RENATA GALF E PAULA SOPRANA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diante da profus\u00e3o de not\u00edcias falsas e teses infundadas que ganham escala na elei\u00e7\u00e3o, as redes sociais refor\u00e7am suas pol\u00edticas na tentativa de conferir mais integridade ao processo eleitoral.<\/p>\n
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Desde os acordos contra a desinforma\u00e7\u00e3o firmados no in\u00edcio do ano com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as big techs anunciaram mudan\u00e7as em suas diretrizes.<\/p>\n
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De modo geral, dizem combater discurso de \u00f3dio (o que pode abarcar crimes como ofensa, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o) e conte\u00fados que confundem o pleito (como mentiras acerca de datas, hor\u00e1rios e locais de vota\u00e7\u00e3o, resultados antecipados ou errados, entre outros).
Como a Folha de S.Paulo j\u00e1 mostrou, entretanto, as pol\u00edticas mant\u00eam brechas para narrativas de cunho golpista, que minam a confian\u00e7a no sistema eleitoral.<\/p>\n
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O principal mote das big techs \u00e9 combater desinforma\u00e7\u00e3o com a promo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e checada. As empresas dizem priorizar conte\u00fados oficiais, ao dar destaque para p\u00e1ginas e perfis da corte eleitoral ou de ve\u00edculos noticiosos. Parte delas tem parcerias com ag\u00eancias de checagens em formatos variados.<\/p>\n
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O Google, na semana passada, lan\u00e7ou um recurso chamado Como Votar, que coloca no topo da p\u00e1gina de buscas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre uso das urnas e links explicativos do TSE quando as pessoas procuram por “como votar” ou “como usar as urnas”.<\/p>\n
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Cr\u00edticas gerais de especialistas apontam para falta de transpar\u00eancia sobre a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado (as empresas n\u00e3o detalham n\u00fameros ou casos sobre fake news pol\u00edtica), de coopera\u00e7\u00e3o entre as redes e de informa\u00e7\u00f5es acerca de investimentos em equipes e em intelig\u00eancia artificial em portugu\u00eas do Brasil.<\/p>\n
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Entre as mudan\u00e7as deste ano, o Google passou a disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre publicidade pol\u00edtica no YouTube e no sistema de busca. Tamb\u00e9m incluiu o Brasil na pol\u00edtica que pro\u00edbe conte\u00fado que alegue fraude nas urnas em 2014 e 2018 no YouTube.<\/p>\n
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A Meta, dona de Facebook e Instagram, desenvolveu uma pol\u00edtica para a modera\u00e7\u00e3o do perfil de autoridades em momentos de agita\u00e7\u00e3o c\u00edvica, no ensejo da invas\u00e3o do Capit\u00f3lio, estimulada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.<\/p>\n
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Entre as empresas, Twitter, TikTok e Kwai n\u00e3o permitem an\u00fancio pol\u00edtico pago em suas plataformas.<\/p>\n
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Com exce\u00e7\u00e3o dos casos em que h\u00e1 ordem judicial, a decis\u00e3o sobre a retirada ou n\u00e3o de determinado conte\u00fado, suspens\u00e3o ou banimento de contas em m\u00eddias sociais \u00e9 tomada pelas pr\u00f3prias empresas.
Entenda abaixo os pontos b\u00e1sicos da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e as diferen\u00e7as entre as principais plataformas.<\/p>\n
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Qual a base para retirada de conte\u00fados e contas das redes?
M\u00eddias sociais t\u00eam as chamadas pol\u00edticas de comunidade, onde s\u00e3o especificadas condutas e conte\u00fados vetados em cada plataforma. Com base nessas regras, podem remover conte\u00fados relativos a discurso de \u00f3dio e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, al\u00e9m do que \u00e9 crime em cada pa\u00eds, como racismo, por exemplo.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira do que seja discurso de \u00f3dio. Do ponto de vista legal, o conceito no pa\u00eds vem sendo constru\u00eddo mais com base na jurisprud\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n
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As plataformas retiram apenas conte\u00fado ilegal?
N\u00e3o. H\u00e1 conte\u00fados que n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas cuja retirada \u00e9 prevista por parte das plataformas, como em caso de postagens com nudez.
Por outro lado, publica\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas crimes podem n\u00e3o estar entre as possibilidades de modera\u00e7\u00e3o, como crimes contra a honra. Nesses casos, \u00e9 preciso acionar o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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A \u00fanica possibilidade \u00e9 a retirada?
N\u00e3o. Em alguns casos, as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o do alcance do material, rotulagem com informa\u00e7\u00f5es adicionais, desmonetiza\u00e7\u00e3o do canal ou perfil, ou, no extremo, a suspens\u00e3o ou o banimento da conta.
