(FOLHAPRESS) – A campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acendeu o alerta para den\u00fancias de coa\u00e7\u00e3o contra empregados e para as suspeitas de compra de votos a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas empresas.<\/p>\n
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O aumento de relatos ap\u00f3s o primeiro turno levou o grupo petista a procurar o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, e a promover a\u00e7\u00f5es nas redes sociais para incentivar as den\u00fancias.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os casos, al\u00e9m de terem explodido na \u00faltima semana, n\u00e3o est\u00e3o restritos \u00e0s grandes companhias.
“\u00c9 um neocoronelismo de padaria”, afirma o senador Jean Paul Prates (PT-RN). “Isso est\u00e1 se alastrando ao n\u00edvel do micro e pequeno empres\u00e1rio. \u00c9 um risco \u00e0 liberdade do voto, fere a democracia.”<\/p>\n
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Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com epis\u00f3dios que envolvem funcion\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios e at\u00e9 mesmo empregados sem v\u00ednculo formal de trabalho, como manicures e diaristas.<\/p>\n
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Outro receio da campanha de Lula \u00e9 com pessoas que sejam obrigadas a trabalhar o dia todo na data do segundo turno e, consequentemente, n\u00e3o consigam votar.<\/p>\n
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Petistas que participaram da reuni\u00e3o com Moraes na quinta-feira (6) afirmam que o ministro garantiu que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 atenta \u00e0s den\u00fancias, e que os casos ser\u00e3o investigados e punidos.<\/p>\n
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“N\u00f3s estamos muito preocupados com isso que est\u00e1 acontecendo em larga escala. Isso se caracteriza como crime eleitoral, mas tamb\u00e9m crime contra o direito trabalhista. Na nossa conversa com o presidente do TSE, ele deixou muito claro que est\u00e3o acompanhando muito de perto essas quest\u00f5es”, afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n
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“\u00c9 vis\u00edvel o n\u00famero de den\u00fancias que t\u00eam sido feitas, situa\u00e7\u00f5es que a gente toma conhecimento pelas redes sociais. E o pr\u00f3prio contato que a gente tem com integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho [MPT] deixa claro que esse tipo de ass\u00e9dio aumentou.”<\/p>\n
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Em \u00e1udio que circula no WhatsApp, um homem sugere a uma pessoa chamada Everton que os empres\u00e1rios se unam para comprar o voto de eleitores petistas, aumentando a absten\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n
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“[Se] sabe que o cara vota no PT, [o patr\u00e3o] compra, recolhe o t\u00edtulo, recolhe os documentos. Passou a elei\u00e7\u00e3o, ele [trabalhador] vai l\u00e1, pega o dinheiro e pega o t\u00edtulo. A \u00fanica forma que eu estou vendo [de derrotar Lula] \u00e9 fazer isso. Fazer um movimento desse tipo em \u00e2mbito nacional”, diz o \u00e1udio.<\/p>\n
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“O cara vai entregar os documentos todos: t\u00edtulo, CPF, RG, carteira de habilita\u00e7\u00e3o, seja o que for. [Se] entrega todos os documentos com foto, o cara n\u00e3o vota. Para ter um abstin\u00eancia [sic] de voto do PT no segundo turno. \u00c9 o \u00fanico jeito que eu estou vendo de conseguir eleger Bolsonaro.”<\/p>\n
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O MPT afirma que o sistema de den\u00fancias segmenta o tipo de ass\u00e9dio apenas entre moral e sexual, e que, por isso, tem tido dificuldades para acompanhar o total de registros em tempo real. O \u00f3rg\u00e3o confirma, no entanto, que o n\u00famero de den\u00fancias subiu expressivamente ap\u00f3s o primeiro turno.<\/p>\n
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O aumento fez com que a institui\u00e7\u00e3o divulgasse uma nota t\u00e9cnica na sexta-feira (7) para orientar os procuradores do trabalho. O documento foi elaborado pela Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades.<\/p>\n
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O texto recomenda que as empresas denunciadas sejam proibidas de amea\u00e7ar ou constranger o funcion\u00e1rio, al\u00e9m de prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem para obter o apoio dele a favor de um candidato.<\/p>\n
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O MPT pede ainda que os patr\u00f5es n\u00e3o promovam manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no ambiente de trabalho nem fa\u00e7am refer\u00eancia a candidatos em uniformes ou outros instrumentos de trabalho.<\/p>\n
