(FOLHAPRESS) – Governador de S\u00e3o Paulo desde abril e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Rodrigo Garcia (PSDB) manteve a pr\u00e1tica de seu antecessor Jo\u00e3o Doria (PSDB), de quem era vice-governador, de multiplicar repasses de verbas pol\u00edticas para atender a parlamentares.<\/p>\n
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De janeiro deste ano ao fim de julho, segundo dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a gest\u00e3o Rodrigo e Doria liberou R$ 1,28 bilh\u00e3o em recursos para que deputados irriguem suas bases pol\u00edticas com benef\u00edcios, como obras e gastos com sa\u00fade.<\/p>\n
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Como no ano passado, at\u00e9 deputados federais foram contemplados, em uma a\u00e7\u00e3o pouco comum.<\/p>\n
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A Folha de S.Paulo revelou que Doria autorizou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 1,05 bilh\u00e3o (R$ 1,17 bilh\u00e3o em valores corrigidos) a parlamentares no mesmo per\u00edodo de 2021. Em 2020, o valor repassado foi de R$ 182,9 milh\u00f5es (R$ 213,7 milh\u00f5es corrigidos).<\/p>\n
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Houve um salto promovido por Doria e Rodrigo em anos cruciais \u2013das pr\u00e9vias tucanas em 2021 e de elei\u00e7\u00e3o em 2022.
Entre os 14 partidos contemplados, 9 comp\u00f5em a coliga\u00e7\u00e3o de Rodrigo. As seis primeiras posi\u00e7\u00f5es no ranking da verba s\u00e3o ocupadas por legendas desse grupo aliado.<\/p>\n
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Com o apoio da m\u00e1quina p\u00fablica, a campanha tucana espera que a atua\u00e7\u00e3o de prefeitos e deputados no interior promova uma virada que leve Rodrigo ao segundo turno nesta reta final.<\/p>\n
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O governador marcou 19% na \u00faltima pesquisa Datafolha, atr\u00e1s de Fernando Haddad (PT), com 34%, e de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), com 23%.<\/p>\n
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A transfer\u00eancia dessa verba, chamada de demanda parlamentar, obedece a uma l\u00f3gica de emendas extras ou volunt\u00e1rias. Ou seja, o pagamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e ocorre conforme a conveni\u00eancia do governo tucano, o que acaba beneficiando a base aliada.<\/p>\n
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J\u00e1 as emendas impositivas s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria e s\u00e3o distribu\u00eddas de forma igual entre os 94 deputados estaduais. O valor, no entanto, fica bem abaixo da verba destinada aos aliados. Neste ano, cada deputado tem direito a cerca de R$ 6,6 milh\u00f5es (aproximadamente R$ 620 milh\u00f5es no total).<\/p>\n
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O TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao analisar as contas do governo de 2021, citou ind\u00edcios de distribui\u00e7\u00e3o dos valores com car\u00e1ter pol\u00edtico e tamb\u00e9m a falta de controle e transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos repasses.<\/p>\n
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Advers\u00e1rios dos tucanos veem o uso da verba p\u00fablica como moeda de troca eleitoral para obter apoio de prefeitos, deputados e partidos, o que poderia levar a suspeitas de abuso de poder ou improbidade administrativa, de acordo com advogados. O pagamento de emendas extras, no entanto, \u00e9 algo comum e l\u00edcito na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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Na semana passada, a campanha de Rodrigo come\u00e7ou a distribuir um jornal que lista realiza\u00e7\u00f5es do governo em cada cidade.<\/p>\n
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O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) j\u00e1 prop\u00f4s uma CPI sobre o tema, mas n\u00e3o conseguiu as assinaturas dos colegas necess\u00e1rias. “Est\u00e3o reproduzindo a mesma pr\u00e1tica do Bolsonaro”, diz ele a respeito das emendas de relator que sustentam o apoio do Congresso ao chefe do Executivo.<\/p>\n
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“\u00c9 uma forma escancarada de cooptar os deputados. Assim o governo consegue aprovar medidas t\u00e3o impopulares. E funciona muito, porque os prefeitos dependem das emendas”, afirma.<\/p>\n
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Ainda segundo Giannazi, o que ele chama de clientelismo cria uma desigualdade de competi\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o entre deputados da base, que t\u00eam mais vitrines, e os deputados da oposi\u00e7\u00e3o. O PSOL, por exemplo, n\u00e3o recebeu a verba extra.<\/p>\n
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O governo afirmou que o atendimento a parlamentares \u00e9 leg\u00edtimo e que as solicita\u00e7\u00f5es passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica. A assessoria de imprensa informou que os recursos se referem a demandas enviadas para processamento e que “isso n\u00e3o implica que todas foram efetivamente pagas”.<\/p>\n