O comportamento de contas, como no caso das consideradas falsas, de spam ou inaut\u00eanticas, tamb\u00e9m figura entre as justificativas para remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Como ocorre a modera\u00e7\u00e3o?
Ela \u00e9 automatizada, por sistemas de intelig\u00eancia artificial, e tamb\u00e9m passa por moderadores humanos. Pode ocorrer tanto por iniciativa da empresa ou de den\u00fancias de usu\u00e1rios.<\/p>\n
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FACEBOOK E INSTAGRAM
As regras de modera\u00e7\u00e3o incluem viol\u00eancia expl\u00edcita e discurso de \u00f3dio, definido pela plataforma como um ataque direto a pessoas, e n\u00e3o a conceitos e institui\u00e7\u00f5es, baseado em caracter\u00edsticas como ra\u00e7a, etnia, nacionalidade, religi\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o sexual, casta, sexo, g\u00eanero, identidade de g\u00eanero e doen\u00e7a grave ou defici\u00eancia.<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O
– Falsifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, como datas, locais e hor\u00e1rios, bem como de m\u00e9todos de vota\u00e7\u00e3o
– Declara\u00e7\u00e3o falsa sobre quem pode votar e contabiliza\u00e7\u00e3o dos votos
– Declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es condicionais ou intencionais, ou defendendo a viol\u00eancia devido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ou a administra\u00e7\u00e3o ou resultado de uma elei\u00e7\u00e3o
– Declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o ou apoio, incita\u00e7\u00f5es ou declara\u00e7\u00f5es condicionais incitando a levar armas a zonas eleitorais ou locais usados para contar votos ou administrar uma elei\u00e7\u00e3o
– Desinforma\u00e7\u00e3o sobre envolvimento governamental no censo, incluindo, se aplic\u00e1vel, que as informa\u00e7\u00f5es censit\u00e1rias de uma pessoa ser\u00e3o compartilhadas com outra ag\u00eancia do governo n\u00e3o censit\u00e1ria<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S AN\u00c1LISE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS
Amea\u00e7as contra autoridades eleitorais
Declara\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas de inten\u00e7\u00e3o ou apoio sobre levar armamentos a zonas eleitorais<\/p>\n
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REDU\u00c7\u00c3O DE ALCANCE
Com exce\u00e7\u00e3o dos casos especificados nas regras, not\u00edcias falsas em geral n\u00e3o s\u00e3o removidas pelo Facebook, mas t\u00eam seu alcance reduzido. Postagens realizadas por pol\u00edticos e candidatos, contudo, n\u00e3o est\u00e3o no rol de conte\u00fados analisados pelas ag\u00eancias de checagem parceiras<\/p>\n
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RESTRI\u00c7\u00c3O DE CONTA DE FIGURAS P\u00daBLICAS
O Facebook possui uma p\u00e1gina que trata de restri\u00e7\u00e3o de conta de figuras p\u00fablicas, caso publiquem conte\u00fado durante atos de viol\u00eancia ou agita\u00e7\u00f5es civis em andamento
Fonte: Regras sobre desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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YOUTUBE
A empresa criou uma p\u00e1gina, em 2021, em que re\u00fane exemplos de conte\u00fados sobre elei\u00e7\u00f5es que violam suas regras, podendo ser removidos. A plataforma tamb\u00e9m possui regras espec\u00edficas sobre discurso de \u00f3dio.<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O
– V\u00eddeo postado ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o dos resultados oficiais para promover alega\u00e7\u00f5es falsas de que fraudes, erros ou problemas t\u00e9cnicos generalizados mudaram o resultado de elei\u00e7\u00f5es nacionais anteriores de 2014 e 2018
– V\u00eddeo que encoraja outras pessoas a interferir em processos democr\u00e1ticos como obstruir ou interromper procedimentos de vota\u00e7\u00e3o
– V\u00eddeo com informa\u00e7\u00f5es incorretas sobre o hor\u00e1rio ou local da vota\u00e7\u00e3o. Ou conte\u00fado com alega\u00e7\u00f5es falsas que podem desestimular a participa\u00e7\u00e3o
– V\u00eddeo com informa\u00e7\u00f5es roubadas, que, caso divulgadas, podem interferir nos processos democr\u00e1ticos<\/p>\n
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REDU\u00c7\u00c3O DE RECOMENDA\u00c7\u00c3O
– A empresa afirma reduzir a recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que chegam perto de violar as pol\u00edticas da plataforma, conte\u00fado duvidoso ou que possa desinformar os usu\u00e1rios de maneira prejudicial<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS NA BUSCA
A plataforma possui um painel de informa\u00e7\u00f5es, com checagem de fatos, que pode aparecer no topo da busca, a depender dos termos buscados pelo usu\u00e1rio, mostrando se a pesquisa se refere a algo verdadeiro, falso ou parcialmente verdadeiro, segundo checagem de ve\u00edculo terceiros<\/p>\n
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SUSPENS\u00c3O DE CONTA
