{"id":1495315,"date":"2022-11-18T20:25:21","date_gmt":"2022-11-18T23:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/?p=2018809"},"modified":"2022-11-18T20:25:21","modified_gmt":"2022-11-18T23:25:21","slug":"tecnicos-do-ministerio-da-economia-preparam-nova-sugestao-de-ancora-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bocudo.com\/?p=1495315","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia preparam nova sugest\u00e3o de \u00e2ncora fiscal"},"content":{"rendered":"<p>Depois de o Tesouro apresentar proposta para um novo arcabou\u00e7o fiscal, t\u00e9cnicos do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/ministerio-da-economia\/\">Minist\u00e9rio da Economia<\/a> trabalham em outra sugest\u00e3o, que dever\u00e1 ser apresentada por meio de uma nota t\u00e9cnica entre o final de novembro e o come\u00e7o de dezembro.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Diferentemente da proposta do Tesouro, baseada no controle da d\u00edvida p\u00fablica, a nota t\u00e9cnica em elabora\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Pol\u00edtica econ\u00f4mica prev\u00ea uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de acordo com dois fatores: crescimento do <a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/tudo-sobre\/pib\/\">PIB<\/a> e patamar da d\u00edvida.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 a\u00ed limitadores. Quando a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB estiver acima de 60%, o teto s\u00f3 cresce se o PIB crescer acima de 2%. Por exemplo, se o PIB cresce 2%, o teto n\u00e3o cresce. Mas se o PIB crescer 3%, o teto cresce 1%.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Se a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB cai abaixo de 60%, a regra se altera: o teto cresce o mesmo tanto que o PIB crescer. E se a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB estiver acima de 80%, a\u00ed teto n\u00e3o cresce e mant\u00e9m-se a regra atual.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea os movimentos no caso de o PIB cair, criando uma ferramenta antic\u00edclica. Quando isso ocorrer, o teto aumenta na mesma propor\u00e7\u00e3o da queda do PIB.<\/p>\n<p>nn            <\/p>\n<aside class=\"read__too\">n            <\/p>\n<div class=\"read__title\">n            <\/p>\n<p> Leia Mais <\/p>\n<p>n            <\/p><\/div>\n<p>n            <\/p>\n<ul class=\"read__list\">\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/ninguem-tem-autoridade-para-falar-em-politica-fiscal-comigo-diz-lula\/\" title=\"\u201cNingu\u00e9m tem autoridade para falar em pol\u00edtica fiscal comigo\u201d, diz Lula\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/lula-44.jpg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/lula-44.jpg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/lula-44.jpg?w=300\" alt=\"\u201cNingu\u00e9m tem autoridade para falar em pol\u00edtica fiscal comigo\u201d, diz Lula\" title=\"\u201cNingu\u00e9m tem autoridade para falar em pol\u00edtica fiscal comigo\u201d, diz Lula\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">\u201cNingu\u00e9m tem autoridade para falar em pol\u00edtica fiscal comigo\u201d, diz Lula<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/como-esta-teto-e-mais-problema-do-que-solucao-diz-alckmin-a-cnn-que-propoe-nova-ancora-fiscal\/\" title=\"\u201cComo est\u00e1, teto \u00e9 mais problema do que solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz Alckmin \u00e0 CNN; vice prop\u00f5e nova \u00e2ncora fiscal\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/geraldo_alckmin-4.jpg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/geraldo_alckmin-4.jpg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2022\/11\/geraldo_alckmin-4.jpg?w=300\" alt=\"\u201cComo est\u00e1, teto \u00e9 mais problema do que solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz Alckmin \u00e0 CNN; vice prop\u00f5e nova \u00e2ncora fiscal\" title=\"\u201cComo est\u00e1, teto \u00e9 mais problema do que solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz Alckmin \u00e0 CNN; vice prop\u00f5e nova \u00e2ncora fiscal\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">\u201cComo est\u00e1, teto \u00e9 mais problema do que solu\u00e7\u00e3o\u201d, diz Alckmin \u00e0 CNN; vice prop\u00f5e nova \u00e2ncora fiscal<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<li class=\"read__item\">n\t\t\t\t  <a href=\" https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/general-que-atuou-na-gestao-dilma-sera-interlocutor-entre-defesa-e-equipe-de-transicao\/\" title=\"General que atuou na gest\u00e3o Dilma ser\u00e1 interlocutor entre Defesa e equipe de transi\u00e7\u00e3o\"><picture>n<source media=\"(max-width: 991px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/31122_91B2E372B392EBC3.jpeg?w=200\">n<source media=\"(min-width: 992px)\" srcset=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/31122_91B2E372B392EBC3.jpeg?w=300\">n                            <img data-src=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/sites\/12\/2021\/06\/31122_91B2E372B392EBC3.jpeg?w=300\" alt=\"General que atuou na gest\u00e3o Dilma ser\u00e1 interlocutor entre Defesa e equipe de transi\u00e7\u00e3o\" title=\"General que atuou na gest\u00e3o Dilma ser\u00e1 interlocutor entre Defesa e equipe de transi\u00e7\u00e3o\" loading=\"lazy\">n                        <\/picture>\n<h3 class=\"read__paragraph\">General que atuou na gest\u00e3o Dilma ser\u00e1 interlocutor entre Defesa e equipe de transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>n\t\t\t\t <\/a>n\t\t\t    <\/li>\n<\/ul>\n<\/aside>\n<p>n<\/p>\n<p>A regra prev\u00ea tamb\u00e9m que todos os recursos dispon\u00edveis a partir do aumento do teto s\u00f3 podem ser destinados para despesas discricion\u00e1rias, desindexadas e desvinculadas. Com isso, ao longo do tempo, cresce a propor\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento livre sobre os gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>O texto prev\u00ea ainda que privatiza\u00e7\u00f5es, desinvestimentos e economias provenientes de reformas estruturais fornecer\u00e3o oportunidades de gastos extrateto pelos pr\u00f3ximos 5 anos parceladamente. Por exemplo, o governo vende uma estatal por R$ 100 bilh\u00f5es. Desse montante, R$ 50 bilh\u00f5es abatem d\u00edvida, outros R$ 50 bilh\u00f5es criam um fluxo de R$ 10 bilh\u00f5es por ano para ser gasto fora do teto em investimentos e transfer\u00eancia de renda n\u00e3o permanente.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>O documento prev\u00ea ainda que as outras regras fiscais &#8212; regra de ouro e super\u00e1vit prim\u00e1rio &#8212; n\u00e3o seriam alterados.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Os t\u00e9cnicos que elaboram a proposta s\u00e3o servidores de carreira de \u00f3rg\u00e3os como Banco Central, Tesouro e Universidade de Bras\u00edlia sob o comando do Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econ\u00f4micos, Rogerio Boueri.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<h3>Outras propostas<\/h3>\n<p>n<\/p>\n<p>A proposta ir\u00e1 se juntar a outras que vem sendo colocadas na mesa nos \u00faltimos dias para subsidiar os debates de uma nova \u00e2ncora fiscal no pa\u00eds.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Na segunda-feira (14), o Tesouro Nacional apresentou uma proposta detalhada de nova \u00e2ncora fiscal que prop\u00f5e acabar com o teto de gastos e adotar novo sistema que permite aumento real das despesas sempre que a d\u00edvida cair. O texto, portanto, troca o foco da discuss\u00e3o das despesas para o n\u00edvel do endividamento. Essa \u00e9 a primeira \u2013e mais detalhada\u2013 das propostas na mesa, mas vem com a chancela da equipe do governo de Jair Bolsonaro (PL), que deixar\u00e1 Bras\u00edlia em 45 dias.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o entre governos, a segunda proposta ganha destaque. Esse texto foi elaborado por Felipe Salto, secret\u00e1rio de Fazenda do governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Exatamente como o Tesouro, ele sugere que a tend\u00eancia da d\u00edvida seja usada como refer\u00eancia para determinar se os gastos podem ter crescimento real.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A minuta escrita por Salto foi entregue a Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, e a P\u00e9rsio Arida, integrante da equipe econ\u00f4mica de transi\u00e7\u00e3o. Em Bras\u00edlia, Salto \u00e9 citado como um poss\u00edvel nome para o Tesouro Nacional no governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>A terceira proposta veio do Congresso Nacional e vai na mesma linha. O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) anunciou na segunda que est\u00e1 coletando assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para substituir o teto por um novo mecanismo baseado na evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>n<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi originalmente publicado em <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/tecnicos-do-ministerio-da-economia-preparam-nova-sugestao-de-ancora-fiscal\/\">T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia preparam nova sugest\u00e3o de \u00e2ncora fiscal<\/a> no site <a rel=\"nofollow\" href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\">CNN Brasil<\/a>.<\/p>\n<p>n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de o Tesouro apresentar proposta para um novo arcabou\u00e7o fiscal, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1495315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1495315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1495315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1495315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1495315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1495315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}