(UOL\/FOLHAPRESS) – Uma nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a faz com que iPhones sejam novamente suspensos de ser vendidos no territ\u00f3rio brasileiro por n\u00e3o virem com carregador na caixa.<\/p>\n
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A ju\u00edza federal Liviane Kelly Soares, da 20\u00aa Vara da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1rio do Distrito Federal, cassou um mandado de seguran\u00e7a da Apple contra a suspens\u00e3o da venda de iPhones. Dessa forma, a comercializa\u00e7\u00e3o dos celulares da Apple, a partir do iPhone 12, est\u00e1 suspensa. A empresa pode recorrer da decis\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo.<\/p>\n
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Consultada pela reportagem, a Apple disse que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
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O processo come\u00e7ou no in\u00edcio de setembro. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, anunciou que a venda de iPhones sem carregadores seria suspensa no Brasil.<\/p>\n
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\u00c0 \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o determinou uma multa de R$ 12,2 milh\u00f5es, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o do registro da Anatel (Ag\u00eancia Nacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es) de smartphones da marca a partir do iPhone 12.<\/p>\n
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Na nova determina\u00e7\u00e3o, a Senacon argumentou que a cassa\u00e7\u00e3o de registro dos produtos s\u00f3 poderia ser feita pela Anatel. A ju\u00edza do caso, ent\u00e3o, aceitou a sustenta\u00e7\u00e3o e retirou um mandado de seguran\u00e7a impetrado pela Apple, que manteve a comercializa\u00e7\u00e3o dos seus telefones sem carregador embarcado.<\/p>\n
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Em nota, a Senacon disse que “prestou esclarecimentos \u00e0 ju\u00edza”, o que a fez negar o mandado de seguran\u00e7a da Apple: “Dessa forma, ao insistir na venda dos aparelhos sem carregador, a Apple segue descumprindo a decis\u00e3o”.<\/p>\n
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POR QUE A “BRIGA” DA SENACON COM A APPLE?<\/p>\n
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Em comunicado emitido em setembro, a Senacon dizia que a Apple estava sendo processada por “venda casada, venda de produtos incompleto ou despito d efuncionalidade essencial, rescusa das venda de produto completo mediante discrimina\u00e7\u00e3o contra o consumidor e transfer\u00eancia de responsbilidade a terceiros”.<\/p>\n
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Desde o iPhone 11, a empresa vende smartphones sem carregador na caixa. Na \u00e9poca, a companhia argumentou que a decis\u00e3o de n\u00e3o incluir estes itens tem rela\u00e7\u00e3o com uma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental para estimular o consumo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Outras marcas que atuam no Brasil, como a Samsung, tamb\u00e9m deixaram de incluir carregador na caixa. No entanto, posteriormente a companhia passou a fornecer gratuitamente um carregador para quem fizesse um cadastro no site da empresa.<\/p>\n
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Sobre a Apple, a Senacon diz que os argumentos da empresa estadunidense n\u00e3o “foram suficientes”, e que a decis\u00e3o da companhia de n\u00e3o incluir o carregador “transferiu ao consumidor todo o \u00f4nus”.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o argumenta que se a empresa quisesse reduzir o impacto ambiental poderia mudar o padr\u00e3o do seu carregador para USB-C -atualmente, a marca tem um padr\u00e3o pr\u00f3prio chamado Lightning. A Uni\u00e3o Europeia, inclusive, tem uma determina\u00e7\u00e3o que eletr\u00f4nicos vendidos no bloco a partir de 2024 sejam todos no padr\u00e3o USB-C.<\/p>\n
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Recentemente, a Apple confirmou que usar\u00e1 o padr\u00e3o USB-C em seus pr\u00f3ximos modelos de iPhone.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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