O deputado federal que mais encaminhou projetos de lei na atual legislatura foi Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele apresentou 642 propostas, entre o in\u00edcio de 2019 e in\u00edcio de setembro deste ano, o que d\u00e1 uma m\u00e9dia de tr\u00eas PLs apresentados por semana. Esse n\u00famero \u00e9 mais do que o dobro de propostas apresentadas pela segunda colocada na lista, a deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu 320 PLs no mandato.<\/p>\n
Para Frota, o n\u00famero \u00e9 pouco. “Acho que os deputados deveriam se dedicar mais, ter vergonha na cara e trabalhar. Mas a corrup\u00e7\u00e3o, a vaidade e o poder s\u00e3o maiores do que servir”, afirmou o deputado.<\/p>\n
Dos projetos sugeridos por Frota, apenas tr\u00eas foram aprovados, todos em coautoria – um de fomento \u00e0 Lei Aldir Blanc (PL 1.518\/2021), a\u00e7\u00f5es para o setor cultural durante a pandemia (PL 1.075\/2020) e pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Outros 399 est\u00e3o tramitando em conjunto com outras propostas e cinco foram retirados por ele. Frota afirmou que n\u00e3o consegue aprovar mais propostas porque n\u00e3o participa de jogos pol\u00edticos da Casa.<\/p>\n
O deputado n\u00e3o considera que o n\u00famero de aprova\u00e7\u00e3o seja baixo. “Bolsonaro ficou 27 anos e aprovou um projeto. Eu estou a menos de quatro anos e j\u00e1 aprovei tr\u00eas. Isso, para mim, \u00e9 muito bom”, disse.<\/p>\n
Frota afirmou que demandas da sociedade civil chegam pelas redes sociais, e-mail e pessoalmente, em seu gabinete – cerca de dez sugest\u00f5es por semana. H\u00e1 ainda uma equipe t\u00e9cnica de 13 colaboradores “para redigir e transformar” as ideias em PLs.<\/p>\n
As sugest\u00f5es dele s\u00e3o muitas: desde a institui\u00e7\u00e3o do programa Lei da On\u00e7a (PL 808\/2022), inser\u00e7\u00e3o de aulas sobre quest\u00e3o racial nas escolas (PL 5.240\/2020), reconhecimento do skate (PL 888\/2022) e soltar pipa (PL 442\/2020) como esporte e altera\u00e7\u00e3o das datas de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda durante a pandemia (PL 1.219\/2020). Ele destacou ainda ser o deputado que mais faz projetos para mulheres e autistas, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) das Fake News.<\/p>\n
Outros sete PLs s\u00e3o para criar dias ou semanas nacionais de algum tema, como o da Educa\u00e7\u00e3o Financeira Infantil (PL 2.183\/2022), o do Humor (PL 3.525\/2021), o da Democracia (sugerido duas vezes, pelos PLs 6.153\/2019 e 6.183\/2019) e a semana estadual do rim (PL 3.390\/2021).<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m criou o projeto que inclui transexuais na Lei Maria da Penha (PL 842\/2022), o que regulamenta a profiss\u00e3o de influenciador digital (PL 1.335\/2022) e de quiropraxista (PL 3.388\/2021) e cotas em universidades para pessoas com espectro autista (PL 1.079\/2022).<\/p>\n
Completam o topo da lista ainda os deputados C\u00e9lio Studart (PSD-CE), com 280 PLs; Carlos Bezerra (MDB-MT), com 262; e Jos\u00e9 Nelto (PP-GO), empatado com Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentaram 221 projetos de lei cada. Depois deles aparecem oito deputados do PT, um do PL e outro do PTB.<\/p>\n
Especialistas questionam a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero t\u00e3o elevado de propostas. “A gente tem muita lei no Brasil, nem tudo precisa ser feito por lei. Se um parlamentar tem como proposta a renda m\u00ednima, por exemplo, n\u00e3o precisa propor um novo projeto. Ele pode pegar esse projeto que est\u00e1 arquivado, fazer articula\u00e7\u00f5es internas e participar de v\u00e1rias comiss\u00f5es para fazer com que o tema seja aprovado”, disse Luciana Elmais, cofundadora do Legisla Brasil.<\/p>\n
Procurado, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e outros l\u00edderes da C\u00e2mara n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal que mais encaminhou projetos de lei na atual legislatura foi Alexandre Frota…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1494668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1494668"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1494668\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1494668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1494668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1494668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}