As tratativas e negocia\u00e7\u00f5es em torno de uma solu\u00e7\u00e3o para diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis seguem avan\u00e7ando no Congresso, afirmou o relator de dois projetos sobre o tema, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), nesta ter\u00e7a-feira (8). O parlamentar disse que tem se reunido com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petr\u00f3leo e de consumidores para discutir formas de amenizar o impacto das oscila\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n
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A ideia, diz o senador, \u00e9 aprovar um pacote de medidas (que inclui a PEC dos Combust\u00edveis, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados) e garantir redu\u00e7\u00e3o de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de at\u00e9 R$ 10 no g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
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— Os valores que estamos estimando para o in\u00edcio de saldo da conta de compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o da ordem R$ 25 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano, para entregar mais ou menos R$ 0,50 a R$ 0,60 de redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel ou da gasolina e R$ 10 no pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13 kg — estimou. <\/p>\n
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De acordo com Jean Paul, um fundo de compensa\u00e7\u00e3o funcionaria como uma ferramenta para acumular saldo durante o per\u00edodo de pre\u00e7os em baixa que seria utilizado nos per\u00edodos de alta para evitar os excessivos aumentos dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Dividendos da Uni\u00e3o, royalties e b\u00f4nus relacionados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo seriam algumas das fontes para composi\u00e7\u00e3o desta conta de compensa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
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— N\u00f3s estamos avan\u00e7ando dia a dia em uma solu\u00e7\u00e3o, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade do pre\u00e7os dos combust\u00edveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia — disse.<\/p>\n
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Segundo o senador, n\u00e3o se trata de um subs\u00eddio para combust\u00edveis f\u00f3sseis, mas uma devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade das receitas extraordin\u00e1rias do governo com as altas do d\u00f3lar e do petr\u00f3leo. <\/p>\n
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— Esperamos que ao longo dos pr\u00f3ximos sete a dez dias, com a vota\u00e7\u00e3o dos projetos, j\u00e1 na semana que vem n\u00f3s tenhamos um pacote completo e fechado para essa solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estamos falando de abrir m\u00e3o de impostos ou de subsidiar combust\u00edveis f\u00f3sseis. Estamos devolvendo \u00e0 sociedade lucros e receitas extraordin\u00e1rias do governo atrav\u00e9s de uma conta de compensa\u00e7\u00e3o onde o governo auferiu benef\u00edcios a partir da disparada dos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar— apontou. <\/p>\n
nnPropostasnn<\/p>\n
Entre as propostas em an\u00e1lise no Congresso, est\u00e1 o PL 1.472\/2021<\/a>, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), que cria um fundo para estabilizar o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e derivados e estabelece uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os internos. J\u00e1 o PLP 11\/2020<\/a> determina um valor fixo para a cobran\u00e7a do ICMS sobre os combust\u00edveis. Os dois projetos t\u00eam Jean Paul como relator.<\/p>\n nn<\/p>\n Proposta pelo deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), a PEC apresentada na C\u00e2mara permite que a Uni\u00e3o, estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma redu\u00e7\u00e3o total ou parcial de al\u00edquotas de tributos incidentes sobre combust\u00edveis e g\u00e1s. Outra PEC, esta em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, tamb\u00e9m reduz impostos incidentes sobre os combust\u00edveis, o g\u00e1s e a energia el\u00e9trica. A PEC 1\/2022<\/a> foi apresentada pelo senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT).<\/p>\n nn<\/p>\n