a fala de Jo\u00e3o Alberto dizendo-se sufocado e pedindo para respirar livremente bem como os alertas por parte dos populares. Assim, \u00e9 poss\u00edvel sustentar que a r\u00e9 detinha a previsibilidade do resultado t\u00edpico e, permanecendo inerte, aceitou-o”, determinou a magistrada.<\/p>\n
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J\u00e1 os demais seguran\u00e7as, Kleiton, Rafael e Paulo, teriam aderido \u00e0s a\u00e7\u00f5es de Magno e Giovane, sob o comando de Adriana, segundo a magistrada.<\/p>\n
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“Assim, tenho que n\u00e3o somente Adriana agiu para criar o risco de ocorr\u00eancia do resultado final, mas tamb\u00e9m Kleiton, Rafael e Paulo Francisco, na medida em que se aliaram \u00e0s a\u00e7\u00f5es comissivas e, principalmente, \u00e0s omissivas de Adriana, e, com isto, tamb\u00e9m deveriam ter agido para impedir o resultado morte, n\u00e3o lhes sendo dado permanecerem inertes enquanto a v\u00edtima se asfixiava”, entendeu ela.<\/p>\n
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Na \u00e9poca, a cena chegou a ser comparada nas redes sociais ao que aconteceu com George Floyd, que morreu sufocado por policiais nos Estados Unidos em maio do mesmo ano. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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