{"id":1495325,"date":"2022-11-18T16:10:36","date_gmt":"2022-11-18T19:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/?p=2018500"},"modified":"2022-11-18T16:10:36","modified_gmt":"2022-11-18T19:10:36","slug":"brecha-na-pec-do-estouro-pode-abrir-r-23-bi-no-teto-de-gastos-ainda-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1495325","title":{"rendered":"Brecha na PEC do Estouro pode abrir R$ 23 bi no teto de gastos ainda em 2022"},"content":{"rendered":"<p>A proposta da equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para viabilizar o aumento no pagamento do Bolsa Fam\u00edlia no ano que vem pode ter como efeito colateral um benef\u00edcio direto \u00e0 base do presidente Jair Bolsonaro (PL), possibilitando novos recursos para o Pal\u00e1cio do Planalto nos \u00faltimos dias de governo.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Segundo fontes do Congresso ouvidas pela <strong>CNN<\/strong> sob reserva, o texto da PEC do Estouro cont\u00e9m uma brecha que pode abrir espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para o governo Bolsonaro ainda em 2022. Nos c\u00e1lculos de algumas fontes ouvidas, esse espa\u00e7o pode chegar a cerca de R$ 23 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> conversou com fontes t\u00e9cnicas que analisaram a minuta da proposta divulgada pelo governo eleito nesta semana. De acordo com o esbo\u00e7o da PEC (que no jarg\u00e3o legislativo \u00e9 chamado de \u201canteprojeto\u201d), os efeitos da emenda constitucional se aplicam a partir de sua promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>No trecho que trata da retirada do Aux\u00edlio Brasil (ou do novo programa que deve substitu\u00ed-lo a partir do ano que vem), por\u00e9m, a proposta \u00e9 clara ao dizer que os efeitos valem somente a partir de 2023. No caso da retirada do teto de parte do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e das receitas de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e de recursos obtidos por meio de doa\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de projetos ambientais, por outro lado, n\u00e3o h\u00e1 essa especifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>No entendimento dessas fontes ouvidas pela <strong>CNN<\/strong>, essa omiss\u00e3o no texto abre essa brecha que pode oferecer ao governo Bolsonaro, no apagar das luzes, mais alguns bilh\u00f5es para aplicar.<\/p>\n<p>nn            <\/p>\n<aside class=\"read__too\">n            <\/p>\n<div class=\"read__title\">n            <\/p>\n<p> Leia mais <\/p>\n<p>n            <\/p><\/div>\n<p>n            <\/p>\n<ul class=\"read__list\">\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/parlamentares-negociam-valor-da-pec-do-estouro\/\" title=\"Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportTopNews\/tagreuters.com2022binary_LYNXMPEIAG00G-FILEDIMAGE.jpg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportTopNews\/tagreuters.com2022binary_LYNXMPEIAG00G-FILEDIMAGE.jpg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/Reuters_Direct_Media\/BrazilOnlineReportTopNews\/tagreuters.com2022binary_LYNXMPEIAG00G-FILEDIMAGE.jpg?w=300\" alt=\"Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro\" title=\"Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/pec-e-aceno-a-retomada-de-investimento-no-social-diz-economista-do-grupo-de-transicao\/\" title=\"PEC \u00e9 aceno \u00e0 retomada de investimento no social, diz economista do grupo de transi\u00e7\u00e3o\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/BR_CNN_171122_SKYPE_WW_GUILHERME_MELLO_frame_16478-e1668737246121.jpeg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/BR_CNN_171122_SKYPE_WW_GUILHERME_MELLO_frame_16478-e1668737246121.jpeg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/BR_CNN_171122_SKYPE_WW_GUILHERME_MELLO_frame_16478-e1668737246121.jpeg?w=300\" alt=\"PEC \u00e9 aceno \u00e0 retomada de investimento no social, diz economista do grupo de transi\u00e7\u00e3o\" title=\"PEC \u00e9 aceno \u00e0 retomada de investimento no social, diz economista do grupo de transi\u00e7\u00e3o\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">PEC \u00e9 aceno \u00e0 retomada de investimento no social, diz economista do grupo de transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/business\/especialistas-criticam-pec-do-estouro-e-defendem-controle-fiscal-apos-fala-de-lula\/\" title=\"Especialistas criticam PEC do Estouro e defendem controle fiscal\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/08\/GettyImages-1233110895.jpg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/08\/GettyImages-1233110895.jpg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/08\/GettyImages-1233110895.jpg?w=300\" alt=\"Especialistas criticam PEC do Estouro e defendem controle fiscal\" title=\"Especialistas criticam PEC do Estouro e defendem controle fiscal\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">Especialistas criticam PEC do Estouro e defendem controle fiscal<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>n<\/p>\n<p>No c\u00e1lculo de fontes do Congresso especialistas em or\u00e7amento, seriam cerca de R$ 23,8 bilh\u00f5es fora do teto dispon\u00edveis para gastar, seguindo essa interpreta\u00e7\u00e3o. A maior parte, nesse c\u00e1lculo, viria do chamado excedente de receita (ou seja, quando a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que a prevista inicialmente): R$ 22,9 bilh\u00f5es. O restante viria de receitas de institui\u00e7\u00f5es federais (cerca de R$ 800 milh\u00f5es) e de recursos de doa\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o de projetos ambientais (cerca de R$ 12 milh\u00f5es).