O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, acolheu um pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e determinou a \u0091imediata retirada do ar\u0092 de reportagens do portal UOL sobre a compra de im\u00f3veis pela fam\u00edlia Jair Bolsonaro com dinheiro em esp\u00e9cie. Segundo o despacho, assinado na quinta-feira, 22, a determina\u00e7\u00e3o tem validade at\u00e9 o julgamento de um recurso impetrado pela defesa de Bolsonaro contra decis\u00e3o de primeiro grau que negou censurar as mat\u00e9rias.<\/p>\n
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O magistrado deferiu a liminar – suspendendo os efeitos da decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia – por ver \u0091perigo da demora\u0092 na an\u00e1lise do caso, em raz\u00e3o da a aproxima\u00e7\u00e3o de pleito eleitoral, no qual concorre a cargo p\u00fablico, de not\u00f3ria expressividade, o pai do requerente\u0092 – o presidente Jair Bolsonaro. “A continuidade na divulga\u00e7\u00e3o das referidas mat\u00e9rias trar\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 aos familiares, como ao candidato e ao Requerente (Fl\u00e1vio), preju\u00edzos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua imagem e honra perante a opini\u00e3o p\u00fablica, com potencial preju\u00edzo \u00e0 lisura do processo eleitoral”, escreveu o desembargador.<\/p>\n
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As reportagens que Cavalcanti mandou retirar do ar mostravam que quase metade dos im\u00f3veis do cl\u00e3 Bolsonaro foi adquirida com dinheiro em esp\u00e9cie nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas. Segundo o levantamento do UOL, irm\u00e3os e filhos do presidente negociaram, desde 1990, 107 im\u00f3veis, sendo que 51 deles foram comprados total ou parcialmente com dinheiro vivo.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o do desembargador sobre as reportagens publicadas pelo portal UOL foi a de que, \u0091n\u00e3o obstante os jornalistas tenham dito que se ampararam em pesquisa a documentos fidedignos (escrituras p\u00fablicas de compra e venda de im\u00f3veis), para averiguar quais e quantas propriedades foram adquiridas, com dinheiro em esp\u00e9cie, pela fam\u00edlia Bolsonaro, desde os anos 1990, atrelou-se a esses fatos a conclus\u00e3o ou, ao menos, a suposi\u00e7\u00e3o, de que o capital utilizado para a compra dos im\u00f3veis seria proveniente de pr\u00e1tica il\u00edcita, consistente nas denominadas “rachadinhas”\u0092.<\/p>\n
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O desembargador sustenta ainda que alguns dos neg\u00f3cios detalhados nas reportagens foram citados na investiga\u00e7\u00e3o sobre \u0091rachadinhas\u0092, cujas provas foram anuladas por ordem do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Para Cavalcanti, os jornalistas utilizaram as \u0091informa\u00e7\u00f5es sigilosas, oriundas da quebra de sigilo fiscal e banc\u00e1rio em investiga\u00e7\u00e3o criminal anulada pelo STJ\u0092.<\/p>\n
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“Tais mat\u00e9rias foram veiculadas quando j\u00e1 se tinha conhecimento da anula\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, em 30\/08\/2022 e 09\/09\/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informa\u00e7\u00f5es sigilosas contidas em investiga\u00e7\u00e3o criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de im\u00f3veis com dinheiro em esp\u00e9cie), cuja divulga\u00e7\u00e3o lhes \u00e9 leg\u00edtima, a suposi\u00e7\u00f5es (o dinheiro teria proveni\u00eancia il\u00edcita) n\u00e3o submetidas ao crivo do Poder Judici\u00e1rio, ao menos, at\u00e9 o momento”, registrou o magistrado.<\/p>\n
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Juiz de 1\u00ba grau negou ordem para retirar textos do ar<\/p>\n
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Em primeiro grau, o juiz Aimar Neres De Matos, da 4\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, relator de queixa-crime impetrada pelo filho \u009101\u0092 do presidente, havia negado o pedido liminar do parlamentar sob o argumento de \u0091n\u00e3o ter sido bem delineado o perigo de dano ou risco ao resultado \u00fatil do processo\u0092.<\/p>\n
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Segundo o magistrado, o caso envolve \u0091aparente colis\u00e3o\u0092 entre o direito ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o direito \u00e0 inviolabilidade da honra e da imagem e assim \u0091seria demasiado precoce concluir pela probabilidade do direito\u0092, sem que todas as partes fossem ouvidas. Aimar havia designado uma audi\u00eancia de reconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
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Compra de armas<\/strong><\/p>\n n<\/p>\n Neste domingo completa um m\u00eas que o Estad\u00e3o foi obrigado a retirar uma reportagem do ar por determina\u00e7\u00e3o do desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o atendeu a pedido do Clube de Tiro Keller, que recorreu de decis\u00e3o de primeiro grau que havia negado a retirada da reportagem do ar.<\/p>\n n<\/p>\n A reportagem censurada trata da rela\u00e7\u00e3o de um clube de tiro do Rio Grande do Sul com um empr\u00e9stimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). O Estad\u00e3o j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, acolheu…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1494689","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1494689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494689\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1494689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1494689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1494689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}