Nomes de quem visitou a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Pal\u00e1cio da Alvorada, telegramas do Itamaraty sobre a pris\u00e3o do ex-jogador Ronaldinho Ga\u00facho no Paraguai e de m\u00e9dico bolsonarista no Egito, a carteira de vacina\u00e7\u00e3o do presidente. \u00c9 tudo sigiloso. Levantamento do Estad\u00e3o<\/b> mostra que entre 2019 e 2022 o governo Jair Bolsonaro imp\u00f4s segredo de 100 anos a informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser p\u00fablicas em ao menos 65 casos. Sob alega\u00e7\u00e3o de que os documentos continham informa\u00e7\u00f5es pessoais, o governo rejeitou pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) em 11 diferentes minist\u00e9rios.<\/p>\n
A lista inclui pedidos ao Ex\u00e9rcito sobre a apura\u00e7\u00e3o disciplinar do ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello. O sigilo de 100 anos para o processo disciplinar do oficial exp\u00f4s uma pr\u00e1tica adotada pela gest\u00e3o Bolsonaro que, segundo especialistas, vem dando mostras de estar mais preocupada em esconder do que abrir os arquivos do governo. “\u00c9 o governo da opacidade generalizada”, disse a gerente de projetos da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji. “S\u00e3o coisas que o governo n\u00e3o gostaria de mostrar.”<\/p>\n
Com a campanha presidencial, o tema virou mote para atacar Bolsonaro. Seu principal advers\u00e1rio, o petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem criticado a medida em programas eleitorais, entrevistas e debates. “Vou acabar com o sigilo dele no primeiro m\u00eas. Ele fez o decreto do sigilo e vou decretar o fim. Quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme”, afirmou o petista durante evento no Rio neste domingo, 25.<\/p>\n
Em abril, quando cobrado a revelar as visitas de pastores envolvidos no esc\u00e2ndalo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Bolsonaro reagiu com ironia: “em 100 anos saber\u00e1”. Em agosto, com a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na rua, mudou o tom. Numa entrevista, tentou justificar a necessidade de informa\u00e7\u00f5es sobre visitas ao Alvorada n\u00e3o serem p\u00fablicas e disse que “n\u00e3o deve satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m”.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do que diz Lula, Bolsonaro n\u00e3o editou decreto para impor o sigilo. Mas o segredo de 100 anos para os documentos relacionados a Pazuello fugiu de precedentes desde que a LAI foi sancionada, em 2011. At\u00e9 o caso Pazuello, sindic\u00e2ncias conclu\u00eddas, incluindo de militares, podiam ser conhecidas por qualquer cidad\u00e3o. Ao negar acesso a informa\u00e7\u00f5es do general, o Ex\u00e9rcito usou como base o artigo 31 da LAI, que trata da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e assegura sua preserva\u00e7\u00e3o por uma s\u00e9culo.<\/p>\n
“Esse artigo serve para proteger civis e n\u00e3o pessoas p\u00fablicas”, disse a coordenadora do programa de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da ONG Artigo 19, J\u00falia Rocha. Para ela, esse \u00e9 um dos abusos que v\u00eam sendo cometidos pelo governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia. O Estad\u00e3o<\/b> identificou outros casos. Em junho de 2021, um cidad\u00e3o quis saber quem estava organizando encontros religiosos com Michelle na Granja do Torto e os nomes dos convidados. O pedido foi negado pelo mesmo motivo. O cidad\u00e3o recorreu. Quando o caso foi parar na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), o Planalto alegou que n\u00e3o tinha conhecimento de eventos p\u00fablicos na Granja, s\u00f3 privados. J\u00e1 a lista de quem entrou e saiu passou a ser classificada como reservada. Nesse caso, o sigilo caiu de 100 para cinco anos.<\/p>\n
Na lista de informa\u00e7\u00f5es protegidas por 100 anos h\u00e1 cinco pedidos ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Entre eles o acesso \u00e0s mensagens diplom\u00e1ticas sobre os ex-jogadores Ronaldinho Ga\u00facho e Assis, presos no Paraguai em 2020 por uso de passaporte falso, e tamb\u00e9m sobre o caso do m\u00e9dico bolsonarista Victor Sorrentino, detido no Egito sob acusa\u00e7\u00e3o de assediar uma vendedora. Nos dois casos, o Itamaraty negou o acesso. “Documentos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia consular cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es pessoais relativas \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem e, portanto, s\u00e3o protegidos”, justificou.<\/p>\n
Negativas<\/b><\/p>\n
O maior n\u00famero de documentos sob sigilo est\u00e1 no Ex\u00e9rcito. Pelo menos 21 pedidos foram negados com argumento de que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es pessoais. Foram barrados pedidos como o que indagava quais ministros t\u00eam porte de arma ou o que pediu c\u00f3pia da ficha funcional de Fabr\u00edcio Queiroz, ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro acusado de operar esquema de rachadinha.<\/p>\n
A Presid\u00eancia imp\u00f4s o segredo \u00e0 carteira de vacina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, ao teste de covid-19 feito pelo ex-assessor e coronel \u00c9lcio Franco e at\u00e9 aos motivos que levaram o governo a barrar a nomea\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica Luana Ara\u00fajo para combater a pandemia. “Em casos que tratam da vida de cidad\u00e3o comum at\u00e9 faria sentido proteger a informa\u00e7\u00e3o, mas estamos falando de pessoas p\u00fablicas e politicamente expostas. A pr\u00f3pria lei fala que \u00e9 p\u00fablica a informa\u00e7\u00e3o que tem flagrante interesse p\u00fablico”, disse Marina Atoji. “No m\u00ednimo, s\u00e3o respostas erradas. Mas, na pior das hip\u00f3teses, e \u00e9 o que tem sido verificado, \u00e9 caso de m\u00e1-f\u00e9”.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por monitorar a transpar\u00eancia no governo federal, a CGU nega abuso ou mesmo erros na aplica\u00e7\u00e3o do sigilo. “H\u00e1 um evidente equ\u00edvoco nas narrativas que mencionam decreta\u00e7\u00e3o de sigilo de 100 anos no Poder Executivo”, afirmou, em nota. A CGU sustenta que tem ca\u00eddo a propor\u00e7\u00e3o de pedidos negados com a justificativa de as informa\u00e7\u00f5es serem “pessoais”. Em 2012, era de 43,9% e neste ano est\u00e1 em 16,19%, segundo a CGU.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o<\/b>, entre 2019 e 2021, 26,5% dos pedidos de informa\u00e7\u00e3o negados pelo governo federal tiveram como justificativa a necessidade de sigilo da informa\u00e7\u00e3o. A taxa \u00e9 duas vezes maior do que a da gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT) e quatro pontos porcentuais maior do que a do governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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