Ap\u00f3s viola\u00e7\u00f5es seguidas, que resultem em tr\u00eas avisos em um prazo de 90 dias, o canal \u00e9 removido permanentemente. Um \u00fanico caso de abuso grave tamb\u00e9m pode resultar na rescis\u00e3o do canal
Fonte: Pol\u00edticas contra desinforma\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es<\/p>\n
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TWITTER
A empresa afirma que as listas de casos n\u00e3o s\u00e3o restritivas, portanto outras situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m podem levar \u00e0 puni\u00e7\u00e3o. A plataforma diz apenas que a exclus\u00e3o \u00e9 para viola\u00e7\u00f5es graves. Tamb\u00e9m possui uma pol\u00edtica contra propaga\u00e7\u00e3o de \u00f3dio.<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O OU MARCA\u00c7\u00c3O
– Alega\u00e7\u00f5es enganosas que causem confus\u00e3o a respeito de procedimentos e m\u00e9todos das elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 estabelecidos. Ou sobre as a\u00e7\u00f5es de autoridades ou entidades que viabilizam as elei\u00e7\u00f5es
– Informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o verificadas sobre fraude eleitoral, adultera\u00e7\u00e3o de votos, contagem de votos ou certifica\u00e7\u00e3o dos resultados da elei\u00e7\u00e3o
– Alega\u00e7\u00f5es enganosas sobre os resultados ou desfechos de um ato c\u00edvico que exigem ou poderiam causar uma interfer\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o dos resultados de tal ato, como celebrar vit\u00f3ria antes de os resultados da elei\u00e7\u00e3o terem sido certificados, incitar condutas ilegais para impedir a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ou procedimental dos resultados das elei\u00e7\u00f5es
– Alega\u00e7\u00f5es que induzem ao erro sobre longas filas, problemas com equipamentos ou outros contratempos nos locais de vota\u00e7\u00e3o
– Informa\u00e7\u00f5es enganosas relacionadas a votos que n\u00e3o est\u00e3o sendo contados<\/p>\n
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GRADA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS
– Em caso de viola\u00e7\u00f5es graves, ocorre a exclus\u00e3o de conte\u00fado e impedimento tempor\u00e1rio de postar. A exclus\u00e3o de tu\u00edte acontece ap\u00f3s duas transgress\u00f5es.
– Com cinco ou mais transgress\u00f5es, ocorre a exclus\u00e3o da conta e suspens\u00e3o permanente
– Quando o conte\u00fado viola as regras, mas n\u00e3o \u00e9 removido, a empresa pode adotar diferentes medidas como aviso no tu\u00edte, desativa\u00e7\u00e3o de retu\u00edtes e curtidas, e redu\u00e7\u00e3o da visibilidade
Fonte: Pol\u00edtica de integridade c\u00edvica<\/p>\n
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TIKTOK
O TikTok prev\u00ea que \u00e9 vetado conte\u00fado que engane os usu\u00e1rios sobre elei\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m n\u00e3o permite conte\u00fado que contenha discurso ou comportamento de \u00f3dio.<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O
– Alega\u00e7\u00f5es de fraude eleitoral ou alega\u00e7\u00f5es de que seu voto n\u00e3o ser\u00e1 contado
– Conte\u00fado com data falsa para as elei\u00e7\u00f5es
– Tentativas de intimidar eleitores
– Supress\u00e3o de voto<\/p>\n
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REDU\u00c7\u00c3O DA VIRALIZA\u00c7\u00c3O
– Usu\u00e1rios que fizerem pesquisas ou buscarem hashtags, de termos associados a desinforma\u00e7\u00e3o sobre fraude eleitoral, s\u00e3o redirecionados para as pol\u00edticas da plataforma
– A plataforma reduz a recomenda\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o verificadas sobre declara\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria antes da confirma\u00e7\u00e3o oficial do resultado
– Alega\u00e7\u00f5es relacionadas a locais de vota\u00e7\u00e3o no dia das elei\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o tenham sido verificadas<\/p>\n
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REMO\u00c7\u00c3O DE CONTA
Contas comprovadamente dedicadas \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o relacionada a elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o banidas
Fonte: P\u00e1gina sobre Integridade eleitoral<\/p>\n
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KWAI
A empresa diz que pode rotular ou remover conte\u00fados com “informa\u00e7\u00f5es falsas sobre como participar do pleito”, isso inclui:
Incita\u00e7\u00e3o ao boicote \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a integridade eleitoral ou sobre candidatos e conte\u00fados que infrinjam a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s urnas, diz considerar a exclus\u00e3o de conte\u00fados que “insinuem que a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo ou foi manipulada”
Fonte: Pol\u00edticas relacionadas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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