(FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a interna\u00e7\u00e3o da adolescente de 12 anos apreendida sob suspeita de atirar contra uma amiga de 13. O caso ocorreu na ter\u00e7a-feira (27) em Taubat\u00e9, no Vale do Para\u00edba, no interior paulista.<\/p>\n
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O pedido de interna\u00e7\u00e3o em uma unidade da Funda\u00e7\u00e3o Casa havia partido do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
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O advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, explicou que o ato \u00e9 pass\u00edvel de apreens\u00e3o e interna\u00e7\u00e3o por ter sido cometido com viol\u00eancia.<\/p>\n
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A Funda\u00e7\u00e3o Casa \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por abrigar adolescentes a partir dos 12 anos no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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“\u00c9 feito um auto de flagrante de ato infracional e [o adolescente] pode ir para a funda\u00e7\u00e3o sob interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de 45 dias, que \u00e9 o prazo que a Vara da Inf\u00e2ncia tem para terminar o processo”, disse Castro Alves.<\/p>\n
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A v\u00edtima, que n\u00e3o teve o nome divulgado pela pol\u00edcia, morreu ap\u00f3s ser baleada na nuca.<\/p>\n
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Segundo a Pol\u00edcia Civil, a jovem foi morta em casa ap\u00f3s receber a visita da amiga. Elas estudavam na mesma sala.<\/p>\n
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Ap\u00f3s atirar uma \u00fanica vez, a amiga voltou para casa, onde guardou a pistola que utilizou, ainda segundo o registro policial. Depois, seguiu para a escola. H\u00e1 indicativos de que o disparo tenha sido efetuado \u00e0 queima-roupa.<\/p>\n
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Acionados, policiais civis foram at\u00e9 o local onde houve o crime e, ao checar as imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e obter informa\u00e7\u00f5es de familiares da v\u00edtima sobre quem frequentava a resid\u00eancia, identificaram a autora do tiro.<\/p>\n
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A adolescente foi encontrada na escola. Na presen\u00e7a do pai e de uma irm\u00e3 mais velha, ela assumiu o que havia feito e indicou que a pistola estava em uma gaveta na casa dela, segundo os policiais.<\/p>\n
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Depois de buscas, realizadas com a autoriza\u00e7\u00e3o do pai, a arma foi localizada e apreendida.<\/p>\n
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A Pol\u00edcia Civil ainda apura a motiva\u00e7\u00e3o do crime, mas, aos policiais, a menina declarou que estava sendo provocada pela v\u00edtima.<\/p>\n
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“Ela disse que a menina tinha algum problema com ela, que estava provocando-a e possivelmente roubando uma amiga dela. Mas a quest\u00e3o de roubar \u00e9 amizade, n\u00e3o de roubo patrimonial, de desentendimento”, disse o delegado Vinicius Garcia Vieira, do Deic de Taubat\u00e9.<\/p>\n
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Ainda segundo o delegado, a arma utilizada no crime tem numera\u00e7\u00e3o e registro. Ele n\u00e3o relevou quem \u00e9 o propriet\u00e1rio da pistola, com a justificativa de n\u00e3o atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A pol\u00edcia pretende esclarecer se houve algum tipo de omiss\u00e3o na guarda da arma.<\/p>\n
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Procedimento <\/span><\/p>\n n<\/p>\n O andamento de casos envolvendo menores de idade tem algumas diferen\u00e7as. O procedimento tem in\u00edcio com a oitiva realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico com o adolescente apreendido. A Promotoria faz a representa\u00e7\u00e3o com base no ato de flagrante e no depoimento. A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 como se fosse a den\u00fancia em um processo penal. O juiz pode aceitar ou n\u00e3o.<\/p>\n n<\/p>\n S\u00e3o feitas ainda audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, onde testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o, bem como o autor do ato infracional, s\u00e3o ouvidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n n<\/p>\n Com base nos relat\u00f3rios t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o Casa, nas audi\u00eancias e nas argumenta\u00e7\u00f5es, o juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude decide se o autor do ato infracional ficar\u00e1 internado na funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n n<\/p>\n O per\u00edodo m\u00e1ximo de reclus\u00e3o \u00e9 de tr\u00eas anos, com reavalia\u00e7\u00f5es a cada trimestre ou semestre, que verificam se o jovem j\u00e1 pode sair em liberdade ou progredir para uma medida em meio aberto, como a liberdade assistida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decretou a interna\u00e7\u00e3o da adolescente de 12 anos…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8212],"tags":[],"class_list":["post-1494881","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494881","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1494881"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494881\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1494881"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1494881"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1494881"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}