(FOLHAPRESS) – A c\u00fapula do PT espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) impe\u00e7a, ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, o uso das emendas de relator \u2013recursos que s\u00e3o distribu\u00eddos por crit\u00e9rios pol\u00edticos e que permitem aos congressistas mais influentes bancarem projetos e obras em seus redutos eleitorais.<\/p>\n
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A expectativa de que o Supremo possa colocar um fim nessas emendas tamb\u00e9m ronda a c\u00fapula do Congresso e membros do alto escal\u00e3o do governo, que colocam em d\u00favida a continuidade desse mecanismo principalmente em caso de vit\u00f3ria do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
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O petista lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
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As emendas de relator somam R$ 16,5 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano e s\u00e3o hoje a principal ferramenta para garantir apoio pol\u00edtico para o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Legislativo e para fortalecer os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
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Os chefes das duas casas legislativas t\u00eam poder sobre a libera\u00e7\u00e3o dessa verba, uma vez que a distribui\u00e7\u00e3o dessas emendas depende de acordos costurados entre eles.<\/p>\n
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Lula afirma que quer acabar com esse mecanismo e reestabelecer o controle do Executivo sobre essa parcela do Or\u00e7amento, que supera o valor dispon\u00edvel para alguns minist\u00e9rios.<\/p>\n
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Sem um cen\u00e1rio claro para as emendas ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, aliados de Lira e do ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) querem acelerar o processo burocr\u00e1tico para libera\u00e7\u00e3o do dinheiro neste ano.<\/p>\n
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Eles, no entanto, esbarram em limita\u00e7\u00f5es financeiras impostas pelo governo, que se viu obrigado a congelar essa verba por falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento. A press\u00e3o para que o Minist\u00e9rio da Economia encontre uma sa\u00edda para desbloquear as emendas tende a se elevar no in\u00edcio de outubro.<\/p>\n
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Aliados de Lira, que \u00e9 pr\u00f3ximo de Bolsonaro, reconhecem que, sem as emendas, o presidente da C\u00e2mara fica enfraquecido para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para o comando da Casa.<\/p>\n
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J\u00e1 integrantes do PT veem eventual decis\u00e3o do STF contra as emendas de relator como uma sa\u00edda para que Lula, em caso de vit\u00f3ria, consiga retomar o controle sobre o Or\u00e7amento e tente emplacar um presidente da C\u00e2mara aliado.<\/p>\n
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As a\u00e7\u00f5es no STF que pedem o fim das emendas de relator s\u00e3o relatadas pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Em 2021, ela determinou a suspens\u00e3o do uso dessa verba.<\/p>\n
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Rosa recuou da decis\u00e3o um m\u00eas depois, ap\u00f3s o Congresso apresentar uma s\u00e9rie de medidas para dar transpar\u00eancia \u00e0s emendas. Por\u00e9m, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes, segundo advers\u00e1rios de Bolsonaro.<\/p>\n
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Agora, Rosa sinalizou que deve levar o caso \u00e0 an\u00e1lise do Supremo logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Petistas citam pareceres do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para respaldar eventual decis\u00e3o do Supremo contra as emendas de relator. A avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle \u00e9 que o modelo adotado para distribu\u00ed-las tem aumentado o risco para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de governo.<\/p>\n
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“H\u00e1 dois pareceres aprovados por unanimidade que o definem como pr\u00e1tica frontalmente inconstitucional. Acho que \u00e9 um fato relevante [os pareceres] e que pode amparar a decis\u00e3o do Supremo. Temos que aguardar, mas \u00e9 um fato relevante”, disse o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Aloizio Mercadante (PT), coordenador do programa de governo de Lula.<\/p>\n
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Ex-governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, que faz parte da coordena\u00e7\u00e3o da campanha petista, afirma que, al\u00e9m da falta de transpar\u00eancia sobre o destino dessas emendas, o mecanismo “\u00e9 ilegal e quebra princ\u00edpios da democracia; gerou desequil\u00edbrio numa elei\u00e7\u00e3o como [a de] agora”.<\/p>\n
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Neste ano, parlamentares governistas e pr\u00f3ximos \u00e0 c\u00fapula do Legislativo t\u00eam usado uma brecha nas regras para destinar emendas \u00e0s suas bases eleitorais sem revelar o padrinho pol\u00edtico do recurso. Para isso, elas s\u00e3o registradas por um usu\u00e1rio externo, que pode ser qualquer pessoa.<\/p>\n
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At\u00e9 o momento, R$ 12,1 bilh\u00f5es em emendas de relator j\u00e1 foram negociados com os l\u00edderes do Congresso e com Hugo Leal (PSD-RJ), deputado que \u00e9 relator do Or\u00e7amento deste ano. Desse total, quase um ter\u00e7o \u2013R$ 3,8 bilh\u00f5es\u2013 foi prometido para os chamados usu\u00e1rios externos.<\/p>\n
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A possibilidade de uma pessoa de fora do Congresso ser autora de uma emenda n\u00e3o existia e foi inclu\u00edda ap\u00f3s Rosa Weber ter determinado o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 indica\u00e7\u00e3o desse tipo de recurso.<\/p>\n
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Como resposta a Rosa, o Congresso criou um sistema com a justificativa de dar mais transpar\u00eancia na divis\u00e3o do dinheiro em 2022, abrindo a brecha para que pessoas de fora da C\u00e2mara e do Senado fizessem solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O argumento usado para justificar a nova regra era a necessidade de ampliar as pessoas que podem fazer sugest\u00f5es para o emprego da verba bilion\u00e1ria. Cr\u00edticos \u00e0 ideia temiam que nomes de usu\u00e1rios externos fossem usados como laranjas dos parlamentares nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (a que todos os deputados e senadores t\u00eam direito), as de bancada (em que parlamentares de cada estado definem prioridades para a regi\u00e3o), as de comiss\u00e3o (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as de relator.<\/p>\n
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Aliados do governo s\u00e3o ampla maioria entre os beneficiados pelas emendas de relator.<\/p>\n
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Em troca do mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o das emendas, o PT afirma que ir\u00e1 propor um modelo de formula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento com participa\u00e7\u00e3o popular direta, com a cria\u00e7\u00e3o de plataformas para sugest\u00f5es da sociedade civil e a retomada de confer\u00eancias e assembleias que discutiriam prioridades para algumas \u00e1reas, como assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No entanto, os governos petistas tamb\u00e9m usaram emendas parlamentares como forma de acalmar a base no Congresso em momentos de atrito.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, pleitos de deputados e senadores tamb\u00e9m eram atendidos em negocia\u00e7\u00e3o direta com ministros, que passavam a destinar recursos para as bases eleitorais de parlamentares aliados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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