BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a criminaliza\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais a partir dos resultados das urnas, como prop\u00f5e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), \u00e9 algo “absolutamente inadequado”.<\/p>\n
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Segundo Pacheco, caso o projeto de Barros seja aprovado na C\u00e2mara e chegue ao Senado, ele ter\u00e1 que passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e ser amplamente debatido antes de ir ao plen\u00e1rio, o que n\u00e3o deve acontecer antes do 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
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“O texto que eu vi desse projeto, com todo respeito, \u00e9 um texto, especialmente na parte penal, absolutamente inadequado, porque pune muito severamente o erro. Eventual erro de uma pesquisa numa quinta, cujo resultado n\u00e3o seja id\u00eantico [depois], poder ser punido com quatro a dez anos de pris\u00e3o \u2013pena superior a peculato, a corrup\u00e7\u00e3o\u2013, isso n\u00e3o \u00e9 adequado juridicamente”, afirmou ele nesta ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
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Para ele, a puni\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre o resultado das pesquisas e o resultado das urnas \u00e9 “inapropriado sob todos os aspectos”. “Se h\u00e1 erros que na verdade s\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o de dados, obviamente que isso invade uma esfera de natureza criminal, que pode ser coibida”, completou.<\/p>\n
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Os institutos de pesquisa v\u00eam sendo alvo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua base aliada desde o fim do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Mais cedo nesta ter\u00e7a, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manobrou para acelerar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que busca censurar e criminalizar as pesquisas eleitorais. O projeto \u00e9 de autoria de Ricardo Barros, l\u00edder do governo na Casa.<\/p>\n
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Lira apensou a proposta a um texto que j\u00e1 havia sido anexado a um terceiro projeto que est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Desta forma, a proposta n\u00e3o precisa passar por comiss\u00f5es ou ter a urg\u00eancia aprovada pelos deputados.<\/p>\n
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O presidente da C\u00e2mara, conhecido cr\u00edtico das pesquisas eleitorais, conseguiria votar a proposi\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (11), caso haja uma inclus\u00e3o extrapauta \u2013o texto, por ora, n\u00e3o est\u00e1 previsto na pauta do dia. Caso aprovado na C\u00e2mara, o texto em seguida segue para a avalia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
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Por outro lado, o l\u00edder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), tamb\u00e9m adotou tom de cautela ao tratar do tema. Segundo ele, que \u00e9 autor de um requerimento para realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os institutos de pesquisa, qualquer movimenta\u00e7\u00e3o deve acontecer apenas ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral \u2013inclusive a poss\u00edvel instaura\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Parlamentar).<\/p>\n
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Pacheco lembrou ainda que as pesquisas de voto s\u00e3o importantes para o per\u00edodo eleitoral e reiterou que foi acordado entre os l\u00edderes da Casa que qualquer CPI seja instaurada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O projeto de lei, apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros, estabelece pena de pris\u00e3o de 4 a 10 anos a quem publicar, “nos 15 dias que antecedem \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, pesquisa eleitoral cujos n\u00fameros divergem, al\u00e9m da margem de erro declarada, em rela\u00e7\u00e3o aos resultados apurados nas urnas”.<\/p>\n
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Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Barros afirmou que as empresas do setor t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de “acertar” ou devem sair do ramo.<\/p>\n
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O aliado de Bolsonaro afirmou, ainda, em um primeiro momento, ter sido um “erro grotesco” institutos terem apontado a possibilidade de vit\u00f3ria do ex-presidente Lula em primeiro turno.<\/p>\n
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“Se a pessoa n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de precisar a pesquisa, n\u00e3o publica. N\u00e3o faz a pesquisa. Se n\u00e3o tem expertise, n\u00e3o se meta no ramo”, disse. “Ou o cara vai elaborar uma metodologia que bata com o resultado ou n\u00f3s n\u00e3o queremos pesquisa que n\u00e3o bate com o resultado, porque ela \u00e9 in\u00fatil para a sociedade.”<\/p>\n
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O texto votado no plen\u00e1rio deve sofrer altera\u00e7\u00f5es, mas o relat\u00f3rio ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O projeto, que se insere em uma mobiliza\u00e7\u00e3o bolsonarista ap\u00f3s o resultado do 1\u00ba turno, tem como contexto uma ofensiva para desacreditar os institutos com argumentos que ignoram caracter\u00edsticas de pesquisas eleitorais.<\/p>\n
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O texto desconsidera que levantamentos apontam a inten\u00e7\u00e3o de voto de pessoas aptas a votar no momento em que s\u00e3o entrevistadas, al\u00e9m de eventuais tend\u00eancias, sem a miss\u00e3o de antecipar o voto dado pelo eleitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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