A ind\u00fastria paulista de calc\u00e1rio est\u00e1 mobilizada na manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do agroneg\u00f3cio em S\u00e3o Paulo. Por\u00e9m, a alta no ICMS poder\u00e1 elevar o pre\u00e7o do insumo em \u00edndices a partir de 4,5%.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 do presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Calc\u00e1rio e Derivados para Uso Agr\u00edcola do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindical), Jo\u00e3o Bellato J\u00fanior. “Depende de cada associado, mas a perspectiva n\u00e3o \u00e9 inferior aos 4,5%. E n\u00e3o temos como absorver esse novo custo”, disse Bellato, ap\u00f3s assembleia com representantes do setor, no \u00faltimo dia 4 de dezembro.<\/p>\n
O Conv\u00eanio 100, aprovado em n\u00edvel nacional, n\u00e3o ser\u00e1 aplicado em S\u00e3o Paulo. Benef\u00edcios fiscais eram concedidos pelo conv\u00eanio, desde 1997. Assim, o impacto nos custos de insumos – como o calc\u00e1rio – chegar\u00e1 ao produtor rural.<\/p>\n
Repasse ao produtor<\/p>\n
“O Governo de S\u00e3o Paulo, usando de um artif\u00edcio embora legal, mudou o sistema de tributa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um novo regulamento do ICMS e no caso do calc\u00e1rio teremos uma tributa\u00e7\u00e3o da ordem de 18%, mas com uma redu\u00e7\u00e3o de sua base de c\u00e1lculo”, explica Bellato. “Aos valores hoje praticados, esta majora\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do tributo ser\u00e1 por volta de 4,5%, pois depende do pre\u00e7o praticado por cada associado”.<\/p>\n
O novo cen\u00e1rio gera o repasse ao produtor. “Este repasse creio que ser\u00e1 feito de forma autom\u00e1tica, pois n\u00e3o trata-se de aumento de pre\u00e7os e sim carga tribut\u00e1ria que n\u00e3o havia. Se n\u00e3o houver o devido repasse, o produtor de calc\u00e1rio ir\u00e1 arcar com este disp\u00eandio”, relata o presidente do sindicato da ind\u00fastria.<\/p>\n
Unido for\u00e7as<\/p>\n
Na assembleia online, Bellato explicou aos associados que o Sindical fez uma consulta \u00e0 Secretaria de Estado da Fazenda. “Pedimos que a SEFAZ nos informe da possibilidade de realizarmos cr\u00e9dito do ICMS destacado na compra de nossos insumos, por\u00e9m h\u00e1 um prazo de 30 dias para a resposta”, cita o presidente.<\/p>\n
O Sindical tamb\u00e9m tem conversado com entidades empresariais, unindo for\u00e7as diante da tributa\u00e7\u00e3o maior. O governo paulista precisa definir as medidas at\u00e9 o final do m\u00eas, para que elas entrem em vigor em 2021.<\/p>\n
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