S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Mesmo ap\u00f3s decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que determinou a suspens\u00e3o da venda de Iphone sem carregador, a comercializa\u00e7\u00e3o do produto continua acontecendo, segundo a Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor).<\/p>\n
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De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a Apple entrou com recurso e o pagamento da multa foi interrompido. Mas, “em descumprimento \u00e0 decis\u00e3o”, a comercializa\u00e7\u00e3o dos aparelhos sem carregador, que deveria seguir suspensa, persiste.<\/p>\n
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A determina\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 do dia 6 de setembro e vale para todo o territ\u00f3rio nacional. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m havia aplicado uma multa \u00e0 Apple Computer Brasil, no valor de R$ 12.275.500.<\/p>\n
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“Contudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de suspens\u00e3o da venda, a Senacon informa que a medida continua assegurada, j\u00e1 que o recurso interposto pela empresa suspende apenas a cobran\u00e7a de multa, que ainda n\u00e3o foi paga”, diz a nota do \u00f3rg\u00e3o, ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Em comunicado do m\u00eas passado, o minist\u00e9rio acusou a marca de praticar “venda casada”. “Tem-se caso evidente de venda casada, ainda que \u00e0s avessas, pois n\u00e3o se vende o produto mediante a aquisi\u00e7\u00e3o do outro, mas, o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 o mesmo, somente se pode utilizar o produto se se adquirir o outro”, acrescentou o magistrado.<\/p>\n
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A Apple foi procurada pela reportagem e disse que “todos os modelos de iPhone vendidos no Brasil est\u00e3o em conformidade com os regulamentos locais”.<\/p>\n
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Multa de R$ 100 milh\u00f5es. Al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o do governo, a Apple foi condenada pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 milh\u00f5es por danos sociais causados pela venda de aparelhos celulares sem carregador.<\/p>\n
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A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18\u00aa Vara C\u00edvel, que tamb\u00e9m mandou a empresa entregar carregadores a todos os clientes que compraram os celulares da marca a partir de 13 de outubro de 2020 e ainda vender o item junto para novos consumidores que comprarem os telefones m\u00f3veis.<\/p>\n
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Ao determinar o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz Caramuru afirmou que “\u00e9 evidente que, sob a justificativa de uma ‘iniciativa verde’, imp\u00f5e a requerida [Apple] ao consumidor a necess\u00e1ria aquisi\u00e7\u00e3o de adaptadores que antes eram fornecidos juntamente com o produto”.<\/p>\n
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“Tem-se caso evidente de venda casada, ainda que \u00e0s avessas, pois n\u00e3o se vende o produto mediante a aquisi\u00e7\u00e3o do outro, mas, o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 o mesmo, somente se pode utilizar o produto se se adquirir o outro”, acrescentou o magistrado. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o e a Apple disse ao UOL que iria recorrer.<\/p>\n
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Iphone sem carregador. Desde o iPhone 11, a empresa vende smartphones sem carregador na caixa. Na \u00e9poca, a companhia argumentou que a decis\u00e3o de n\u00e3o incluir estes itens tem rela\u00e7\u00e3o com uma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental para estimular o consumo sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Nesta sexta-feira (14) a empresa come\u00e7ou a vender o iPhone 14 no Brasil. Os valores que partem de R$ 7.599,00 e podem chegar at\u00e9 a R$ 15.499.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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