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As demandas parlamentares foram aplicadas em 639 dos 645 munic\u00edpios do estado. Na elei\u00e7\u00e3o, Rodrigo conta com o apoio da maioria dos prefeitos -em um com\u00edcio na capital, na segunda (19), estavam presentes 511 prefeitos e mais de 2 mil vereadores segundo a campanha.<\/p>\n
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“Acorde um pouco mais cedo e durma um pouco mais tarde para pedir votos”, cobrou o governador ao discursar no evento. “Preciso de cada um de voc\u00eas na sua cidade”, disse ele. Rodrigo afirmou ainda que vai saber reconhecer quem esteve do seu lado.<\/p>\n
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O recurso beneficiou 59 deputados estaduais e 24 deputados federais, inclusive presidentes de partidos (Podemos, Solidariedade e MDB), que comp\u00f5em a coliga\u00e7\u00e3o tucana. O deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP) foi o que mais teve verba liberada, R$ 74,9 milh\u00f5es. Ele n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n
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Mesmo aliados de Rodrigo afirmam que houve um esfor\u00e7o para atrair o PP. O partido apoia Jair Bolsonaro (PL) nacionalmente, mas, em S\u00e3o Paulo, em vez de endossar Tarc\u00edsio, se aliou ao PSDB.<\/p>\n
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Entre os estaduais, L\u00e9o Oliveira (MDB) foi o campe\u00e3o com R$ 49,5 milh\u00f5es. O deputado diz que usa crit\u00e9rio t\u00e9cnico e transparente para definir as emendas. “A indica\u00e7\u00e3o destes recursos foi principalmente para a sa\u00fade p\u00fablica, […] fazendo a diferen\u00e7a na efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.”<\/p>\n
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O coordenador da campanha de Haddad, deputado estadual Emidio de Souza (PT), teve R$ 2,5 milh\u00f5es liberados, mesma cifra de outros petistas. No total, o PT foi contemplado com R$ 28,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
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Em\u00eddio afirmou \u00e0 reportagem que \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do deputado levar recursos para as cidades e que ele tem indicado emendas para “demandas que o governo n\u00e3o tem priorizado”. “Felizmente algumas foram contempladas e quem ganha com isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
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O PT e siglas da coliga\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio, como Republicanos (R$ 30 milh\u00f5es) e PSD (R$ 25 milh\u00f5es), est\u00e3o na parte de baixo do ranking. No topo, figuram o PSDB (R$ 292,6 milh\u00f5es) e a Uni\u00e3o Brasil (R$ 215 milh\u00f5es).<\/p>\n
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Vice de Rodrigo, o deputado federal Geninho Zuliani (Uni\u00e3o-SP) teve R$ 19,1 milh\u00f5es liberados. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem.<\/p>\n
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O valor de cada demanda varia de R$ 15 mil a R$ 20 milh\u00f5es -duas emendas extras desse valor foram destinados para a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A assessoria de Renata afirma que o Podemos j\u00e1 estava na base do governo antes e que, se ela teve “destaque na obten\u00e7\u00e3o de recursos, \u00e9 sin\u00f4nimo de efici\u00eancia do mandato”.<\/p>\n
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O detalhamento das demandas parlamentares n\u00e3o \u00e9 disponibilizado pelo governo no portal da transpar\u00eancia. Ap\u00f3s o pedido via LAI, a gest\u00e3o enviou milhares de arquivos em PDF, correspondentes a cada demanda -n\u00e3o h\u00e1 sistematiza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia p\u00fablica sobre esses dados.<\/p>\n
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No ano passado, os dados s\u00f3 foram liberados ap\u00f3s sete pedidos via LAI e entregues fisicamente. A reportagem teve que fotografar mais de 5.000 folhas de papel.<\/p>\n
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OUTRO LADO<\/p>\n
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O governo afirmou que “o atendimento leg\u00edtimo a parlamentares” eleitos n\u00e3o \u00e9 irregular e que “o jornal reproduz o discurso do candidato do PT”. “Na vis\u00e3o dele, o governo deveria deixar de atender os munic\u00edpios e paralisar os repasses que mant\u00e9m servi\u00e7os de sa\u00fade, enquanto o processo eleitoral n\u00e3o \u00e9 conclu\u00eddo.”<\/p>\n
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O governo diz ainda que avalia sugest\u00f5es de demandas feitas pelo cidad\u00e3o, por entidades ou por interm\u00e9dio de deputados e prefeitos. “Todas as solicita\u00e7\u00f5es passam por an\u00e1lise t\u00e9cnica das secretarias, que avaliam a possibilidade de atendimento. O crit\u00e9rio \u00e9 o interesse p\u00fablico. O processo \u00e9 transparente”, afirma.<\/p>\n
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A nota diz ainda que, como PT e Republicanos foram contemplados, “n\u00e3o \u00e9 verdade que n\u00e3o s\u00e3o atendidos partidos que n\u00e3o integram a base”. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer qualquer compara\u00e7\u00e3o com 2020, um ano at\u00edpico e de especial urg\u00eancia”, conclui, mencionando a pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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