(FOLHAPRESS) – Passados quase dois anos da morte por espancamento de Jos\u00e9 Alberto Silveira Freitas, conhecido como Beto Freitas, a Justi\u00e7a ga\u00facha decidiu na quinta-feira (17), que os seis acusados do crime ir\u00e3o a j\u00fari popular. A decis\u00e3o, a qual cabe recurso, \u00e9 da ju\u00edza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2\u00aa Vara do J\u00fari de Porto Alegre.<\/p>\n
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Beto, que era negro e tinha 40 anos, foi espancado at\u00e9 a morte por seguran\u00e7as no estacionamento de uma unidade do supermercado Carrefour localizada no bairro Passo d’Areia, zona norte de Porto Alegre.<\/p>\n
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Filmagens das agress\u00f5es, feitas por testemunhas, foram divulgadas \u00e0 \u00e9poca e causaram revolta. Em meio aos ataques, Beto foi asfixiado. O crime ocorreu em 19 de novembro de 2020, v\u00e9spera do Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n
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Respondem pelos crimes Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva \u2013seguran\u00e7as da empresa Vector, que prestava servi\u00e7o ao supermercado, e agressores diretos da v\u00edtima\u2013, Adriana Alves Dutra, fiscal presente durante as agress\u00f5es, e ainda Kleiton Silva Santos, Paulo Francisco da Silva e Rafael Rezende, funcion\u00e1rios do Carrefour que n\u00e3o intervieram e n\u00e3o mantiveram curiosos longe da cena.<\/p>\n
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Os seis s\u00e3o acusados de homic\u00eddio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. Magno Braz Borges e Giovane Gaspar da Silva foram presos em flagrante e tiveram as pris\u00f5es mantidas pela magistrada. Adriana responde em pris\u00e3o domiciliar. Os demais respondem ao processo em liberdade.<\/p>\n
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Conforme a decis\u00e3o da ju\u00edza, os laudos periciais, que mostram que Beto foi morto por asfixia mec\u00e2nica e sufoca\u00e7\u00e3o indireta, refutam a tese de leg\u00edtima que argumentava que ele havia dado um soco nos seguran\u00e7as, come\u00e7ando as agress\u00f5es.<\/p>\n
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Para a magistrada, “um dos requisitos da leg\u00edtima defesa \u00e9 o uso moderado dos meios necess\u00e1rios [para se defender]”, no caso das agress\u00f5es, elas teriam sido desproporcionais.<\/p>\n
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Os demais r\u00e9us, nas palavras da ju\u00edza, “deveriam ter agido para impedir o resultado morte, n\u00e3o lhes sendo dado permanecerem inertes enquanto a v\u00edtima se asfixiava”. Desta forma, teriam agido “para criar o risco de ocorr\u00eancia do resultado final [a morte da v\u00edtima]”.<\/p>\n
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Beto era casado com Milena Borges Alves, que testemunhou as agress\u00f5es, e pai de quatro filhos.<\/p>\n
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Em junho de 2021, o Carrefour fechou um acordo de R$ 115 milh\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a para serem investidas em a\u00e7\u00f5es contra o racismo em um prazo de tr\u00eas anos. A rede de supermercados tamb\u00e9m prestou aux\u00edlio financeiro e psiqui\u00e1trico e indenizou nove familiares da v\u00edtima, com valores mantidos em sigilo.<\/p>\n
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Em novembro do mesmo ano, a Vector, empresa dos dois seguran\u00e7as, assinou acordo semelhante de R$ 1,79 milh\u00e3o a ser direcionado a a\u00e7\u00f5es de combate ao racismo estrutural, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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