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A coordenadoria diz, por fim, que os empres\u00e1rios devem se comprometer a n\u00e3o impedir os funcion\u00e1rios de votar. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podem exigir que eles reponham as horas trabalhadas em raz\u00e3o da “aus\u00eancia decorrente da participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral”.<\/p>\n
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Diante do aumento de casos, a CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores) criou um espa\u00e7o no site para receber reclama\u00e7\u00f5es de trabalhadores, inclusive de forma an\u00f4nima. As den\u00fancias ser\u00e3o registradas pela central no aplicativo Pardal MPT – Den\u00fancias.<\/p>\n
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J\u00e1 a For\u00e7a Sindical pretende levar o problema \u00e0 OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho). O grupo protocolou representa\u00e7\u00f5es no TSE e no MPT contra duas empresas do Rio Grande do Sul que enviaram comunicados a fornecedores informando que v\u00e3o cortar seus neg\u00f3cios em caso de vit\u00f3ria de Lula.<\/p>\n
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Na sexta, o MPT assinou um acordo com o dono da Cer\u00e2mica Modelo, em S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1 (PA), que prometeu R$ 200 para cada funcion\u00e1rio se Bolsonaro ganhasse as elei\u00e7\u00f5es. O caso viralizou nas redes sociais.<\/p>\n
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O homem dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2.000 a cada um dos empregados, assinar a carteira de trabalho daqueles que n\u00e3o t\u00eam registro, fornecer EPIs (equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual) e desembolsar R$ 150 mil por dano moral coletivo.<\/p>\n
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O empres\u00e1rio tamb\u00e9m foi indiciado pela PF (Pol\u00edcia Federal) por condutas relacionadas a crimes eleitorais, e obrigado a gravar um novo v\u00eddeo pedindo desculpas aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
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“Ocorreu um erro e eu quero falar para voc\u00eas o seguinte: estou aqui me retratando. Se voc\u00eas deixarem de trabalhar para mim hoje e forem trabalhar para outro empres\u00e1rio, se o empres\u00e1rio fizer o que eu fiz, denuncie”, diz.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral afirmou, em nota, que eventuais representa\u00e7\u00f5es sobre ass\u00e9dio eleitoral podem ser feitas em todo o pa\u00eds, tanto no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quanto nas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
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O \u00f3rg\u00e3o ressaltou que os empres\u00e1rios podem ser processados por crimes como coa\u00e7\u00e3o eleitoral ou corrup\u00e7\u00e3o eleitoral (compra de votos).<\/p>\n
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“Em rela\u00e7\u00e3o ao candidato benefici\u00e1rio da conduta, pode haver o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral, cuja propositura \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o apenas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas tamb\u00e9m por coliga\u00e7\u00f5es, partidos ou candidatos advers\u00e1rios.”<\/p>\n
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DEN\u00daNCIAS PODEM SER FEITAS AO MPT E AOS SINDICATOS<\/span><\/p>\n n<\/p>\n A ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho est\u00e1 concentrando as den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral atualmente. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o consegue dizer quantas reclama\u00e7\u00f5es foram registradas, pois o sistema n\u00e3o segmenta que tipo de ass\u00e9dio o trabalhador est\u00e1 denunciando, diz apenas se \u00e9 moral ou sexual.<\/p>\n n<\/p>\n ONDE DENUNCIAR<\/span><\/p>\n n<\/p>\n Site do MPT: mp.br\/pgt\/ouvidoria Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android Pelo aplicativo Pardal, que tamb\u00e9m se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android No sindicato de cada categoria No Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, neste link Nas procuradorias regionais; veja aqui os contatos no estados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (FOLHAPRESS) – A campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) acendeu o alerta…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8203],"tags":[],"class_list":["post-1493930","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1493930"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1493930\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1493930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1493930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bocudo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1493930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}