<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Apesar dessa brecha, o uso desses recursos n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico porque depende da aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as no Or\u00e7amento de 2022 para incluir essas despesas. Isso teria de ocorrer na reta final de trabalho dos congressistas.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Esses recursos que seriam \u201cabertos\u201d caso a PEC seja aprovada com essa brecha podem ser utilizados para liberar recursos atualmente bloqueados no Or\u00e7amento por causa do limite imposto pelo teto de gastos. Est\u00e3o nesse rol despesas contingenciadas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por exemplo, e at\u00e9 emendas de relator (que, popularmente, ficaram conhecidas como \u201cOr\u00e7amento Secreto\u201d).<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Atualmente, est\u00e3o bloqueados quase R$ 7,7 bilh\u00f5es das emendas de relator, apontadas por partidos de esquerda como um mecanismo usado pela troca de apoio no Congresso por parte do governo Bolsonaro.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, em outubro, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,4 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Esse valor \u00e9 referente \u00e0 soma de R$ 1,34 bilh\u00e3o bloqueado em julho e agosto e R$ 1,059 bilh\u00e3o bloqueado em setembro. Os valores foram contingenciados do limite de empenho do MEC, ou seja, aqueles recursos que deveriam ser repassados ao or\u00e7amento do minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A PEC apresentada pelo governo eleito de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem o objetivo de tirar despesas do programa social Aux\u00edlio Brasil (ou ao menos parte delas) do teto de gastos, regra criada no governo de Michel Temer que imp\u00f5e um limite para o crescimento das despesas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Com isso, o governo eleito quer criar o espa\u00e7o necess\u00e1rio para aumentar o pagamento de cerca de R$ 405 (como previu o governo Bolsonaro na lei or\u00e7ament\u00e1ria enviada ao Congresso) para R$ 600 \u2013o que teria impacto de cerca de R$ 52 bilh\u00f5es anuais\u2013 e pagar R$ 150 a mais para cada crian\u00e7a na fam\u00edlia \u2013o que aumentaria os gastos em R$ 18 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Essa brecha vista por especialistas na PEC \u00e9 o que no jarg\u00e3o pol\u00edtico se chama de \u201cjabuti\u201d. A express\u00e3o foi criada pelo ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados Ulysses Guimar\u00e3es, que disse: \u201cJabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore. Se est\u00e1 l\u00e1, ou foi enchente, ou foi m\u00e3o de gente\u201d. O termo \u00e9 usado para se referir a trechos de uma proposta que destoam do objeto inicial da proposta.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Fontes ouvidas pela <strong>CNN<\/strong> que t\u00eam participado das discuss\u00f5es da equipe do gabinete de transi\u00e7\u00e3o reconheceram a possibilidade dessa brecha no esbo\u00e7o do texto divulgado nesta semana, mas negam que tenha havido qualquer inten\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o da minuta para possibilitar esse espa\u00e7o fiscal para o atual governo.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> entrou em contato com a equipe do gabinete de transi\u00e7\u00e3o sobre essa brecha que poderia ser aberta no teto de gastos de 2022 e sobre o c\u00e1lculo do montante dispon\u00edvel para o governo Bolsonaro, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/brecha-na-pec-do-estouro-pode-abrir-r-23-bi-no-teto-de-gastos-ainda-em-2022\/\">Brecha na PEC do Estouro pode abrir R$ 23 bi no teto de gastos ainda em 2022<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n<p>n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta da equipe do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para viabilizar&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1495325","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495325","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1495325"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495325\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1495325"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1495325"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1495325"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}